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DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.984/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23196.000048.2025-30, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao
servidor NILTON CESAR RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1648007, SIAPECAD nº 01413162, lotado no(a) Departamento de
Ensino do Campus Rondonópolis, e em exercício no(a) Campus Rondonópolis, considerando
o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de
16 de junho de 2017, pelo período de 17/05/2025 a 17/11/2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.994/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000666.2025-79, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARGARIDA SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1941739, SIAPECAD nº 02194957, lotada e em exercício no(a)
Coordenação de Contratos do Campus Barra do Garças, da função de Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenação de Contratos do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.995/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000666.2025-79, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANE WALDOW COTRIM, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1914592, SIAPECAD nº 01698388, lotada no(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Barra do Garças, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos do Campus Barra do Garças.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.999/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23749.001026.2025-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ARIANNE CRISTINA CAMARGO GAZOLA, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3370112, SIAPECAD nº 02448209, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Várzea
Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.004/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23189.000667.2025-13, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ELDER CAVALCANTE FABIAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2894259, SIAPECAD nº
01677225, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Barra do Garças, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Barra do Garças, UORG-61.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.005/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23189.000667.2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARGARIDA SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1941739, SIAPECAD nº 02194957, lotada e em exercício no(a)
Coordenação de Contratos do Campus Barra do Garças, para ocupar cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.029/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23197.000906.2025-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR CAVALCANTE VILA NOVA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2202323, SIAPECAD nº 02440153, lotado no(a)
Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Integração Fazenda e Educação Profissional e
Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.032/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025,
publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Noemi
Susan Cavalcante
Da
Silva Melgar
.Português/Espanhol
.0215685
.Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 528, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Desligar o servidor WENDER DOS SANTOS LAGOIN, SIAPE nº 127****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura (COETI) do Campus Aquidauana
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 1214/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
24 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.928/IFMG, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 ,o EDITAL 587/2024 -  Chamada para
seleção de servidores  do IFMG para mobilidade internacional - Internacionaliza
Inovação IFMG 2024/2025 e o que consta no Processo nº 23209.001767/2025-81, resolve:
Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 02/10/2025 a
28/10/2025, trânsito incluso, ao servidor CLÁUDIO RIBEIRO DE SOUSA, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, do Campus Bambuí, matrícula SIAPE 1147105, para pesquisa
na Université Grenoble Alpes, França, com ônus para o IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA N° 1.890- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições
legais;
e, Conforme
a
solicitação
constante no
Processo
nº
23249.015947/2025-74, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à LENIR PORTO DOS ANJOS CRUZ,
na
qualidade de
cônjuge do
ex-servidor FRANCISCO
DAS CHAGAS
CRUZ,
aposentado no cargo de Motorista matricula SIAPE 47767 do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Maranhão Campus São
Luís Maracanã, falecido em 07 de março de 2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c
o art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103; e,
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07.03.2025,
data do óbito do ex-servidor.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.211 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000295/2025-18, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0758 - REITORIA/IFG, DE 07 DE ABRIL
DE 2025, publicada no DOU dia 09/04/2025, Seção 2, página 19, que trata de:
"Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
VICTOR REGIS BERNARDELI, na condição de Chefe de Departamento (CD -04), UORG-47, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora ANA FLAVIA GOMES GARCIA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1940127, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2. Servidor HUGO XAVIER ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 1756075, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de março de 2025."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.213 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000247/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE MAGALHAES CROSARA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2461544, SIAPECAD
nº 01340621, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-884. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO

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