DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.720/PROGESP/CPII, DE 15 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23782.000177/2025-18, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0710130, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FERNANDA
MUNIZ DA SILVA PAULA, SIAPE nº 2189926, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 19 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 444, DE 14 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o constante dos autos do processo nº 23034.011022/2025-70, resolve:
Rescindir, consensualmente, a partir de 12 de maio de 2025, o Contrato nº 045/2025,
firmado em 10 de março de 2025, com PAULO ATAIDE ANDRADE MACHADO, matrícula SIAPE nº
3457539, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de
Engenheiro Civil, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 449, DE 15 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FLÁVIA TALAVERA DE AZEREDO, CPF: ***.759.281-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 5 de maio de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 2.225/IFAL, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.019572/2025-48, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Cultura de Fortaleza, na condição de parecerista de projetos culturais
submetidos ao Edital Prêmio Arte e Leitura, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A
atividade será executada de forma remota entre os dias 16/05/2025 e 17/05/2025.
Prestação de serviço técnico junto à Coordenação- Geral de Materiais Didáticos
do Ministério da Educação (CGMD/MEC), para desenvolvimento de atividades junto ao
Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD - Ensino Médio). A atividade será
executada de forma remota entre os dias 19/05/2025 e 21/05/2025.
- Data/período: 16/05/2025 a 21/05/2025
- Carga horária: 10 (dez) horas
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 75/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho
de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve:
PRORROGAR por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2025, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 6, de 20/05/2024, publicado no DOU nº 97, de
21/05/2024, Seção 3, página 40, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado
para
Professor
Substituto,
objeto
do
Edital
nº
04/2024/Campus
Eirunepé/IFAM, de 23/04/2024, publicado no DOU nº 79, Seção 3, pág. 30.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.855, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23282.000769/2025-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/05/2025, o servidor MARCUS
LUCIANO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1589386, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais do campus Porto Seguro,
código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.453, de 04/06/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.856, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000768/2025-26, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALLISON GONCALVES SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1956043,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências e
Tecnologias Ambientais do campus Porto Seguro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.857, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004278/2025-68, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor RONALDO NASCIMENTO NAZIAZENO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1526597, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Relações Institucionais da
Reitoria, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assessor de Relações
Institucionais da Reitoria, código FG-04, para a qual foi designado através da Portaria nº
4.289 de 01/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.873, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000634/2025-72, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/05/2025, o servidor LEANDRO
COSTA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1974319, da função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antonio de Jesus,
código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.832, de 08/07/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.874, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000634/2025-72, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FELIPE GUSTAVO DE SOUZA GOMES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2304227, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antonio de Jesus, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.875, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003082/2024-65, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora MARIANA GONÇALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1172445, da função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.203, de 08/03/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.876, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003082/2024-65, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora THAIS FARIAS DE OLIVEIRA BONFIM, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 3369532, para
exercer a função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.899, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373,
de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor
do Processo Administrativo nº 23279.005326/2024-44, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 06/05/2025, o servidor MAURICIO MITSUO
MONCAO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1964607, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Tecnologia
em Saúde e Biologia do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.247, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
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