DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO
Credenciamento-Chamada Pública nº 2/2025.
A Comissão de Contratação, torna público o resultado do credenciamento do
Chamamento Público nº 0002/2025, para o Fornecimento de equipamentos e material
permanente para a unidade de saúde da família. Conforme a seguir: 1ª- Empresa
credenciada: CK COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ nº
32.534.969/0001-39. 2ª-
Empresa credenciada:
STORTE E
FONTES LTDA-CNPJ
nº
13.027.126/0001-00. 
3ª
- 
Empresa
credenciada: 
RB
COMERCIO 
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA-CNPJ nº 42.891.684/0001-09. O resulto contendo os itens poderá ser
conferido no link: https://www.itapora.to.gov.br/diariooficial. 1112ª edição de quarta,
14/05/2025.
Itaporã do Tocantins - TO, 14 de maio de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 010/2025, Contratação de empresa para
prestação de serviço de propaganda volante em carro de som para atender as demandas
deste município, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no
edital e anexos; Início da disputa: dia 02/06/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta
minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br,
o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou
ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis
pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitenovoalegre@gmail.com.
Novo Alegre - TO, 14 de maio de 2025.
LEISSE EMILY FERREIRA DE SOUSA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Repetição
O Município de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da Pregoeira,
designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 06/03/2025, comunica aos interessados que a
licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO na taxa
administrativa, suspensa para ajustes no instrumento convocatório, com a finalidade
selecionar
a
proposta
mais
vantajosa objetivando
a
contratação
de
sistema
de
gerenciamento de frota para aquisição de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos, máquinas e implementos do Poder Executivo Municipal, que a abertura
do certame se dará no dia 03 de junho de 2025, às 9:00h (nove horas) horário de Brasília, na
Sala da Comissão de Contratações situada na sede da Prefeitura, situado à Praça Cel. Abílio
Wolney, SN, Centro, Novo Jardim - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página
oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações
e também pode ser requerido através do e-mail licitacoesnovojardim0@gmail.com.
Novo Jardim - TO, 16 de maio de 2025.
ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
RATIFICO a Dispensa sem Disputa nº 016/2025 para Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção Preventiva de cadeira odontológica atendendo
ao Fundo de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art.
75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 487/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa
STARTECH HEALTH DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.404.743/0001-76, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na RUA Godofredo Viana, nº 2060, São José do Egito, cidade de
Imperatriz - Maranhão, representada pela Senhora ELISANDRA LEITE DUARTE, portador do
CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 57.600,00 (cinquenta e
sete mil, seiscentos reais)), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75,
II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 076/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DRICA
FISIOTERAPIA CNPJ: 31.572.203/0001-86
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) por prestação de serviço especialista fisioterapeuta.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática: 
10.301.1005.2123,
10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa:
3.3.90.39;
Fonte 
de
Recursos:
1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 01/04/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 074/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NJS- LTDA
CNPJ:58.946.363/0001-02
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento
de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) por prestação de serviço
especialista Radiologia.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 09/05/2025
CONTRATO Nº: 073/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LSC
RADIOLOGIA CNPJ: 31.572.247/0001-06
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento
de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) por prestação de serviço
especialista Radiologia.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 09/05/2025
CONTRATO Nº: 072/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: F B DE JESUS R A D I O LO G I A
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento
de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) por prestação de serviço
especialista Radiologia.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 09/05/2025
CONTRATO Nº: 075/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JACY
SOARES FILHO RADIOLOGIA CNPJ:31.572.228/0001-80
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento
de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) por prestação de serviço
especialista Radiologia.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 09/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 032/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral,
para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO.
VALOR TOTAL: R$ 87.285,52 (oitenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois).
BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária: 
Própria: 
05.3301.12.122.1010.2144/
05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30;
Fo n t e : 1 5 4 0 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 1 . 5 0 0 . 1 0 0 1 . 0 0 0 0 0 0 0 / 1 . 5 6 9 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 .
VIGÊNCIA:12/05/2025 a 28/03/2026.
DATA ASSINATURA: 12/05/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus
da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no
artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento
licitatório referente à Inexigibilidade nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 330/2025,
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA "EDUARDO MELO",
PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO
PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto da
inexigibilidade à empresa DUETTOS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
44.409.711/0001-90, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).3. DETERMINAR
que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Paranã Tocantins, 13 de maio de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus
da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no
artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento
licitatório referente à Inexigibilidade nº 010/2025 - Processo Administrativo nº 312/2025,
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ARTISTA "SOLANGE ALMEIDA",
PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO
PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto da
inexigibilidade à empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINSTRAÇÃO ARTISTICAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n. 27.260.408/0001-59, pelo valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais).3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Paranã Tocantins, 13 de maio de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
010/2024, PROCESSO N°. 312/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A
ARTISTA "SOLANGE ALMEIDA", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA
19 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com
fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.3201.04.695.1020.2176
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000
EMPRESA: SOL PRODUÇÕES E ADMINSTRAÇÃO ARTISTICAS LTDA
CNPJ N. 27.260.408/0001-59
Representante Legal: LUIZ LIMA DA SILVA
O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
011/2024, PROCESSO N°. 330/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O
ARTISTA "EDUARDO MELO", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 19
DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com
fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.320104.695.1020.2176
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000
EMPRESA: DUETTOS PRODUÇÕES LTDA
CNPJ N. 44.409.711/0001-90
Representante Legal: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
Paranã-TO, 13 de maio de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito