DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.958/IFMG, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.002200/2025-32, resolve:
Conceder a servidora RAFAELA DA SILVA MONTEIRO, SIAPE nº 3289141,
SIAPECAD nº 02394180, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no (a)
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, mudança do Incentivo à Qualificação de
25% para 30%, por ter concluído o curso de nível pós graduação lato senso, com
fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12-A, alterada pela Lei nº 12.772/2012, Lei
nº 11.784/2008, Decreto n° 5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2° ao 7°) e conforme
estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005 e Medida Provisória nº 1.286, 31 de
dezembro de 2024. Efeitos financeiros a partir de 09 de maio de 2025
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 863, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000577/2025-88, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BENJAMIM GONCALVES DE FARIA FILHO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 0272642, SIAPECAD nº
00144968, lotado no(a) Campus Ouro Preto, da função de Chefe Assistente Noturno, FG -
05, do(a) Campus Ouro Preto, UORG-26. Efeitos a partir de 21 de janeiro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 654/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de &nbsp;2024 e o que consta no Processo nº 23394.000734/2025-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JOSY VIEIRA BRANDAO, ocupante do cargo de
Assistente
de Aluno,
SIAPE nº
1830914, SIAPECAD
nº 01610365,
da função
de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Montes
Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 655/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de &nbsp;2024 e o que consta no Processo nº 23395.000536/2025-09, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JELSON LUIZ DICK, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2899965, SIAPECAD nº
01837728, da função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em
Administração, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 656/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de &nbsp;2024 e o que consta no Processo nº 23395.000536/2025-09, resolve:
Designar a servidora JULIARA LOPES DA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885056, SIAPECAD nº 01666191,
para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Administração,
código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 730/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de &nbsp;2024 e o que consta no Processo nº 23394.000734/2025-74, resolve:
Dispensar a servidora AUDREY HANDYARA BICALHO, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1530951, SIAPECAD nº 01504171, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Montes
Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 731/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de &nbsp;2024 e o que consta no Processo nº 23395.000309/2025-75, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NICOLAS TADEU DOMINGUES FERNANDES,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Elétrica, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
no(na) Campus Pirapora, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430/2024, de 24 de maio de 2024,
publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação de 06/11/2024,
publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0953934 (posse em outro cargo
inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.917/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006715/2025-29, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JAIRO DOS PASSOS CORREA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2269248, SIAPECAD nº
02037288, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus Abaetetuba.
Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.918/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006715/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALDEMAR CORREIA BARBOSA NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2269161, SIAPECAD
nº 02037163, lotado no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus
Abaetetuba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
19/05/2025 até 19/05/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.926/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010346/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUSAN KARLA ACOSTA DE MATTOS, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1820804, SIAPECAD nº 01599906, lotada no(a) Campus
Altamira deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração do Campus Altamira, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 19 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 935, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23000.001471.2025-05 e no Laudo Médico Pericial SIASS - IFES nº
061.667/2025, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a servidora Sheila Nogueira Ribeiro Knupp, Matrícula Siape nº 1235090, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Padrão 3, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com fundamento no inciso I do §1º
do art. 40 da Constituição Federal, no inciso II, do §1º do artigo 10 c/c art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 942 - REITORIA/IFPB, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23168.000798.2025-49, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 57/2024, de 02/09/2024, de locação de serviços
didático-pedagógicos, do Professor Substituto Damiao Jeferson de Araujo Souza, Matrícula
SIAPE nº 3426614, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93,
vigorando o ato a partir de 06/06/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA N° 65, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral Subs/tuto do Campus Guarabira do Ins/tuto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 11/2025 -
DG/GB/REITORIA/IFPB, de 29 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1° - DISPENSAR DISPENSAR a servidora Clarissa Cecilia Ferreira Alv Clarissa
Cecilia Ferreira Alves, matrícula 1704785 es 1704785, Professora EBTT deste Instituto, da
Função de Coordenadora de Exten Coordenadora de Extensão e Cultura do IFPB são e
Cultura do IFPB campus Guarabira, código FG-2 Guarabira FG-2;
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2025.
LUIZ ANTONIO FELIX JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 556, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.013164.2025-93
com despachos exarados, resolve:
Atender ao pedido de dispensa da servidora CÍNTIA VALÉRIA BATISTA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1803220, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, da função gratificada
de Coordenadora da Coordenação de Assistência Estudantil - CAE/DAE/REI - da REITORIA
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 2 de junho de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR