DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA CRISTINA VALLE ZANETTI, matrícula
SIAPE 128****, da função de Coordenadora de Ensino da Graduação do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fo r a ,
código FG-01, a partir de 18/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GABRIELA DE PAULA ALVES, matrícula SIAPE
101****, da função de Coordenadora de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 18/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DENIS RIBEIRO MAURÍCIO, matrícula SIAPE
307****, da função de Coordenador de Projetos e Obras Institucionais de Engenharia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 18/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 242, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Nélio Germano de Paula, matricula SIAPE
163****, da função de Chefe da Seção de Ações Comunitárias, Código FG 01, do Campus
Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 18.05.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 243, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Franciano Benevenuto Caetano, matricula SIAPE
210****, da função de Gerente de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG 01, do Campus
Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 18.05.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Kleber Mariano Ribeiro, matricula SIAPE 227****,
da função de Pesquisador (a) Institucional, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF
Sudeste MG, a partir de 18.05.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 245, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Gerson Antônio Vieira Lourenço, matricula SIAPE
553****, para a função de Chefe da Seção de Ações Comunitárias, Código FG 01, do
Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 19.05.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 246, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Gerson Antônio Vieira Lourenço, SIAPE
553****, da função de Coordenador da Seção de Estágio, código FG 05, do IF Sudeste
MG - Campus Rio Pomba, vigência a partir de 18.05.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 247, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Viviam de Paiva Carvalho, SIAPE 284****, para a
função de Coordenadora da Seção de Estágio, código FG 05, do IF Sudeste MG - Campus
Rio Pomba, vigência a partir de 19.05.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.178, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001580.2025-51, de 15/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Pitol Boeira, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Vice-reitor (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.179, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001537.2025-96, de 13/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sandro Cavalheiro Souza, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1),
Câmpus Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 877, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.010564/2025-59, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Carlos Henrique
Corrêa Tolentino, matrícula Siape nº 1749099, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 16 a 28 de maio
de 2025, para atuar como representante técnico da equipe de estudantes do Instituto
Federal do Tocantins, na Final Global da ICT Competition 2024-2025, organizada pela
Huawei, que ocorrerá em Shenzhen - China.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA REI N° 720, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 21/05/2025, nos termos do o Art.
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA do quadro de
cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro CAMPUS
ITUIUTABA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) JHONILSON
PEREIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1339503, Código de Vaga nº 338194 , nos termos
do Processo nº 23202.002364/2025-10.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA REI N° 799, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 15/05/2025, nos termos do art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro CAMPUS PATOS DE
MINAS , em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) NARA LUDIMILA
CORREA CAMILO, Matrícula SIAPE nº 1959242, Código de Vaga nº 237961 , nos termos do
Processo nº 23494.001798/2025-64.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 266, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do
processo nº 23036.003396/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados em complemento a Portaria nº 247, de 7 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 08 de maio de 2025, Seção 2, página
24, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico -
CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da
educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de estudos e
relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas:
I - Membros especialistas em adaptação:
"ad) Matheus Fernandes de Sousa - ***.388.838-**; e
ae) Hylea de Camargo Vale Assis- ***.468.837-**.
(NR)"
II - Membros especialistas em revisão linguística: