DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .LAYANNE HELLEN DA CRUZ BRANDAO
.1º
.AC
.2025.1/UFNT/008
.20 horas
.Medicina
.934465
.Portaria MEC nº 2.085, de 4 de dezembro
de 2023.
. .MARIANA SILVA GUIMARAES
.1º
.AC
.2025.1/UFNT/009
.20 horas
.Medicina
.934466
.Portaria MEC nº 2.085, de 4 de dezembro
de 2023.
. .JESSYKA VIANA VALADARES FRANCO
.1º
.N
.2025.1/UFNT/009
.20 horas
.Medicina
.934470
.Portaria MEC nº 2.085, de 4 de dezembro
de 2023.
. .FLAVIO AUGUSTO TONON
.2º
.AC
.2025.1/UFNT/009
.20 horas
.Medicina
.934472
.Portaria MEC nº 2.085, de 4 de dezembro
de 2023.
. .AURICELIO ALVES DE MACEDO
.1º
.AC
.2025.1/UFNT/010
.Dedicação
Exclusiva
.Medicina
Veterinária
.873960
.Vaga proveniente da vacância da servidora
Andressa Francisca Silva Nogueira, Portaria
nº 980, de 18 de outubro de 2024.
. .PEDRO HENRIQUE SOARES MAZZA
.1º
.AC
.2025.1/UFNT/011
.Dedicação
Exclusiva
.Zootecnia
.852847
.Vaga proveniente do falecimento do servidor
Luciano Fernandes Sousa, Portaria UFNT nº
680, de 3 de outubro de 2023.
. .JEFFERSON 
SANTANA
DA 
SILVA
CARNEIRO
.1º
.AC
.2025.1/UFNT/012
.Dedicação
Exclusiva
.Zootecnia
.917615
.Vaga
proviniente 
da
Redistribuição
do
servidor
Antonio Clementino
dos
Santos,
Portaria Conjunta nº 749, de 2 de setembro
de 2024.
. .HUGO ENRICO SOUZA MACHADO
.1º
.AC
.2025.1/UFNT/013
.Dedicação
Exclusiva
.Educação Física
.932691
.Vaga
proveniente 
da
Redistribuição
do
servidor Bruno Fernandes Antunez, Portaria
Conjunta MEC/SGP-MGI nº 43, de 21 de
janeiro de 2025.
. .DOUGLAS ALENCAR VIEIRA
.1º
.AC
.2025.1/UFNT/014
.Dedicação
Exclusiva
.Educação Física
.744113
.Vaga proveniente da vacância do servidor
Sanderson Soares da Silva, Portaria nº 12, de
9 de janeiro de 2025.
Art. 2º - A posse dos(as) nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da
Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 99, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12/05/2025, STEFANIA DE OLIVEIRA SILVA,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
3041772, da
função de
Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de
Bom Jesus da Lapa desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 100, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar LEANDRO LEYSDIAN ORO CARRALERO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1290976, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Engenharia Elétrica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta
Universidade, com mandato de dois anos.
Art.
2º
Convalidar
os
atos de
Leandro
Leysdian
Oro
Carralero
como
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica a contar de 12/05/2025 até a publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2025
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
           Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 96, de 12 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 13/05/2025, seção 2, p. 28, onde se lê:
"Designar SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, para exercer a função de Assistente de Direção do
Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03, ficando dispensada da função
que ocupa."
Leia-se:
"Designar, a partir de 01/06/2025, SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, para exercer a função de
Assistente de Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03,
ficando dispensada da função que ocupa."
      Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 97, de 12 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 13/05/2025, seção 2, p. 28, onde se lê:
"Designar JARBAS SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1871246, para exercer
a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-01, vinculado ao
Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, ficando dispensado da função que
ocupa."
Leia-se:
"Designar, a partir de 01/06/2025, JARBAS SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE
nº 1871246, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo,
código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, ficando
dispensado da função que ocupa."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.952, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o Processo eletrônico n. 23073.031421/2025-91
oriundo da PROCURADORIA FEDERAL- EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 1ª.
