DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
"ab) Andréa Cristina Olímpio de Abreu - ***.571.051-**.
(NR)"
Art. 2º Retificar o artigo 1º, inciso II, alínea m, da Portaria Inep nº 247, de 7 de
maio de 2025, passando a vigorar com a nova redação:
Onde se lê:
m) Jessika Mendes de Carvalho Vasquez - ***.896.491-**.
Leia-se:
m) Jessyka Mendes de Carvalho Vasquez - ***.896.491-**.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor MARCUS ALEXANDRE PIRES DA ROCHA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653378, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador na Coordenadoria de Planejamento e Aquisição, do Departamento de
Compras, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.001192/2025-44)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP/UFAL Nº 246, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo no 23065.008974/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de maio de 2025, THATIANA REGINA FAVARO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 1493347, da função gratificada de
Vice-Diretora da Faculdade de Nutrição (FANUT), código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 961, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete
do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no
Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição,
por aclamação, para a Coordenação do Curso de Matemática, na reunião realizada em
06/05/2025, referente ao biênio 2025/2027, de acordo com o Regimento Interno da Pró-
Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Designar a servidora Luciana Borges Goecking, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2577840, para exercer a função comissionada de Coordenadora
do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02
(dois) anos, no período de 14/06/2025 a 13/06/2027 (Processo nº 23087.006989/2025-14).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: NELSON DE LUCA PRETTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287526
Lotação: FACULDADE DE EDUCACAO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do XV Congreso de la SEHCYT e trabalho
de campo de pesquisa
Período do Afastamento: 14/06/2025 a 27/06/2025
Instituição: Sociedad Española de Historia de las Ciencias y de las Técnicas
(SEHCYT)/nstituto deHistoria del
Centro de Ciencia
Cidade: Gijón e Madrid
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.032475/2025-62.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1095733
Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EADM
Motivo do Afastamento: Participação em projeto de pesquisa na França e
Itália, além e outras atividades de
cooperação acadêmico-científica.
Período do Afastamento: 14/05/2025 a 14/06/2025
Instituição: Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Universitá della Calabria;
Conservatoire National des Arts et
Metiers
Cidade: Paris, Florac
País: França / Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.031991/2025-70.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2724319
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FAMEB
Motivo do Afastamento: Participar do SEGREDO MÉDICO - PRIVACIDADE E
CO N F I D E N C I A L I DA D E
Período do Afastamento: 09/02/2025 a 22/02/2025
Instituição: FACULDADE DE MEDICINA DE COIMBRA (FMUC)
Cidade: COIMBRA
País: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.001373/2025-03
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: FABIO MACEDO VELAME
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2565868
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 14/06/2025 a 21/06/2025
Evento: Participar de Mesa Redonda.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.027641/2025-17
Nome: EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2778231
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 09/06/2025 a 12/06/2025
Evento: Participar do SUMMIT DO IMWG - 2025.
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.029233/2025-91
Nome: ELLEN CRISTINA RICCI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1276205
Unidade Universitária/Órgão:
Data/Período: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Evento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado em saúde mental.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.029323/2025-82
Nome: EDMAR EGIDIO PURCINO DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1226361
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 26/05/2025 a 09/06/2025
Evento: Participar de Missão científica a Sorbonne Université - Laboratoire
de Physique Nucléaire et de Hautes Énergies.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Agência Nacional de Pesquisa Francesa
Processo: 23066.030789/2025-21
Nome: CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3539352
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Data/Período: 13/06/2025 a 21/06/2025
Evento: Participar do CONGRESSO ANUAL DA ACADEMIA EUROPÉIA DE
PESQUISA EM CÂNCER.
País de destino: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.031485/2025-81
Nome: MILENA BRITTO DE QUEIROZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1676830
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 15/05/2025 a 27/05/2025
Evento: Participar de REUNIÃO DE
CURADORIA COMPLEXO BRASIL -
EXPOSIÇÃO - EXPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.032136/2025-86
Nome: SIMONE SOUZA DE ASSUMPCAO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1578224
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 21/07/2025 a 27/07/2025
Evento: Participar do CONGRESSO EUROPEU DA IABA: ESCRITA DE VIDA E
TRANSFORMAÇAO SOCIAL.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.032150/2025-80
Nome: CORIOLANO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1490300
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 01/09/2025 a 14/09/2025
Evento: Participar do XIX Encontro Internacional Científico OTIUM e Missão
Científica Internacional Universidade de Lisboa.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.032469/2025-13
Nome: JOSE ADMIRCO LIMA FILHO
Cargo: MÉDICO - PCCTAE
Matrícula SIAPE: 2346997
Unidade 
Universitária/Órgão: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 06/07/2025 a 12/07/2025
Evento: Participar "International Summer School 2025".
País de destino: Suíça
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.032623/2025-49
Nome: SILVIA STANISCUASKI GUTERRES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 357548
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 07/06/2025 a 15/06/2025
Evento: Visita Técnica ao Istituto per i Polimeri, Compositi e Biomateriali
para atividades de pesquisa.
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: FAPEAM
Processo: 23066.032819/2025-33
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: