DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 533 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para o servidor Valdir Jose de Almeida
Fonseca, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
2218939, Classe T, lotado no Campus Catu do Instituto Federal Baiano, com fundamento
conforme disposto artigo 4º da Emenda Constitucional 103/2019, incisos I ao V, além dos
§1°, §2° e §3°, e proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6°, além do §8° do
mesmo Art. 4ª da Emenda Constitucional N° 103/2019. (Processo 23329.250832.2025-34).
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos de
serviço público.
Art. 
3º
Declarar 
vago 
o
código 
de
vaga 
Nº 
0347056
do 
cargo
supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 534 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA NETO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2345864, lotado no
campus Catu, para participação no evento XIX International Summer Space School, a ocorrer
em Samara, na Russia, no período de 20 de junho a 06 de julho de 2025, incluído o período
de deslocamento, com ônus para o IF Baiano (Processo Nº 23329.250425.2025-27).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 2.922/REITORIA/IFB, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000483.2025-71, resolve:
Designar a servidora BIANCA REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretario
Executivo, SIAPE nº 2640870, SIAPECAD nº 01405769, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Campus Samambaia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de
Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Samambaia desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23148.002635/2025-39 - DOUGLAS ALMONFREY, matrícula SIAPE
1911531, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 01.06.2025 a 15.06.2025, participar como professor visitante
relacionado ao Projeto Fapes PI 009/2024 - AILAME-TC, em Louvain-la-neuve, Bélgica. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 263, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 12/2025 - PROEN/IFFLU, constante
do Processo nº 23317.002966.2025-80; - O Ofício nº 4/2025 - DIREXTREIT/PROP P I E / I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.002974.2025-26; - O Ofício nº 11/2025 - PROEN / I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.002936.2025-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA CERQUEIRA DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE 1127272, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de
Desenvolvimento do Ensino Substituta, da Reitoria, código FG-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE
1786454, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado no Campus Macaé, para exercer a função de Diretor de
Extensão Substituto, da Reitoria, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais da titular.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE
2175297, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus São João da Barra, para exercer a função de Diretora de
Políticas da Educação Substituta, da Reitoria, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 264, DE 15 DE MAIO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE -
IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - A Portaria Nº 215 de 07 de julho de 1992, publicada no D.O.U. em
21/07/1992 que concede o benefício de aposentadoria ao Renato Marion Martins de
Aquino, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 215 de 07 de julho de 1992, onde se lê: "… Art.
40, item III, letra "a" da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988", leia-se "Art. 2º
Art. 40, item III, letra "c" da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 265, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 17/2025 - DGCSJB/IFFLU, constante
do Processo nº 23317.002881.2025-00; - O Ofício nº 18/2025 - DGCSJB/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.002883.2025-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SARITA COSTA ERTHAL, Matrícula SIAPE 3767816,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São João da Barra, da função de Diretora
de Ensino do Campus São João da Barra, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DAVID DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE
3070092, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, para exercer a
função de Diretor de Ensino do Campus São João da Barra, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 4.161/REI/IFGOIANO, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000655.2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO PINHEIRO ALENCAR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1659431, SIAPECAD nº
02030798, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coordenacao de Cursos do
Campus Posse, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec
Qualif. Aux. Adm do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.173/REI/IFGOIANO, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000655.2025-55, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora NAJLA KAUARA ALVES DO VALE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124336,
SIAPECAD nº 01904792, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Qualif. Aux. Adm do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de maio de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.900, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005326/2024-44, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GRACIELLE DE FATIMA BRAGA PEREIRA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3399390, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Tecnologia em
Saúde e Biologia do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.208 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000324/2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JUHEINA LACERDA RIBEIRO VIANA ALENCAR,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Geografia, D I 01,
no Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em
vista o Edital de Abertura IF Goiano em 24/04/2024, DOU de 25/04/2024, Edital de
Homologação nº 11, de 02/10/2024, DOU de 03/10/2024, Código de vaga 0954862.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.210 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000247/2025-42, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO MOURA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1143695,
SIAPECAD nº 02303606, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-884, ficando seu
exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON