DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO Nº 24353/2024 PROCESSO BB Nº 1070039
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
E
PROMOCIONAL PARA EVENTOS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE CAMISETAS
PERSONALIZADAS PARA USO EM EVENTOS, FEIRAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS, VISANDO
ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/05/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 06/06/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 6 de maio de 2025.
LUIZ H. P. SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO Nº 16483/2024 PROCESSO BB Nº 1070393
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
(TEATRO MUNICIPAL, CEMAC E CEU DAS ARTES EMÍLIO MANZANO) COM RECURSOS
ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/05/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 29/05/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 9 de maio de 2025.
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo n. 035/2025
Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis para os veículos,
por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com
utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de
rede credenciada de postos de combustíveis.
O recebimento das propostas será a partir do dia 22 de maio de 2025 às 08:00h
e o encerramento do recebimento será dia 05 de junho de 2025 às 08:30h. A abertura da
disputa será às 09:00h do dia 05 de junho de 2025.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.
São Simão, 16 de maio de 2025.
IZAIAS LEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Dispensa 39 - Processo Nº 64/2025
COMUNICA que, receberá até às 09h00min do dia 09/06/2025, no Setor de
Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação
e projeto de venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de
SERRA AZUL/SP, aberta pela Chamada Pública nº 02/2025 Processo nº 64/2025, com
Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução
nº 06 do FNDE de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. O
instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do
município: www.serraazul.sp.gov.br e poderão ser retirados ou consultados no horário
normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do
telefone PABX (16) 3982-1179 ou ainda através do email: licitacao@serraazul.sp.gov.br .
Serra Azul/SP, 14 de maio de 2025
ANTONIO MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025
Órgão
Licitante:
Prefeitura
Municipal
de
Severínia.
Modalidade:
Credenciamento n° 002/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA DE FORMA EVENTUAL E
COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP. Início do recebimento das
propostas: às 08:00 horas do dia 09/05/2025. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO:
Permanecerá permanentemente aberto até 31/12/2025, permitindo a inscrição contínua
de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a
documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro,
Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O
Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br
Severínia/SP, 8 de maio de 2025.
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
PREFEITO
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO (RECAPE) EM VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA
NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Recebimento das propostas: Até às 14:00 horas do dia
27/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:10h do dia 27/05/2025. Poderão
participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está
disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia/SP, 7 de maio de 2025.
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
PREFEITO
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO (RECAPE) EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia
27/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 27/05/2025. Poderão
participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está
disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia/SP, 7 de maio de 2025.
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
PREFEITO
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal
de Severínia. Modalidade: Pregão
Eletrônico - Registro de Preço nº 016/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia
14/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 14/05/2025. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 14/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias.
EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou
através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço
www.bll.org.br.
Severínia/SP, 22 de abril de 2025.
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
PREFEITO
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal
de Severínia. Modalidade: Pregão
Eletrônico - Registro de Preço nº 010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E
ARTESANATO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 13/05/2025. ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 13/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 08:40 do dia 13/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL:
Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar
aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível
no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia/SP, 22 de abril de 2025.
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
PREFEITO
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento n°
002/2025.
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO
AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do
dia 13/05/2025. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto
até 31/12/2025, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de
credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na
Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão
Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam
as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial
www.severinia.sp.gov.br
Severínia/SP, 12 de maio de 2025.
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
PREFEITO
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo, torna público a
Chamada Pública n° 002/2025, objetivando a seleção de Empresa de Serviços de
Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar
a
Prefeitura em
chamadas
públicas
em regime
de
contrato
de risco
junto
às
concessionárias e permissionárias de energia elétrica no exercício de 2025/2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 29/05/2025. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 29/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário
de Brasília. LOCAL: Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada
na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles
que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site
oficial
www.severinia.sp.gov.br
ou
através
de
solicitação
via
e-mail
licitacao@severinia.sp.gov.br .
Severínia/SP, 8 de maio de 2025.
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CPL n.º 030/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2025. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV NO BAIRRO SÃO
CONRADO.Contratada: DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RAZÃO SOCIAL) /
(NOME FANTASIA) - CNPJ 01.770.334/0001-07. Valor total: R$ 5.391.369,00 (cinco milhões
e trezentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta e nove reais). Vigência: 480
(quatrocentos e oitenta) dias. Dotação: 18.01.00.4.4.90.51.99.10.301.1001.2109. Disponível
no endereço: https://bit.ly/4aGAOXo (Licitações II). Data da Assinatura: 15/04/2025.
ASSINAM: Pela prefeitura: Magno Sauter Ferreira de Andrade Junior - Secretário da Saúde;
Pela empresa: Gino Dalla Mora - Sócio Administrador.