DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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304
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 29/2025 PROC. ADM DIG. 1329/2024 Concorrência Eletrônica nº 05/2024
Objetivando a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO NÚCLEO
PROLOP - BAIRRO DO FARTURA. Firmado com a Empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA, Vigência de 09 meses. Assinatura 16/05/2025. Valor Global de R$
4.160.000,00. Salesópolis 16 de maio de 2025. Rodolfo Rodrigues Marcondes - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2025-REPUBLICAÇÃO
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de
obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua
09 s/n, no Jd. Tropical - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo,
projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da
Secretaria de Saúde. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
plataforma BLL Compras, na data de 03 de junho de 2025. Início do Recebimento de
Propostas: 20/05/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 03/06/2025 às 8h30min.
Início da Disputa: 03/06/2025 às 8h45min. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e
anexos
estão
disponíveis
para
consulta
e
impressão
no
site
da
Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2025-REPUBLICAÇÃO
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de
obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua
Iuguslávia, nº 169/179, no Jd. Celani II - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial
descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital,
a cargo da Secretaria de Saúde. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através
da plataforma BLL Compras, na data de 03 de junho de 2025. Início do Recebimento de
Propostas: 20/05/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 03/06/2025 às 8h30min.
Início da Disputa: 03/06/2025 às 8h45min. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e
anexos
estão
disponíveis
para
consulta
e
impressão
no
site
da
Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e
Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min,
e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Salto/SP, 16 de maio de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024
Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso
das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal
nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2024 e Lei Federal nº
14.133/2021,alterações, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo agente de
contratação e o objeto da presente Chamada Pública o grupo informal composto pelos
agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Antonio Donizete Vallini, para o item banana
nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,9820 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para cada agricultor e o grupo formal
Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e
Região - COMAPRE, para os itens banana nanica e melancia, no valor global da contratação
de R$ 302.050,7860 (trezentos e dois mil cinquenta reais e setenta e oito centavos).
Salto/SP, 16 de maio de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 12/25, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PNAE). Data inicial: 19/05/25, às 13h. Data final: 06/06/25, às 23h59min.
Cadastro
na Plataforma
Licita Mais
Brasil, www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
52/25.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE. Abertura: 02/06/25, às 9h. www.novobbmnet.com.br.
O
edital
poderá
ser
obtido
via
internet
através
dos
sites
www.tremembe.sp.gov.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br, gratuitamente. Informações:
Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013.
Estância Turística de Tremembé-SP, 15 de maio de 2025
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025
Objeto: compra de placas de proteção balística para uso em atividades de guarda municipal.
O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação
agendada para o dia 19/05/2025, às 09h e 30min
Aparecida-SP, 16 de maio de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de tintas e toners para impressoras de diversos
setores da administração municipal, para o desenvolvimento das atividades diárias.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 03/06/2025.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 03/06/2025. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida0SP 16 de maio de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Realização da 1°Etapa do Parque Municipal. Recebimento de Envelopes até: 30
de Maio de 2025 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP.
Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município
de
Estrela
do
Norte
www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal
da
transparência:
http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de
licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min. Fone/fax (0xx18) 3999-1313.
Estrela do Norte, 16 de maio de 2025.
ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Edital nº 25/2025. Processo 19.473/2024 - OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de filme LASER DRY para o mamógrafo, visando atender as necessidades do
serviço de mamografia do CIASM, pelo período de 12 (doze) meses. O Ordenador de
Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de
Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa
TÉCNICOS EM IMAGEM COMERCIAL LTDA (ITENS 1 e 2) e a convoca para, no prazo de 05
(cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura da ata de registro de
preços, objeto do presente certame.
Ferraz de Vasconcelos, 16 de maio de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo: van,
micro-ônibus e ônibus com motorista e combustível. A Prefeita faz saber que ADJUDICA o
objeto a vencedora: DR Soluções Empresariais Sociedade Unipessoal LTDA, para o lote 02
e declara FRACASSADO o LOTE 01 sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pelo
Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco
dias úteis, contados desta publicação, compareça a sede do Paço Municipal Juquery para
assinatura da ata de registro de preços.
Em 15 de maio de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA, conforme especificações constantes do Anexo I
do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 30/05/2025 no Portal de
Licitações através
do endereço
http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O
edital
completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br
e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 16 de maio de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede
no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP
13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel
Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão
Eletrônico 06/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS PARA OS SETORES PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMÁPOLIS, da seguinte forma: ITEM 01 à empresa AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA CNPJ 77.853.083/0003-58 com valor global de de R$ 209.820,00, ITENS 02 E 03
à empresa BMJ COMERCIO LTDA CNPJ 59.781.178/0001-60 com valor global de de R$
570.542,00, ITEM 04 à empresa FJS COMERCIO E DISTRIBUIDORA D ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA CNPJ 33.707.797/0001-10 com valor global de de R$ 43.240,00, ITEM 05, 06,07, 09, 12,
13, 14 e 15 à empresa PRIMER SOLUÇÕES LTDA CNPJ 47.725.628/0001-18, ORDEP PRODUTOS
SANEANTES LTDA CNPJ 43.890.354/0001-61 com o valor global de R$ 182.785,33, ITEM 8 à
empresa Barra Atacadista e Varejista Ltda CNPJ 53.512.423/0001-57, com valor global de de R$
15.920,00, ITEM 10 à empresa COMERCIAL CONCORRENT LTDA EPP CNPJ 61.778.718/0001-06,
com valor global de de R$ 1.288,00, ITEM 11 à empresa AC EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ 46.221.464/0001-29, com valor global de de R$ 35.100,00,
ITEM 16 à empresa M.O.A.B. Soluzioni Ltda CNPJ 47.944.404/0001-05, com valor global de de
R$ 4.918,94.
Iracemápolis-SP, 16 de maio de 2025.
NELITA MICHEL
Prefeita
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