DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina,
1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Abertura dia 30.05.2025 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de
Preços na eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de limpeza e desinfecção de caixas d'água; coleta, remoção e destinação final de dejetos
de fossa sépticas; controle de pragas; coleta, transbordo, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos contaminados e limpeza de caixa separadora de água e óleo,
a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
Abertura dia 29.05.2025 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de
Preços na eventual contratação na área da Saúde para a prestação, implantação e
operacionalização de atendimento em serviços de telemedicina na modalidade de
teleconsulta, oferecendo atendimento médico online para os servidores da Prefeitura
Municipal de Araguaína - TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 / 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 15 de maio de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP
Repetição
Republicação de Edital Pregão Eletrônico
n° 07/2025 - SRP. OBJETO:
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS,
ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS, MATERIAIS ESPORTIVOS,
MATERIAIS PEDAGÓGICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO. TIPÓ: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR
ITEM ABERTURA: 03.06.2025 às 08h 30min EDITAL: Disponível no portal da transparência
deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e
www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento
de Licitações, e pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 16 de maio de 2025.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação
de empresas especializadas no fornecimento de material permanente para atender as
necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será
realizada através do
Portal Licita Buriti do Tocantins,
pelo endereço eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de
Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 16 de maio de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática e correlatos para
atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A
sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de
Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 16 de maio de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025
PROCESSO ADM. Nº 364/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ Nº33.255.043/0001-77. CONTRATADA: Top Primer Produções Musicais Ltda, inscrita
no CNPJ nº 25.376.809/0001-43, estabelecida na Avenida Bernardino Figueiredo, nº. 284,
Residencial dos Pioneiros, Teixeira de Freitas - BA OBJETO: Contratação de artista
consagrado de renome nacional LEO MAGALHÃES. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 364/2025, nos termos do art. 74,
da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dione Mendes da Silva e pela
contratada:
Emanuel Evandro Almeida Lopes. DATA
DE ASSINATURA:
28/03/2025.
VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2025
PROCESSO ADM. Nº 432/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
Nº33.255.043/0001-77. CONTRATADA:
VM PRODUÇÕES LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
51.128.616/0001-83, estabelecida na Arno 42, alameda 06hm 01, Lt 01, Edif. Res.
Flamboyant Ville, SN, Apt.402, Plano Diretor Norte, Cep: 77.002-026 - Palmas- TO. OBJETO:
Contratação de artista consagrado de renome regional ''BRENO MAJOR por intermédio de
representante exclusivo VM PRODUÇÕES LTDA EMPREENDIMENTOS LTDA, a fim de
promover animação através de show artístico em comemoração ao aniversário de
emancipação política de Combinado -TO a ser realizado na Praça publica no dia 31 de maio
de 2025. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm.
nº 432/2025, nos termos do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sr. Dione Mendes da Silva, e pela contratada: Sr. Paulo Victor Rodrigues de Sousa. DATA DE
ASSINATURA: 22/04/2025. VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
PROCESSO ADM. Nº 505/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ Nº33.255.043/0001-77. CONTRATADA: GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 43.912.016/0001-83, estabelecida na Avenida E, Nº 1470, Sala 203, Ed. JK-
Jardim Goiás Goiânia-GO CEP: 74.810-030. OBJETO: Contratação de artista consagrado de
renome regional '' ZÉ RICARDO E THIAGO-ZRT" por intermédio de representante
exclusivo 'GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, a fim de promover animação através de show
artístico em comemoração ao aniversário de emancipação política de Combinado -TO a
ser realizado na Praça publica no dia 01 de junho de 2025. VALOR: R$ 280.000,00
(duzentos e oitenta mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 505/2025, nos termos do
art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dione Mendes da
Silva e pela contratada: o Srº Anderson Bernardes de Oliveira DATA DE ASSINATURA:
28/04/2025. VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
PROCESSO ADM. Nº 607/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº33.255.043/0001-
77. CONTRATADA: FN Shows e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.681.977/0001-90,
estabelecida na Avenida 14 de Novembro, Nº 56, Bairro São Francisco, Nazaré - TO.
OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome regional WGLEMERSON LIMA .
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 607/2025, nos
termos do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dione Mendes
da Silva e pela contratada: Cristiano Tavares da Silva DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025
VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
PROCESSO ADM. Nº 608/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COMBINADO - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ Nº33.255.043/0001-77. CONTRATADA: BR Produções Artísticas Limitada, inscrita no
CNPJ nº 44.843.339/0001-25, estabelecida na Rua 1112, Nº 394, Setor Pedro Ludovico,
Goiânia - GO OBJETO: Contratação de artista consagrado de renome regional Barto e
Regim. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) BASE LEGAL: Processo Adm. nº
608/2025, nos termos
do art. 74, da Lei nº.
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sr. Dione Mendes da Silva e pela contratada: Srº Gleuton Carlos dos Santos
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 VIGÊNCIA: Até 15/06/2025, a contar da data da
assinatura.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 245/2025.
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto a
contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar para atender as demandas da
Rede Municipal de Ensino de Combinado - TO, tornamos público para conhecimento dos
interessados o resultado a seguir SAMARA LUIZA FONSECA VALENTE, inscrito no CNPJ Nº
29.474.674/0001-00, vencedora do itens 1 - 3, perfazendo o valor de R$ 13.929,60 (treze
mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) e a empresa, O & M MULTI V I S AO
COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.638.290/0001-57, vencedora do itens 2,
perfazendo o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 003/2025.
Arraias - TO, 16 de maio de 2025.
LAINA MATOS TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 FME
O Fundo Municipal de Educação de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna
público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos do §1º do art.14 da
Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021, que
realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 FME para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO,
conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e
demais anexos. A abertura de entrega de envelopes de habilitação e projetos de venda
terá início no dia 20/05/2025 ás 08:00hrs na sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos
do Tocantins - TO, na Avenida Pará, nº 178, Centro, finalizando o prazo para entrega no
09/06/2025, ás 09:00hrs. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://
www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br, e podendo ser
retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos
do Tocantins - TO e na Sede da Secretaria Municipal de Educação.
ELIETE OLIVEIRA BARROS
Gestão FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A
secretaria
de
Licitações
e Contratos
da
Prefeitura
de
Formoso
do
Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 15/2025 - (PROC. ADM 735/2025) que se realizará dia 03 de
junho
de
2025
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de 02 (duas)
ambulâncias por meio da Emenda Parlamentar nº 010421.00388/2025, de autoria da Deputada
Estadual Janad Valcari, para aprimorar a rede de atendimento emergencial do município de
Formoso do Araguaia. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site
do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 15 de maio de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro