DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 458, DE 16 DE MAIO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
ECONOMISTA, código de vaga nº 0806123, ocupado pelo servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO,
SIAPE 1549453, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/05/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.722, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art.
80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo n.º 23107.013193/2025-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA JUCILANDIA VANDERLEI CAVALCANTE,
Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula
SIAPE n.º 1813348, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em
Letras Francês, Símbolo FUC-001, e a servidora LINDINALVA MESSIAS DO NASCIMENTO
CHAVES, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 4,
Matrícula SIAPE n.º 1151905, para responder como Vice-Coordenadora do referido
Curso, para o biênio 2025/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º O mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora será de 2(dois)
anos, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 091/2012, do Conselho Universitário,
desta Universidade;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria n.º 3181, de 26 de setembro de 2024,
publicada no DOU n.º 188, Seção 2, página 33, de 27 de setembro de 2024;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 846, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.010195/2025-51, de
06/05/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 19/05/2025, o servidor JAMIL JOSE SALIM NETO,
matrícula SIAPE 1820662, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior,
da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil-CCECIVIL, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a partir de 19/05/2025, a servidora JENNEFER LAVOR BENTES,
matrícula SIAPE 2062267, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil-CCECIVIL, FUC-01.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 848, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007590/2025-57, de
01/04/2025. resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 26/03/2025, a servidora CAMILA LIMA
FILOCREAO, matrícula SIAPE 1338397, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida - DQV, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 849, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 13, § 6º da Lei 8112/90, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.009467/2025-71, de 25/04/2025. resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de UZIAN PINTO MACHADO, para o cargo
de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior, nomeado através da Portaria nº.
0542/2025-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 58, de 26/03/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 850, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, § 6º da Lei 8112/90, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº. 23125.009465/2025-81, 25/04/2025. resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, elencados no quadro em anexo, para provimento em caráter efetivo na carreira dos cargos de Técnico Administrativos
em Educação, nomeados através da portaria nº. 0533/2025-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 58, em 26/03/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. .Nº
.NOME
.CLASSE
.CARGO
.TIPO DE V AG A
.CAMPUS
.CLASS.
.R EG I M E DE T R A BA L H O
.
.1
.Thays Rodrigues de Carvalho Lima
.D
.Assistente em Administração
.PPP
.Marco Zero do Equador
.6ª
.40 horas
.
.2
.Priscilla Nobre de Menezes
.D
.Assistente em Administração
.Ampla Concorrência
.Marco Zero do Equador
.31ª
.40 horas
.
.3
.Ailana Lima dos Santos
.D
.Assistente em Administração
.Ampla Concorrência
.Marco Zero do Equador
.35ª
.40 horas
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 853, DE 15 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº. 8.745/93, alterada
pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.010658/2025-85, de 12/05/2025. resolve:
Art. 1º - Formalizar a contratação temporária para exercer o cargo de professor substituto, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, para o preenchimento emergencial
de vaga de Professor(a) Substituto(a) da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, conforme quadro em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. .EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2025 - PROGEP/UNIFAP DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 005/2024-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024, Seção 3, Página 79, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a)
da UNIFAP.
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.CLASSE
.J O R N A DA
.Á R EA
.CURSO
.CAMPUS
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.
.1
.Ana Paula Martins Vasconcelos
.Assistente, Classe
A, Nível
I, com
Especialização
.40h
.5015 - Letras Libras Português
.Curso de Letras LIBRAS/
Português
.Campus 
Marco
Zero
.041/2025
.13 de maio de 2025 a 25
de fevereiro de
2026
.
.2
.Lenildo Silva Sena
.Assistente, Classe
A, Nível
I, com
Especialização
.40h
.5007 - Tronco Profissional - Estágio
Supervisionado I e II (Saúde Pública e
Hospitalar)
.Bacharelado 
em
Enfermagem
.Campus 
Marco
Zero
.046/2025
.13 de maio de 2025 a 12
de novembro de 2025
.
.3
.Ana Daniely Tavares da Silva
.Assistente, Classe
A, Nível
I, com
Especialização
.40h
.5019 - Prática Pedagógica em Teatro , do
Processo Seletivo de Professor
Substituto
.Curso de Teatro
.Campus 
Marco
Zero
.040/2025
.13 de maio de 2025 a 06
de
janeiro de 2026
.
.4
.Maria Eugenia Lima Campos
.Assistente, Classe
A, Nível
I, com
Mestrado
.40h
.5011 - Ensino Tutorial e Enfermaria de
Clínica Médica
.Curso de Medicina
.Campus 
Marco
Zero
.047/2025
.13 de maio de 2025 a 12
de novembro de
2025
.
.5
.Isaias Lopes
.Assistente, Classe
A, Nível
I, com
Mestrado
.40h
.5008 -
Eletrotermofototerapia,
fisioterapia musculoesquelética,
biossegurança, tecnologia
assistiva e Estágio Supervisionado
em Fisioterapia
.Curso de Fisioterapia
.Campus 
Marco
Zero
.044/2025
.13 de maio de 2025 a 12 de
novembro de 2025
.
.6
.Bianor dos Santos Netto
.Assistente, Classe
A, Nível
I, com
Especialização
.40h
.5015 - Letras Libras Português
.Curso de Letras LIBRAS/
Português
.Campus 
Marco
Zero
.042/2025
.13 de maio de 2025 a 12 de
novembro de
2025
.
. .EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2025 - PROGEP/UNIFAP DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL nº 004/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, Página 89, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto
(a) da UNIFAP.
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.CLASSE
.J O R N A DA
.Á R EA
.CURSO
.CAMPUS
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.1
.Kelvin de Almeida Sacramento
.Assistente, Classe
A, Nível
I, com
Mestrado
.40h
.1001
- Análise
e Representação
da
Fo r m a
.Curso de
Arquitetura e
Urbanismo
.Campus 
Marco
Zero
.045/2025
.13 de maio de 2025 a 12 de
novembro de
2025
.
.2
.Carlos Alberto Flores Talayer
.Assistente, Classe
A, Nível
I, com
Especialização
.40h
.1005 - Ciência da Computação
.Curso 
de
Ciências 
da
Computação
.Campus 
Marco
Zero
.043/2025
.13 de maio de 2025 a 12 de
novembro de 2025
. .EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2025 - PROGEP/UNIFAP DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL nº 004/2023 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 3, Página 76, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a)
Substituto(a) da UNIFAP.
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.CLASSE
.J O R N A DA
.Á R EA
.CURSO
.CAMPUS
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.
.1
.Milena Nascimento Lima
.Adjunto, 
Classe 
A, 
Nível 
I, 
com
Doutorado
.40h
.1015 - Matemática pura; Matemática
Aplicada e Educação
Matemática
.Matemática
.Campus 
Marco
Zero
.048/2025
.13 de maio de 2025 a 12
de novembro de 2025
EMANUELLE SILVA BARBOSA