DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 312, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 214, de 7 de abril de 2025, do reitor da
UFGD, publicada no Diário Oficial nº 67, de 8 de abril de 2025, seção 2, p. 41.
Art. 2º Dispensar o servidor DAVIDE GIACOBBO SCAVO, Matrícula/SIAPE nº
1770008, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências
Humanas - FCH/UFGD, em complementação de mandato até 3 de maio de 2025.
Art. 3º Designar o servidor DAVIDE GIACOBBO SCAVO, Matrícula/SIAPE nº
1770008, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de
Ciências Humanas - FCH/UFGD, com mandato de 4 de maio de 2025 a 3 de maio de 2027.
Art. 4º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º
desta Portaria a partir de 4 de maio de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 298, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.012385/2025-22; resolve:
Declarar JOSE RIBAMAR FERREIRA SILVA, CPF nº ***.650.033-**, matrícula
SIAPE nº 406927, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
231/2016-GAB/REIT, publicada no DOU de 31-03-2016, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 25-04-2021, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 070.938/2025, emitido em 14-05-2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 341 - Artigo único. Retificar a Portaria Reitoria-UFMT Nº 306, de 29 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2025, seção 2, página 59, conforme
segue:
Onde se lê:
JESSÉ VALENTIM DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40h Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Mercadologia, com
lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Agronomia, AC, código de vaga
327025.
Leia-se:
JESSÉ VALENTIM DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40h Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas e Ciências Agrárias/ Microbiologia,
Microbiologia Agrícola, Fitossanidade e Fitopatologia, com lotação no Instituto de Ciências
Agrárias
e
Ambientais/Agronomia,
AC,
código 
de
vaga
327025.
(Processo
nº
23108.032287/2025-09).
Nº 342 - Artigo Único: RETIFICAR a Portaria Reitoria-UFMT Nº 305, de 29 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2025, seção 2, página 59, conforme
segue:
Onde se lê: (...) II. MARCOS SOARES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 20h, Área: Medicina, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC,
código de vaga 631046.(...).
Leia-se: (...) II. MARCOS SOARES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
20h, Área: Medicina, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, VRN, código de
vaga 631046. (...).. (Processo nº 23108.032339/2025-39).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.001689/2023-21, resolve:
Nº 641-RTR/UFMS - 1. Dispensar GEAN CUNHA BORGES GONÇALVES da Função Gratificada de
Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e
Comunicação.
2. Designar DANIELA DE SOUZA SILVA COSTA para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e
Comunicação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.012978/2025-18, resolve:
Nº 645-RTR/UFMS - Designar CAMILO HENRIQUE SILVA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Corregedoria da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.008107/2024-19
e no Ofício nº 6978/2025/CRG/CGU, resolve:
Nº 646-RTR/UFMS - Nomear, a contar desta data, ANNE CAROLINE SILVEIRA para exercer a
titularidade da Unidade Setorial de Correição da Fundação Universidade Federal do Mato
Grosso do Sul, nos termos dispostos no §1º do artigo 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, e na Portaria Normativa CGU nº 27/2022, no cargo de Corregedora (CD4).
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 647-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº
23104.012603/2025-58, resolve:
Autorizar o afastamento de ANGELA LUCIA BAGNATORI SARTORI, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar do evento "61 st
ATBC, Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em
Oaxaca de Juárez, Oaxaca, México, no período de 25 de junho a 4 de julho de 2025, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 648-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº
23104.036955/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDERSON VIÇOSO DE ARAÚJO, Professor do
Magistério Superior, lotada na Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para
participar da Etapa mundial da Maratona de Programação, em Baku, Azerbaijão, no
período de 29 de agosto a 5 de setembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 649-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº
23104.012713/2025-10, resolve:
Autorizar o afastamento de ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA PERES, Professor do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar dos eventos
"6º Congreso Internacional de Neuropedagogía Cinp - 2025 y del Grupo Coordinador del
Consejo Mundial de Académicos e Investigadores, Comau", em Barranquilla, Colômbia, no
período de 27 de maio a 2 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 650-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.009045/2025-43, resolve:
Retificar a Portaria nº 440-RTR/UFMS, de 8 de abril de 2025, publicada no DOU nº 69,
de 10 de abril de 2025, referente à autorização de afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE
DA SILVA GASPAROTTO, onde se lê: "para participar do evento "SPE Europe Energy Conference and
Exhibion", em Viena, Áustria, no período de 8 a 13 de junho de 2025", leia-se: " para participar dos
eventos "Workshop TechLab" e "SPE Europe Energy Conference and Exhibition", nas cidades de
Madrid, Espanha e Viena, Áustria, pelo período de 2 a 14 de junho de 2025".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 652-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.010812/2025-67, resolve:
Declarar vago, a contar de 16 de maio de 2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado
pelo Servidor THIAGO DE SOUSA BAGATIN, código de vaga 0933712, lotado no Câmpus de
Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal
do Paraná, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 674, publicada no Diário Oficial
da União, de 22 de abril de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 341, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 296, de 14 de abril de 2025, que nomeou
GRACILENE MARIA DE CARVALHO como Coordenador(a) da Biblioteca Digital, publicada no
Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2025, página 42, seção2.
Onde se lê: "...a partir de 20 de fevereiro de 2025...",
Leia-se: "...a partir de 04 de abril de 2025...".
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 370, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 52/2025, de 29 de abril de 2025, resolve:
Nomear o servidor MARCELO EDUARDO ROCCO DE GASPERI, matrícula SIAPE nº
1.887.393, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 02 de maio de 2025 a 01 de maio de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de de Licenciatura em
Artes Cênicas, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 372, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº
27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 46/2025, de 30 de abril de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 21 de março de 2025, a servidora ELIANE MOURAO, matrícula
SIAPE nº 1.681.868, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Letras, nomeada pela
Portaria Reitoria nº 303, de 06 de junho de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº
23, de 12 de junho 2023 e no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de 2023.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA

                            

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