DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900037
37
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.280, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.020033/2025-64, resolve:
Conceder benefício de pensão em razão do falecimento de PAULO HENRIQUE
DE ARRUDA GONCALVES - 0340403, a partir de 01 de abril de 2025, data do requerimento
em nome da parte interessada, nos termos dos Art. 215, 217 inciso III e 219 inciso II da Lei
nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à
companheira MARCIA RAMOS SAMPAIO, calculado com base na remuneração percebida
pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma preceituada
no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.303, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a
Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.074987/2024-14,
resolve:
I. Autorizar a contratação de FLAVIA GILENE RIBEIRO, no cargo de Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral (Licenciatura em Educação
do Campo), a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Educação.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.307, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.024321/2025-98, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.192, de 09 de maio de 2025,
publicada no DOU de 12.05.2025, Seção 2, pág. 32, retificada pela Portaria PROGEPE/UFPR
nº 1.250, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU de 15.05.2025, Seção 2, pág. 28,
referente a contratação de VICTOR AKIO YANAGUISAWA no cargo de Professor Substituto
para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, tendo em vista o que consta
no Despacho nº 1.424/2025-UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a)
Departamento de Cirurgia, no período de 15/05/2025 a 24/05/2025, trânsito incluído, para
particpar do ASNR25 - American Society of Neuroradiology, no(a) American Society of
Neuroradiology,
em
Filadélfia/Estados
Unidos,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.034739/2025-89)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.667, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a
Portaria nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: GABRIELLA MARIA DE BRITO FARIAS
Cargo: ENFERMEIRO - ÁREA
Matrícula SIAPE: 1869241
Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Cargo/Função: Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (GF -
0026)
Amparo Legar: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da
Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23076.034203/2025-11
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.758, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.038977/2025-26, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 09 de maio de 2025, do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO, Classe D, Padrão 9, ocupado por AUVANI ANTUNES DA SILVA JÚNIOR,
Matrícula SIAPE 2407049, lotado(a) no(a) LABORATORIO MORFOFUNCIONAL - CAA, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 903243.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.770, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutária, resolve:
Aplicar contra a empresa BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.982.406/0001-24, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por 06 (seis) meses, cumulada
com aplicação de
multa de 1% (um
por cento) sobre o
valor adjudicado,
correspondente a R$ 8.483,34 (oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e
quatro centavos), em conformidade com a previsão constante no subitem 21.2, incisos
II (2) e IV, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 24/2022, combinadas com
o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e com o art. 7º da Lei nº 10.520/02. (Processo
n° 23076. 115175/2023-56)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.773, DE 15 DE MAIO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 15/05/2025, FILIPE SILVEIRA DUARTE, Matrícula SIAPE n°
1770289, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e
Farmacologia, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Fisiologia
e Farmacologia, do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1914/2023, de 12/05/2023. (Processo n°
23076. 041191/2025-97)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.757, DE 13 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, ocupado por ANDRÉ
MORGADO ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1124755, lotado(a) no(a) Departamento de
Zoologia, Código de vaga 699515 do quadro permanente desta Universidade, em virtude
do seu falecimento ocorrido em 30 de abril de 2025.
(Processo nº 23076.039190/2025-95).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 778, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a): Cristiane Agra Pimentel, SIAPE Nº
3040256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 12/08/2025 a
20/08/2025, para participar da Reunião Regional do WIE e do Rising Stars - Latino América
e Caribe na Cidade do Panamá, no Panamá.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2025
Autoriza, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Reitor da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere
o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Declaração nº 8347-GAB, de 13 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no processo de no 23077. 071570/2025-52, resolve:
Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 12 a 21 de junho de 2025 para
participar do XXXIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa -
AULP, na cidade de Beira, Moçambique.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JEANETE ALVES MOREIRA
RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere
o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Declaração nº 8229-PPG, de 12 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no processo de no 23077. 068687/2025-59, resolve:
Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN, com ônus para o CNPq, no período de 02 a 10 de agosto de 2025 para
participar e apresentar Sessão Plenária como convidado na 24th International Conference
on Composite Materials - ICCM 2024, na University of Delaware, na cidade de Baltimore,
Estados Unidos.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JEANETE ALVES MOREIRA
PORTARIA Nº 903, DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HASSAN MOHAMED ELSANGEDY,
matrícula n.º 1989744, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação
Física - CCS, para realizar visita técnica à "Virginia Commonwealth University", na cidade de
Richmond, nos EUA, no período de 14.06.2025 a 13.07.2025, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.062106/2025-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 906, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VINCENT PATRICK MARIE
BOURGUET, matrícula n.º 1748761, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Engenharia Elétrica - CT, para realizar visita técnica à "l'École Nationale Supérieure
d'Ingénieurs de Caen (ENSICAEN)" e participar do XVIII Fórum Brafitec, nas cidades de Paris
e Caen, na França, no período de 06.06.2025 a 15.06.2025, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES, conforme processo n.º 23077.068034/2025-70.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
Fechar