DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO O MINC Nº 113, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Hugo Sérgio Koatz Sukman, para
realização da atividade VERSO - Centro Cultural Artístico Itinerante, no Ano Cultural Brasil
- França 2025, no período de 17 a 26 de maio de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 114, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Benjamin David Pierre Seroussi,
para a realização da ação "Confluências Magnéticas", no âmbito do Passages Transfestival
2025, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 18 a 26 de maio de 2025, em
Metz/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens
aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Gabriel de Araújo Grossi, para
realização do projeto JAVA NOVA no New Morning, no Ano Cultural Brasil - França 2025,
no período de 18 a 26 de maio de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com ônus
para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual João Wilson Lopes Damasceno,
para atividades de colaboradores eventuais para a execução das ações " Salon Révélations,
Bienal das Artesanato e da Criação em Paris, e da Bienal Internacional de Design de Saint-
Étienneem, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 19 a 31 de maio de 2025,
em Paris e SaintÉtienne/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 117, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Allyson dos Reis Pimentel, para
atividades de colaboradores eventuais para a execução das ações " Salon Révélations,
Bienal das Artesanato e da Criação em Paris, e da Bienal Internacional de Design de Saint-
Étienneem, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 19 a 31 de maio de 2025,
em Paris e SaintÉtienne/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 118, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Camila Bezerra Furtado Barros,
para atividades de colaboradores eventuais para a execução das ações " Salon Révélations,
Bienal das Artesanato e da Criação em Paris, e da Bienal Internacional de Design de Saint-
Étienneem, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 19 a 31 de maio de 2025,
em Paris e SaintÉtienne/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Mariana Monteiro Xavier de
Lima, para atividades de colaboradores eventuais para a execução das ações " Salon
Révélations, Bienal das Artesanato e da Criação em Paris, e da Bienal Internacional de
Design de Saint-Étienneem, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 19 a 31 de
maio de 2025, em Paris e SaintÉtienne/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC
e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Tarcisio Bezerra Martins Filho,
para atividades de colaboradores eventuais para a execução das ações " Salon Révélations,
Bienal das Artesanato e da Criação em Paris, e da Bienal Internacional de Design de Saint-
Étienneem, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 19 a 31 de maio de 2025,
em Paris e SaintÉtienne/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Paulo Victor Barbosa de Sousa,
para atividades de colaboradores eventuais para a execução das ações " Salon Révélations,
Bienal das Artesanato e da Criação em Paris, e da Bienal Internacional de Design de Saint-
Étienneem, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 19 a 31 de maio de 2025,
em Paris e SaintÉtienne/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 122, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do colaborador eventual Rodrigo Aguiar Costa Lima, para
atividades de colaboradores eventuais para a execução das ações " Salon Révélations,
Bienal das Artesanato e da Criação em Paris, e da Bienal Internacional de Design de Saint-
Étienneem, no Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 19 a 31 de maio de 2025,
em Paris e SaintÉtienne/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA STII/SE/MINC Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7°, da
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
conforme consta nos autos do Processo nº 01400.010213/2025-66, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para a prática de
atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420020, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação - STII/MinC:
I. Clayton Lustosa Macedo, CPF: ***280.041-** - Ordenador de Despesa;
II. Munique Reis Braz Coutinho, CPF: ***.722.911-** - Ordenadora de Despesa
substituta;
III. Marcela Morais Cabregas, CPF: ***.505.341-** - Gestora Financeira;
IV. Luciana Ribeiro Rodrigues, CPF: ***.309.471-** - Gestora Financeira
substituta;
V. Randolfo Gomes da Fonseca, CPF: ***.458.171-** - Conformista de Registro
de Gestão Titular;
VI. Luciana Ribeiro Rodrigues, CPF: ***.309.471-** - Conformista de Registro de
Gestão Substituta.
Art. 2º Revoga-se a Portaria STII/SE/MinC nº 2, de 26 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON LUSTOSA MACEDO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 194, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01437.000031/2025-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MARIO DE SOUZA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 223859, detentor do cargo de Técnico III,
Classe "S", Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento nos incisos I e II, parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 240, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 180, de 23 de abril de 2025, bem como o
processo SEI nº 01450.002939/2025-30, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê Técnico de Inovação - CTI, de caráter consultivo, com
a finalidade de assessorar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
nas atividades relacionadas à inovação, especialmente no âmbito das compras públicas, em
conformidade com as Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Complementar nº 182/2021 e
nº 14.133/2021.
Art. 2º Compete ao Comitê:
I - Assessorar o Iphan em decisões técnicas relacionadas à inovação;
II - Participar de reuniões e consultas, sempre que necessário;
III - Zelar pela integridade dos processos de compras públicas de inovação,
assegurando o sigilo e a confidencialidade das informações;
IV - Colaborar em auditorias técnicas e financeiras, quando aplicável;
V - Pautar suas ações pelas normas éticas do serviço público, evitando conflitos
de interesse;
VI - Observar a legislação pertinente às compras públicas de inovação, bem
como as orientações da Administração.
Art. 3º O Comitê Técnico de Inovação será composto pelos seguintes
membros:
I - Américo Arantes Ferreira Nogueira, especialista técnico-temático;
II - Christiana Soares de Freitas, representante do meio acadêmico;
III - Christian Tadeu de Souza Santos, representante do setor empresarial;
IV - Cristine Santos Pereira, representante da sociedade civil;
V - Danieli Helenco, representante da área de governança institucional;
VI - Lorena Teles França Souza Lima, representante institucional do Iphan.
§ 1º O Comitê será presidido pela representante institucional do Iphan, Sra.
Lorena Teles França Souza Lima.
Art. 4º As comunicações oficiais do Comitê serão realizadas, preferencialmente,
por meio eletrônico, utilizando-se de canal institucional adequado.
Art. 5º As reuniões do Comitê serão realizadas, preferencialmente, por
videoconferência, com vistas a assegurar a ampla participação de seus membros.
Art. 6º As deliberações do Comitê serão registradas em ata e aprovadas por
maioria simples dos membros presentes à reunião.
Art. 7º A participação no Comitê será exercida de forma voluntária, não
ensejando qualquer tipo de remuneração, e será considerada prestação de serviço público
relevante.
Art. 8º A Unidade de Auditoria Interna e a Procuradoria Federal junto ao Iphan
prestarão assessoramento ao Comitê, participando, sempre que possível, de suas
reuniões.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 242, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria de Pessoal
MinC nº 180, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025, bem como o art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010252/2024-
97, resolve: