DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 885/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, do grupo/cargo
444/020, NI-S-V, 78.7002.64, Matrícula SIAPE 0976610, VALTER NASCIMENTO SANTOS,
Código de Vaga 562480 (Processo nº 63014.003469/2025-28, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 886/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, do grupo/cargo
444/020, NI-S-V, 78.5119.17, Matrícula SIAPE 0972960, UBIRATAN GUSMÃO DA P A I X ÃO,
Código de Vaga 559173 (Processo nº 63028.000560/2025-32, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 887/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, do grupo/cargo
444/020, NI-S-V, 86.3635.73, Matrícula SIAPE 0979376, RONALDO CRISTOVAM DOS
SANTOS, Código de Vaga 565132 (Processo nº 63125.000264/2025-33, do CMASM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 152/SVPM, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.098/DPM, de 22 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, Seção 2, Página 14, que
concedeu pensão a CARLOS DANIEL PACÍFICO DA SILVA.
Onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de janeiro de
2024, data do Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.4743, da Junta Regular de Saúde,
do Centro de Perícias Médicas da Marinha."
Leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de abril de 2023,
data do requerimento do beneficiário, conforme inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, com
redação dada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019."
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.117, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de
27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo no 60071.000097/2025-
13, resolve:
DISPENSAR
o SO-AR (MB) LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 09 de maio de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.119, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 202, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60594.000005/2025-98, resolve:
D ES I G N A R
ALAN MAGALHÃES FERREIRA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-
MD nº 6.077, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 239,
Seção 2, página 19, de 21 de dezembro de 2022.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.129, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de
27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000021/2025-
70, resolve:
DISPENSAR
o SO-AR (MB) WALTERLUCIO COUTINHO CAMPOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 05 de maio de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.131, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de
27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 0080.000133/2025-
21, resolve:
DISPENSAR
o ST (EB) HILDEBRANDO NASCIMENTO DE MELO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de abril de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.059, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000387/2025-21,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* 112, Bloco "**", Apartamento ***, a servidora RENATA BITAR TIVERON, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.066, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000878/2022-87,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* 211, Bloco "**", Apartamento ***, a 2S QSS CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA
ROCHA, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril
de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 230, de 9 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de maio de 2025, Seção 2, página 13, que designa GABRIEL TÚLIO DE
OLIVEIRA BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador,
código FCE 1.10, onde se lê: "..., e o que consta no Processo SEI nº 55000.006079/2023-79,...",
leia-se: "..., e o que consta no Processo SEI nº 55000.016357/2024-87,...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 221, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de maio de 2025, Seção 2, página 11, relativa ao Processo nº
55000.005686/2025-83, onde se lê: "..., a servidora LUCILEIDE DA SILVA GUEDES, matrícula
SIAPE nº 004077, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia, para a Superintendência do Desenvolvimento Agrário do Ceará, da
Secretaria Executiva.", leia-se: "..., a servidora LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 004077, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia, para a Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do
Ceará, da Secretaria Executiva".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00845.000331/2018-45, resolve:
Art. 1º Designar ALOIZIO APOLIANO CARDOZO FILHO, ocupante do cargo efetivo
de Procurador Federal, CPF nº ***.422.903-**, para exercer os encargos de Substituto do
Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal
Especializada, da Superintendência Regional do Ceará - SR(02)CE, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.129580/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar ANABELE FERNANDES FAGUNDES, ocupante do cargo efetivo de
Economista, Matrícula SIAPE nº 0157997, CPF nº ***.957.822-**, da Função Comissionada
Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da
Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ELIAS DE MEDEIROS LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551021, CPF nº ***.976.614-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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