REGIÃO - EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA DE
PESSOAL - EATE-PESSOAL, e: Considerando o Processo Judicial - NUP-00424.344653/2025-
83 e NUP-00424.330662/2025-97 - (REF: 1017148-05.2025.4.01.3900) - em Ação de
MANDADO DE SEGURANÇA impetrado na Justiça Federal - 2ª. Vara Federal - SJ-PARÁ
contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ; Considerando os termos do Parecer de Fo r ç a
Executória 
n. 
00233/2025/EATEPES/EADM1/PGF/AGU, 
mencionado 
no 
Ofício 
n.
00707/2025/NAF/PFUFPA/PGF/AGU; 
Considerando 
a 
Decisão 
Judicial, 
concedendo
parcialmente a Antecipação da Tutela Recursal e determinando a esta Universidade que
adote providências necessárias à renovação do afastamento da interessada, para dar
continuidade ao Estágio Pós-Doutoral que vem realizando em Portugal; e Considerando a
subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de
abril de 2009, resolve:
I. Considerar prorrogado, no período de 04 de fevereiro de 2025 a 04 de
fevereiro de 2026, o afastamento do país concedido à servidora ANDREA LUCIANA
SOARES DA SILVA, Matricula SIAPE-1025756, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R A
DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, desta IFES, para dar continuidade ao Estágio Pós-
Doutoral que vem realizando no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade
Nova de Lisboa, em Lisboa, PORTUGAL, conforme consta no Parecer de Força Executória
n.
00233/2025/EATEPES/EADM1/PGF/AGU 
a
que 
se
refere
o 
Ofício
n.
00707/2025/NAF/PFUFPA/PGF/AGU, tendo em vista a Decisão prolatada no supracitado
Processo Judicial, que ressalva a possibilidade de revisão, "em razão da natureza
provisória da medida, que subsiste somente enquanto não for substituída pela Decisão
definitiva, em conformidade com o que estabelece o art. 296 do CPC". II. Revogar a
Portaria n. 874/2025, de 04/02/2025, que concedera à interessada Licença para
Capacitação, por 90 dias, no período de 05/02 a 05/05/2025.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.977 - Art.1°. Efetivar a cessão da servidora ROBERTA SÁ LEITÃO BARBOZA, matrícula
SIAPE-1694336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS
(IECOS) do Campus Universitário de Bragança, para o exercício do Cargo em Comissão de
Coordenadora de Apoio à Pesquisa (COAPE) da Diretoria de Pesquisas Sociais da
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), sediada na
Cidade de Recife, Pernambuco, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a
que faz jus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por
prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, podendo ser
encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do
agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto, ficando revogada a
Portaria n. 600/2025, de 22/01/2025, publicada no DOU n. 16, de 23/01/2025 - Seção 2,
à Página 32. Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento
do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma
optou por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do
Processo acima referido.
Nº 2.992 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor WELINGTON DA
COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE-1058638, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), no período de 19 de abril a 25 de junho de 2025, com
o objetivo de participar de Missão de estudos e pesquisas referentes ao projeto
"Pensamento Educacional, Práticas Pedagógicas e Culturas Escolares na América Latina:
História e Tendências Atuais", financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPp), vinculado ao grupo de pesquisa "Pensamento Educacional
e Prática Pedagógica na América Latina" (ICED/UFPA), na Universidad Nacional de La
Provincia de Buenos Aires (UNICEN), ARGENTINA, com ônus pelo CNPq e sem prejuízo de
sua remuneração por esta Universidade.
Nº 2.996 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora JORANE RAMOS DE
CASTRO, matrícula SIAPE-1745139, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), no período de 27 de abril a 06 de maio de 2025, para participar
da "27ª. Edição do FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO DE PARIS", promovido pela
Association Jangada em Paris, na França, com ônus limitado.