DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 374, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº
27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 46/2025, de 30 de abril de 2025, resolve:
Nomear a servidora SOELIS TEIXEIRA DO PRADO MENDES, matrícula SIAPE nº
2.314.922, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 22 de março de 2025 a 21 de março de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Letras, em
exercício no Departamento de Letras, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 376, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO ICHS/REITORIA-UFOP Nº
2427/2025, de 27 de março de 2025, resolve:
Nomear o servidor ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2.171.569, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Estudos Africanos,
Afro-Brasileiros e Indígenas, em exercício no Departamento de Estudos Africanos, Afro-
Brasileiros e Indígenas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-08.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 379, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do
processo nº 23109.004352/2025-98, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição,
por tempo indeterminado, da servidora
MARTINELLY VIEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.760.329, ocupante do cargo de
Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, para exercício junto ao
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, entidade vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 381, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PPGCOM/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 55/2025, de 08 de maio de 2025, resolve:
Nomear a servidora DEBORA CRISTINA LOPEZ, matrícula SIAPE nº 1.647.533,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 20 de maio de 2025 a 19 de maio de 2027, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Comunicação, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação
, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
. LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 756, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 672, de 30 de abril de 2025, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 05 de maio de 2025, e no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2025, seção 2, página 61, e a Portaria nº 687, de 05 de maio de 2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 06 de maio de 2025, e no Diário Oficial da
União de 06 de maio de 2025, seção 2, página 35.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2115/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.016036/2025-20, resolve
Designar a servidora MARIANE COELHO AMARAL, ocupante do cargo de
Engenheiro de Seg do Trabalho, SIAPE nº 2183602, SIAPECAD nº 02088923, lotada no(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 16 de junho de 2025 até 27 de junho de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.272/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.017958/2025-54, resolve:
Exonerar o servidor CRISTIANO SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3332513, SIAPECAD nº 01502353, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade
de Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.273/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017958/2025-54, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3332513, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Diretor Pro Tempore, CD - 03, do(a) Faculdade de Veterinária,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.282/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017571/2025-06, resolve:
Dispensar a servidora ADRIANE LUISA RODOLPHO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1714148, SIAPECAD nº 01482903, lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Antropologia, da função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Antropologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.283/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017571/2025-06, resolve:
Designar a servidora ROSANE APARECIDA RUBERT, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1734727, SIAPECAD nº 01506462, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Antropologia, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 912, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
No Ato da Reitoria no 650/25, de 11/04/2025, referente à vacância de LUIZ
HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3304620, Administrador, Classe E, nível
202, lotado na Pró-Reitoria de Administração/PRAD, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável,
onde se lê: a partir de 22/04/2025,
leia-se: a partir de 25/04/2025.
(considerando o Processo no 23111.018415/2025-65)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 918 - Autorizar cessão de LUCAS LOPES DE ARAUJO, Contador, matrícula SIAPE n.º
163816Nº 9, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças/PRAD, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Administração e Finanças (GF - 0025) na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI.
Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato
ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23111.024204/2025-29).
Nº 922 - Exonerar, a pedido, POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA VIOLA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1421291, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora
Geral de Estágios/CGE-PREG da Universidade Federal do Piauí, a partir de 15/05/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.023680/2025-15).
Nº 923 - Nomear SUELY CARVALHO SANTIAGO BARRETO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1553460, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora
Geral de Estágios/CGE-PREG da Universidade Federal do Piauí, a partir de 16/05/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.023680/2025-15).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.751, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.005423/2025-81, a
MARILIA BEDENARSKI AZAMBUJA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222
inciso VII, alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C.
nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor IVO MILANEZ GLOEDEN, matrícula
SIAPE 408168, ocorrido em 15/10/2024.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 406/GR/UNIR, DE 15 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1;
e considerando
o que
consta no
Processo n.º
23118.002514/2025-44;
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRYENNE CRISTINNI DE OLIVEIRA ANDRADE, SIAPE n.º
3469496, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), para
exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia de
Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para
realização de processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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