DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO PRESENCIAL N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA -
CREDENCIAMENTO,
na
forma
PRESENCIAL,
do
tipo
MELHOR
TÉCNICA,
AMPLA
CONCORRÊNCIA,
objetivando: "CREDENCIAMENTO
DE EMPRESA(S)
DO RAMO
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA)
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO
PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620,
DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL
(FAR), de acordo com os termos deste Edital", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021,
Dec. Mun. n° 457/2023, e demais normas, portarias e legislações aplicáveis e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será
realizada às 09h do dia 10 de julho de 2025, no endereço: Coordenadoria Municipal de
Segurança Pública, sito a Rua São Benedito n° 366 - Centro. O edital estará disponível a
partir
de
20/05/2025,
no
site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
ou
https://pncp.gov.br/app/editais,
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 15 de maio de 2025.
ÉDER MIANO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025
Pregão nº 11/2025 Processo Administrativo nº 723/2025 Órgão - Prefeitura Municipal de
Tietê; Contratada - LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ:
40.976.095/0001-06 Valor R$ 166.198,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e
oito reais) Objeto: Aquisição de Veiculo tipo minivan para a Guarda Civil Municipal de
Tietê. DATA: 01/04/2025 José Carlos Regonha Júnior Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 103/2025 - Pregão
Eletrônico nº 048/2025 - Edital nº 053/2025. Critério de julgamento: menor valor por item
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza
para atender as necessidades dos diversos setores do município de Valentim Gentil/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A
sessão do pregão dar-se-á no dia 02 de junho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400,
bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 14 de maio de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1354/2025 -
SRP para aquisição de medicamentos para atendimento de mandados judiciais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2025 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO Nº. 110/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO
Aquisição de 01 (um) veículo do tipo Hatch para a Secretaria de Cidadania e
Geração de Renda. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº.
123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 28/05/2025 às 09h00. O
Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link "Licitações", no Portal Nacional de
Contratações Publicas (PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site:
www.votorantim.sp.gov.br, no link "Licitação", a partir do dia 16 de maio de 2025.
Votorantim, 14 de maio de 2025. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal.
Em 14 de maio de 2025
WEBER MAGANHATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
PROCESSO Nº 266/2025
REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de gêneros alimentícios para atender as
diversas Secretarias do Município de Votuporanga. DATA DA SESSÃO: 29/05/2025. INFORMAÇÕES
E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 15 de maio de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de
Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para construção de Creche no Loteamento Albano Franco, Laranjeiras/Se-FNDE-
Creche tipo 2,que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério da
Educação representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de
Laranjeiras/Se-Instrumento
nº962033/2024-Número da
Proposta Novo
PAC-Seleção
26298006868/2023 especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital.
DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 05/06/2025 (Cinco de junho) às
09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:23001-S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0005.1062 - CONSTRUÇÃO,
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO CRECHES CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES FR:15700000/17000000. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos].
INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração
de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em
dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site
https://laranjeiras.se.gov.br/
ou
email:
licitacao@laranjeiras.se.gov.br
/
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras, 16 de maio de 2025.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025 - PMG
O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, através de seu Agente de
Contratação, torna público aos interessados e as empresas, que o certame licitatório em
epígrafe foi REVOGADO, em conformidade com o previsto no Art. 71, Inciso II da Lei
Federal n. 14.133/21 e Súmula n° 473 do STF. Será aberto um novo processo administrativo
para a contratação do objeto, observando-se os motivos que deram causa ao resultado do
presente Processo Administrativo n° 074/2025 - PMG.
Nossa Senhora da Glória-SE, 12 de maio de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - PMG
O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de todos, a SUSPENSÃO para ADEQUAÇÃO da licitação acima especificada,
com abertura prevista para o dia 04 de junho de 2025 às 9h, no local: licitanet.com.br,
marcando posteriormente nova data para abertura.
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos
interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 15 de maio de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Pregoeiro e a equipe de contratação da Prefeitura de Ribeirópolis, em
atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização
de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante
informações a seguir: Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada
para limpeza das vias e áreas públicas urbanizadas, no município de Ribeirópolis. data de
disputa de lances: 03 de junho de 2025, às 09h00min, horário de Brasília - DF. local: site do
licitanet:www.licitanet.com.br. dotação orçamentária: As despesas oriundas do objeto desta
licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos
Orçamentos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. base legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 212, de 16 de novembro de 2023.
parecer jurídico: nº 047/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na
opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaopmr2021@gmail.com
Ribeirópolis/SE, 16 de maio de 2025.
ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Processo Administrativo nº 752/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS, torna público que
realizará um pregão, no dia 02 de junho de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na
forma presencial, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO,
DURANTE 12 MESES. A sessão pública será realizada na sala de licitações localizada no
prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Endereço Avenida Duque de
Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás - TO. O edital e seus anexos encontram-
se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232
e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás-TO, 16 de maio de 2025.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira