DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900015
15
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.026296/2025-84, resolve:
Art. 1º Designar ZACARIAS DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2011946, CPF nº ***.275.972-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção
de Terras, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120351/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar WILTON MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Administração, Matrícula SIAPE nº 0725247, CPF nº ***.820.432-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Buritis, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.048313/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VINICIUS PASSOS PIZZIOLO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1800807,
CPF nº ***.708.097-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Espírito
Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar PATRÍCIA CABRAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1526975, CPF nº
***.889.247-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do
Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.048313/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRÍCIA CABRAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1526975, CPF nº
***.889.247-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Espírito Santo -
SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049332/2025-88, resolve:
Art. 1º Exonerar JOÃO CIRIACO SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 6717976, CPF nº
***.275.531.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05,
da Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise do Mercado
de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear DANIEL LIMA DUARTE, CPF nº ***.047.961.-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Coordenação-
Geral de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise do Mercado de Terras, da
Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.044915/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ EDMUNDO LEITE MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0719114, CPF n.º ***.288.572-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ALUÍZO COELHO DUARTE FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1551586, CPF n.º ***.187.053-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do
Quadro de Pessoal deste Instituto
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.044915/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar ALUÍZIO COELHO DUARTE FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1551586, CPF n.º ***.187.053-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios
Quilombolas, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI, para participar da Convenção Internacional Bio 2025, em
Boston, Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14021.036782/2025-48).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que às DESPESAS COM
PASSAGENS AÉREAS, DESLOCAMENTOS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO
PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB - Alemanha), na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro
de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro
pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como
pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
JUAN CARLOS MATEUS SÁNCHEZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1478490, para participar representando o Inmetro, em visitas ao
Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB - Alemanha) e ao Nederlands Meet Instituut
(NMi - Países Baixos), no âmbito do projeto sobre regulamentação de Sistemas de
Abastecimento de Veículos Elétricos - SAVE, em cooperação com o PTB, em Braunswich,
Alemanha e Delft, Holanda, no período de 23 a 29 de maio de 2025., com ônus para o
Inmetro no que tange às despesas com diárias.(Processo SEI nº 0052600.002858/2025-18).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 124, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005097/2025-84, resolve:
Designar ITALO DIOGO GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3427043, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da
Qualidade, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 127, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001286/2025-88, resolve:
Dispensar MARTHA MORENO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1703309, do
encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de Suprimentos, da
Coordenação de Serviços, de Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 128, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001286/2025-88, resolve:
Designar LETÍCIA DE SANTANA E MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2042538, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de Suprimentos,
da Coordenação de Serviços, de Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística
e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 108, de 06 de maio de 2025, publicadas no
D.O.U de 12/05/2025, Seção 2, Página 14 e 15,
Onde se lê:
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 109, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, nouso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 deagosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista ocontido no Processo SEI nº 52402.003305/2025-19, resolve:
Dispensar RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Leia-se:
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 108, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, nouso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 deagosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista ocontido no Processo SEI nº 52402.003305/2025-19, resolve:
Dispensar RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 117, de 06 de maio de 2025, publicadas
no D.O.U de 15/05/2025, Seção 2, Página 14,
Onde se lê: "..., Dispensar, a pedido, LILIANE TOJEIRA VELOZO, , ..."
Leia-se: "..., Dispensar, a pedido e a contar de 30/04/2025, LILIANE TOJEIRA VELOZO, ..