DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Suframa nº 80, de 05 de maio de 2025, Publicada no
Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, Seção 2, pag. 22:
Onde se lê: Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.
Leia-se: Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro,
da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência
Adjunta de Operações.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
PAULA
SALDANHA JAOLINO
COTOVIO,
superintendente, participar
como
palestrante, no XIII Fórum Jurídico de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, participação no almoço de encerramento com os participantes do evento e
presença de autoridades, em LISBOA/PORTUGAL, no período de 30/06/2025 a 06/07/2025,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 115097.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, participar em missão oficial
integrando a comitiva do Consórcio Nordeste, representando o BNDES, em DOHA / C AT A R ,
RIYADH/ARÁBIA SAUDITA, ABU DHAB/EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, no período de 23/05/2025
a 31/05/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 115275.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FABIO ROBERTO SCHERMA, chefe de departamento, participar no Energy Transition
Forum, visita ao China Electric Power Reserch Institute, encontro com líderes da State Grid e
visita a uma planta de hidrelétrica reversível, PEQUIM/CHINA, no período de 16/05/2025 a
25/05/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 115330.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA LAGES TITO, superintendente, participar em missão oficial integrando a
comitiva do Consórcio Nordeste representando o BNDES, em DOHA/CATAR, RIYADH/ARÁBIA
SAUDITA, ABU DHAB/EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, no período de 23/05/2025 a 30/05/2025,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 115383.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARIO ALBERTO COSTA MIRANDA, chefe de departamento, participar da
delegação oficial brasileira em missão à State-owned Assets Aupervision and
Administration Commission (SASAC), em PEQUIM/CHINA, no período de 18/05/2025 a
25/05/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 115384).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
BRUNO SERGIO
KOLTAI ADVINCULA
REIS, assessor
do presidente
cd,
acompanhar presidente Mercadante no evento Comissión sobre Geopolitica, Globalización
y Desarrollo de la CEPAL, em SANTIAGO/CHILE, no período de 18/05/2025 a 20/05/2025,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 115483.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE RUA
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA
POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, em especial o Art. 5º, § 8º
e 9º, do Decreto, e do Regimento Interno do CIAMP-Rua Nacional, aprovado pela
Resolução nº 01, de 28 de abril de 2025, resolve:
CONSIDERANDO o disposto no art. 5°, § 8°, do Decreto nº 11.472, de 6 de abril
de 2023, que o Vice-Coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e
Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua será eleito pelos
membros do Comitê, entre os representantes das entidades e dos movimentos sociais a
que se referem os incisos II e III do caput do art. 3°;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, § 6°, do Decreto nº 11.472, de 6 de abril
de 2023, que define a composição, observada a paridade de gênero e étnico-racial, sempre
que possível, a indicação de, no mínimo, uma mulher, e de uma pessoa autodeclarada
preta, parda ou indígena;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, § 2°, do Regimento Interno do CIAMP-
Rua Nacional, que estabelece que o CIAMP-Rua Nacional terá seu Coordenador e o Vice-
Coordenador eleitos para mandato de 02 (dois) anos pelo Plenário, que as funções de
Coordenador e Vice-Coordenador serão exercidas por um representante do poder público
e por um representante da sociedade civil, e que estes alternarão a respectivas funções,
decorrida a metade do biênio da gestão;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, § 1°, 2° e 3°, do Regimento Interno do
CIAMP-Rua Nacional, que atribui aos membros na primeira reunião ordinária do início do
biênio, a eleição do Vice-Coordenador, na forma prevista no Decreto nº 9.894, de 27 de
junho de 2019, entre os representantes das entidades e dos movimentos sociais;
CONSIDERANDO a eleição do Vice-Coordenador do CIAMP-Rua Nacional,
referente ao biênio 2023-2025, tomada por aclamação, nas atividades da 1ª Reunião
Ordinária do Pleno, ocorrida nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, em Brasília (DF);
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00135.217030/2025-94;
Art. 1º Ratificar e formalizar o resultado da eleição e composição da
Coordenação do CIAMP-Rua Nacional biênio 2023-2025:
Foi eleito para exercer a Coordenação do CIAMP-Rua Nacional, no primeiro ano
do biênio, o conselheiro Anderson Lopes Miranda, representante do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania (MDHC), e a Vice-Coordenação, a conselheira Joana Darc Bazílio
da Cruz, representante do Movimento Nacional da População de Rua no Distrito Federal
(MNPR-DF);
Foi eleita para exercer a Coordenação do CIAMP-Rua Nacional, no segundo ano
do biênio, a conselheira Joana Darc Bazílio da Cruz, representante do Movimento Nacional
da População de Rua no Distrito Federal (MNPR-DF), e a Vice-Coordenação, o conselheiro
Anderson Lopes Miranda, representante do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania (MDHC);
Art. 2º Esta Resolução tem efeito retroativo a partir da data de 10 de outubro de 2023.
ANDERSON LOPES MIRANDA
Coordenador-Geral do Comitê Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional
para População em Situação de Rua
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.016445/2025-73, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
ANA ÚNGARI DAL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da
Educação Básica, para participar do Seminário Internacional sobre Competências Digitais e de
Inteligência Artificial, no âmbito da parceria com a UNESCO, na cidade de Bangkok, Tailândia,
no período de 24 a 31 de maio de 2025, trânsito incluso, com ônus para a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de retificação, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2025, página 16, onde se lê: "Na Portaria nº 011 da Coordenação-Geral de Pessoas
Substituta do Ministério da Educação" leia-se: "Na Portaria nº 011 da Coordenação-Geral
de Pessoas do Ministério da Educação ".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 469, DE 15 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. art.95 da Lei 8.112/1990,,ii)º da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; iii) , o que consta do Processo nº 23062.003534/2025 - 25, resolvem:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país para Capacitação, a servidora Luciana
Aparecida Silva de Azeredo, Matrícula Siape: 3059225, Cargo: Professor EBTT, para
realização de atividades do curso Aprimoramento em Inglês - Nível Avançado, promovido
pela instituição University of North Carolina, Charlottte, no período de 27/06/2025 à
04/08/2025, conforme registros no processo nº 23062.003534/2025 - 25.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de junho de 2025.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.725/REITORIA/CPII, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000433/2025-47, resolve:
Exonerar a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA MACHADO, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1356307, SIAPECAD nº 01478356, do
encargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Realengo II, UORG-101.
Efeitos a partir de sua publicação no DOU.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 3.727/REITORIA/CPII, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000433/2025-47, resolve:
Nomear o servidor YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668918, SIAPECAD nº 01522637,
lotado no(a) Diretoria Pedagógica do Campus Realengo II, como substituto do cargo de
Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Realengo II, UORG-101, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
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