DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 182, 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora STELLA NARITA, matrícula SIAPE 1861431, para
exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de
Humanidades, Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes
Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 184, 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor GILSON VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1171462,
do cargo de Coordenador da Comissão Própria de Avaliação, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Nº 759 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CAIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1700723, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada
de
COORDENADOR
DO
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA - REDE BIONORTE, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO
DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a
contar de 23 de junho de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1632/2023.
Nº 760 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DANIEL BRASIL JUSTI, matrícula SIAPE nº 3035517,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada
de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUACAO PROFISSIONAL EM ENSINO DE
HISTÓRIA - PROFHIST, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 24 de março de 2024, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 0401/2024.
Nº 761 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) LUANN WENDEL PEREIRA DE SENA, matrícula SIAPE
nº 1144240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
- PROFSAUDE, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 18 de outubro de 2023, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2261/2023.
Nº 762 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ARMANDO WILSON TAFNER JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1018871, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função
comissionada
de
COORDENADOR
DO
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM SOCIOLOGIA EM REDE NACIONAL - PROFSOCIO, FCC-Nível Único, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a
contar de 25 de agosto de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1985/2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005470/2025-39, resolve:
Nº 442 - Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL PONDIAN TIZZEI, matricula SIAPE 3301617,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CURSO DE PSICOLOGIA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1322, de 06/11/2023, da Reitora, publicada no DOU de 09/11/2023.
Nº 443 - Art. 1º Designar a servidora MARINA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1675942, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA (FCC) desta Universidade,
por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 780 - Prorrogar de 04/06/2025 a 03/12/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2672, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 1073,
de 24 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, e prorrogado por meio
da Portaria nº 2554, de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU de 11 de novembro de
2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora
do Magistério Superior substituta THAÍS MACHADO LIMA.
Nº 781 - Prorrogar de 21/05/2025 a 21/11/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2601, de 21 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 22 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 917,
de 7 de maio de 2024, publicada no DOU de 8 de maio de 2024, e prorrogado por meio
da Portaria nº 2589, de 13 de novembro de 2024, publicado no DOU de 14 de novembro
de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor do Magistério Superior substituto MAURICIO BEIRÃO DA ROCHA OLIVEIRA .
Nº 782 - Prorrogar de 07/06/2025 a 06/12/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1145, de 6 de junho de 2024, publicada no
DOU de 7 de junho de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 2352, de 16 de outubro
de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta
MEIRIANE RAFAELA ASSUNÇÃO GUIMARÃES.
Nº 783 - Contratar GUILHERME LUIZ DA COSTA LAGE, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Química Geral, Química Orgânica, Química Inorgânica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 16 de maio
de 2025 a 15 de novembro de 2025, com salário correspondente à Classe A - Denominação de
Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 784 - Prorrogar de 03/06/2025 a 02/12/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1094, de 29 de maio de 2024, publicada
no DOU de 3 de junho de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 2555, de 8 de
novembro de 2024, publicado no DOU de 11 de novembro de 2024, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta ERICA KAROLINA BARROS DE OLIVEIRA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Nº 125 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.007276/2025-61, resolve:
Art.1º Exonerar o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2343797, do cargo de Coordenador de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04.
Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 126 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.007276/2025-61, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora KALINE GIRAO ANTONINI, matrícula SIAPE nº
2228258, do cargo de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura (PROEX), código CD-02.
Art.2º Nomear o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2343797, para o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura (PROEX), código CD-02.
Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 127 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.005931/2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE:
1090449, da função de Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e
Redes, código FG-01, a partir de 12/05/2025.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, matrícula Siape nº 175****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 10 a 16 de junho de
2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 2025 - European Congress
of Rheumatology/European Alliance of Associations for Rheumatology", em Barcelona,
Espanha. (Processo nº 23536.010272/2025-31)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 317, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES CORTEZ, matrícula Siape nº 244****, servidora pública
ocupante do cargo de Chefe da Divisão Médica 1, da Gerência de Atenção à Saúde, do
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no
período de 18 a 25 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"ADA Annual Meething 2025 - American Diabetes Association - 85th Scientific Sessions",
em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23533.014651/2025-21)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA EMÍLIA FERREIRA DO ROSÁRIO FREITAS, matrícula Siape nº 129****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital
Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN),
da Rede Ebserh, no período de 10 a 16 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para
participar do congresso "EHA 2025 - European Hematology Association", em Milão, Itália.
(Processo nº 23526.000007/2037-06)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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