DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 019.503.893-0), JEFFERSON VELOSO
NOGUEIRA, Prec CP 96 180.463-2, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 019.503.893-0), JEFFERSON VELOSO
NOGUEIRA, Prec CP 96 180.463-2, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em atividades
essenciais do Patrimônio Imobiliário, na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente/7,
em Recife-PE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 111, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP
R/1 (Idt 018.692.563-2), FÁBIO BARBOSA
FERNANDES, Prec CP 96 188.442-8, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir
de 1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 018.692.563-2), FÁBIO BARBOSA FERNANDES,
Prec CP 96 188.442-8, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de
Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no Destacamento do 4º Gpt E, em Curitiba - PR,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 112, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.977.974-9), VALMIR GOMES DE SOUSA,
Prec CP 96 199.064-7, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de julho
de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.977.974-9), VALMIR GOMES DE SOUSA,
Prec CP 96 199.064-7, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Encarregado do Sistema de
Acompanhamento de Dano ao Erário (SISADE), na Seção Administrativa do 1º Gpt E, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 113, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP
R/1 (Idt 031.091.093-0), PAULO RAMOS
GONÇALVES, Prec CP 96 173.300-5, do 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb),
a partir de 1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 031.091.093-0), PAULO RAMOS GONÇALVES,
Prec CP 96 173.300-5, no 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Conformidade do Registro de
Gestão do 3º BE Cmb, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 114, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 023.684.802-4), JOÃO FRANCISCO PERINI,
Prec CP 96 153.409-8, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de julho
de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 023.684.802-4), JOÃO FRANCISCO PERINI,
Prec CP 96 153.409-8, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento,
Fiscalização e Controle Administrativo à Gestão da Estrutura Organizacional e
Gerenciamento das Atividades da Construção Vertical, pelo prazo de 10 (dez) meses, a
partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 065.679.222-3), RAIMUNDO ARAÚJO
BARBOZA , Prec CP 96 167.835-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
31 de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de
2021, resolve:
EXONERAR a pedido, o CEL R/1 (Idt 020.022.934-2), GUILLERMO ALFREDO
HOLLANDA DE REQUENA, Prec CP 96 190.024-0, da Diretoria de Obras Militares (DOM), a
partir de 30 de maio de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 452, DE 15 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.004962/2025-90
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.007483/2025-93, resolve:
1 - DISPENSAR MARIA GORETTI CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1266091, da Função
Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Recife.
2 - DESIGNAR CARLA ALICE THEODORO BATISTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1912965, para exercer a
Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Recife.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 453, DE 15 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.004973/2025-70
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64318.013219/2025-44, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 28 de abril de 2025, por motivo de aposentadoria,
MÁRCIA MARIA ARAÚJO ANDRADE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1051522, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Militar de Área de
Recife.
2 - DESIGNAR KARLA SANDRINNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças
Armadas (HFA), matrícula SIAPE 1767439, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Militar de Área de Recife, onde se encontra
em exercício para composição da força de trabalho.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 455, DE 15 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.004976/2025-11
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64318.013093/2025-16, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 30 de abril de 2025, do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe B, nível I, a servidora LAURA FREITAS DA
FONSECA E SILVA, matrícula SIAPE 1209594, do Colégio Militar do Recife.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 456, DE 15 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.004978/2025-01
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o constante dos Processos EB 64287.016263/2025-11 e EB
64287.021759/2025-14, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, do cargo de Odontólogo,
classe C, padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), a servidora
GRAZIELA NEGRÃO VILLAS BOAS MACHADO, matrícula SIAPE 1467671, do Hospital Militar
da Área de São Paulo.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular
(LTIP), a Cap Med (0203574140) ADELE CHRISTIANA MANSO MARQUES, a contar de 6 de
setembro de 2024.
b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria
(LTSP), o Cap QMB (0217674845) DIOGO FARIAS MOTTA, a contar de 24 de março de 2025.
c. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria
(LTSP), o 1º Ten QAO (0195048137) PAULO ROBERTO DE SOUZA MONÇÃO, a contar de 11 de
abril de 2025.
d. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria
(LTSP), o 1º Ten QAO (1010503447) JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO, a contar de 6 de dezembro de
2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o
processo de reforma, o S Ten Mat Bel Mnt Vtr Auto (0130091945) MARCO AURÉLIO OLIVEIRA
DA SILVA SERRA, a contar de 12 de março de 2025.
b. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de
formação), o 2º Sgt Inf (0700228158) FELIPE BEZERRA DOS SANTOS, a contar de 5 de maio de
2025.
c. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria
(LTSP), o 3º Sgt Art (0404268179) WENDELL DE OLIVEIRA SOARES, a contar de 22 de abril de
2025.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Al Es
Sgt Inf (0406644278) LEONARDO TOMAZ SOARES GOMES, a contar de 24 de abril de 2025.
e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o
processo de reforma, o Al Es Sgt Art (0213077779) DAVID ALAN SILVA BRASIL, a contar de 14 de
fevereiro de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
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