DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 53, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (1010503447) JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO, a contar de
20 de fevereiro de 2025.
b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0195048137) PAULO ROBERTO DE SOUZA MONÇÃO, a
contar de 5 de maio de 2025.
c. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do
Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QCO (0400238879)
LEONARDO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, a contar de 4 de maio de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Mat Bel Mnt Vrt Auto (0112035647) JOSÉ
EMILIO MACIANO SILVA, a contar de 9 de abril de 2025.
b. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt Av Ap (0218508141) RAFAEL FERNANDES VIVALDO, a contar de
1º de maio de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Com
(0114812142) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA MESSINA, a contar de 8 de maio de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Ten Cel
QEM (0115399446) FÁBIO MUSETTI DE SOUZA, a contar de 8 de maio de 2025.
c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Ten Cel Inf
(0196048235) LEONARDO MAURMANN SPECK, a contar de 8 de maio de 2025.
d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Ten Cel
Cav (0308748847) LUIZ ROBERTO GONÇALVES, a contar de 8 de maio de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0434328647) EVANDRO DA SILVA, a contar de 7 de maio de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com
(0332455641) MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, a contar de 7 de maio de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 115/GCM, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinados com os incisos IV e V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem no Hospital das Forças Armadas:
CT (AA) 96.0884.51 IVAN MORIEL CAMPOS JUNIOR;
2ºSG-ES 08.0178.41 BERNARD BIZERRA AZEVEDO;
2ºSG-AR 09.0143.22 ROGER NONATO DOS SANTOS;
3ºSG-EF 13.1274.71 JORGE FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS; e
3ºSG-ES 87.3940.49 FELIPE LESSA DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 116/GCM, DE 16 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o CMG (FN) 86.1776.99 ALEXANDRE LUIZ ALVES DA SILVA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 304/CPESFN, DE 16 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº
42/2022/MB/MD, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, o 3ºSG-FN-AT 05.0541.17 ANTONIO
AUGUSTO VICTOR SACRAMENTO GOMES, a partir de 15 de maio de 2025, pela
consumação
do
crime
de
deserção,
conforme
Msg
R-151654Z/MAI/2025,
do
BtlArtFuzNav, nos termos do inciso VII do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos
militares) e § 4º do art. 456 do CPPM, combinado com o art. 9.12 da DGPM-315 (3ª
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
PORTARIA Nº 305/CPESFN, DE 16 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com os §§ 4º e 5º, alínea c do
§ 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei
nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex
officio, a bem da disciplina, a partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço
militar , de acordo com o item 23 do art. 3º do capítulo II e item 2 do art. 141 do Decreto
nº 57.654/1966, alínea b do inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea b do inciso
3.20.6 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº
342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 19.1200.87 GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS FERRAZ
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do
inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha,
retroativamente a data desta Portaria.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 836/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12,
e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CMG (IM) 87.3032.81 VINICIUS
DUTRA PAVELSKI.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art.
12, inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002, o CMG (T)
81.1382.70 ROBSON PEREIRA PINTO.
III - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CMG 87.3020.47
MARCELO DE SOUZA BARBOSA.
IV - De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art.
12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II
do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002, o CC (AA) 87.0699.71 RAFAEL DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 858/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19ABR2025, a CT
(Md) 15.0421.11 ANDREI GUSTAVO KUZMA, por haver ultrapassado um ano contínuo em
Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido ao Hospital Naval de
Belém (HNBe), conforme o inciso II do art. 82 do EM.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 879/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do grupo/cargo 482/076, NA-S-III, Código
de Vaga 555300, ocupado pelo servidor, 85.7520.70, Matrícula SIAPE 0957211, CRIVALDO
PEREIRA DA COSTA, lotado na Base Naval de Val de Cães (BNVC), em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 1º de maio de 2025, conforme a Certidão de Óbito nº 139303 01
55 2025 4 00016 218 0004718 07, de 6 de maio 2025 do Registro Civil de Pessoas Naturais
e Cartório Trigueiro, na Cidade de Ananindeua-PA e a Msg P082013Z/MAI/2025, da
BNVC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 883/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
do grupo/cargo 444/019, NI-S-V, 86.1437.35, Matrícula SIAPE 0972841, ANILTON MOREIRA
DO BOMFIM, Código de Vaga 559063 (Processo nº 63028.001316/2025-97, da
BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 884/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Administrativo, do
grupo/cargo 202/001, NI-S-V, 85.4048.88, Matrícula SIAPE 1818532, LUIZ AUGUSTO
MAZZONI,
Código
de
Vaga
9999626
(Processo
nº
63271.000365/2025-21,
da
CNBE/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
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