DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 691, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a
prorrogação do contrato
da senhora
INGRID MESQUITA
RODRIGUES até 09/12/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE LETRAS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009666/2024-76).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 692, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCOS FELIPE GONÇALVES
MAIA até 05/11/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
PEDAGOGIA DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
(Processo: 23101.002452/2024-79).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 693, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RONALDO RODRIGUES COIMBRA, matrícula nº
1639497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, Campus de Porto Nacional, função gratificada
(FCC). Dados no processo nº 23101.003924/2025-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 694, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora ROOSYVÂNIA GONÇALVES SALES, matrícula nº 2201239,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Pró-reitoria de Pesquisa e
Pós-graduação (PROPESQ), nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 06/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de maio de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 695, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NEILA NUNES DE SOUZA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1478443, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Letras, do Câmpus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), a partir da publicação até
15 de agosto de 2025. Dados no processo nº 23101.003307/2025-96.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.413/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.014223/2025-93, resolve>
Autorizar o Afastamento do país do servidor GIOVANNI GUIMARAES VIANA,
ocupante do cargo de Técnico em Eletronica, SIAPE nº 3161964, SIAPECAD nº
02334182, lotado no(a) SUPORTE TÉCNICO AOS LABORATÓRIOS - CAMPUS JUAZEIRO, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar
do(da) projeto de nucleação de pesquisa para desenvolvimento de projetos
interdisciplinares vinculados às áreas de espectroscopia, inteligência artificial e saúde,
a ser realizado na instituição Imperial College London, na cidade de Londres, Inglaterra,
nos termos do inciso art. 95 da Lei 8.112/90 c/c inciso IV, art. 1º do Decreto nº
1.387/95., conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01 de
junho de 2025 a 31 de julho de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.414/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.014223/2025-93, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCILIO DANTAS BRANDAO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1995240, SIA P EC A D
nº 02408210, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da)
projeto de pesquisa internacional 1cBurocracias você está em torno da maconha:
Programa de Estudos Comparativos sobre Políticas de Drogas e seus efeitos na América
Latina 1d em cooperação com a Universidade Federal Fluminense e recursos garantidos
pelo CNPq, incluindo bolsa de Extensão Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DES)
Sênior, na Universidad de Buenos Aires, Cidade de Buenos Aires - Argentina, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01 de julho de 2025 a 31 de
julho de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e de
acordo com o que consta do Processo SEI 23114.919198/2023-10, resolve:
Nº 317 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LEANDRO RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA ,
matrícula 1735054-1/Siape, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal de Viçosa, para exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na
Coordenação-Geral de Normatização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 1055499-29.2024.4.01.3400.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa
e
Extensão,
em
sua
622ª
reunião, e
o
que
consta
do
Processo
SEI
23114.906785/2025-19, resolve:
Nº 318 - autorizar o afastamento, do País, de HEVERTON AUGUSTO PEREIRA, matrículas
10020-X/UFV e 1716893-0/Siape, no período de 1º de julho de 2025 a 3 de março de 2026,
para realizar o pós-doutorado na área de Energia, na Universidade de Aalborg, em Aalborg,
Dinamarca, com ônus CNPq.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905467/2025-22, resolve:
Nº 319 - 1. remover RENATO AMARAL DE PAULA JÚNIOR, matrículas 11797-8/UFV e
2134351-1/Siape, ocupante do cargo de Técnico em Ótica, nível de classificação D, padrão
de vencimento 11, código de vaga 222110, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba, em cumprimento à decisão exarada nos
autos do Processo Judicial nº 6003143-86.2025.4.06.3823;
2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 453, DE 15 DE MAIO DE 2025
  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.000782/2025-09,resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 379, de 8 de maio de 2025, que trata da
nomeação de ANA ISABELLA SOUSA ALMEIDA publicada no Diário Oficial da União edição
87, seção 2, página 47 em 12 de maio de 2025,
onde se lê "ANA ISABELLA DE SOUSA ALMEIDA",
leia-se "ANA ISABELLA SOUSA ALMEIDA".
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Claudiney Ramos Tinoco, professor do magistério superior,
no período de 23/05/2025 a 15/06/2025, trânsito incluso, para participar dos seguintes
eventos:
1) Visita Técnica à Shandong University of Technology (SDUT);
2) IEEE Congress on Evolutionary Computations (CEC 2025).
Respectivamente nas cidades de Zibo e Hangzhou, China. Com ônus ao CNPq.
Processo: 23117.030184/2025-97.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 15 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Silvia Martins dos Santos, professora do magistério
superior, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025, trânsito incluso, para participar do
evento Public Comunication of Science and Tecnology (PCST) 2025, a ser realizado
pela University of Aberdeen, na cidade de Aberdeen, Escócia, com ônus à FAPEMIG.
Processo: 23117.030970/2025-94.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.172, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção
2, página 34; resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Thais Cristina Santos, com fundamento no inciso
VI "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103,
de 12 de novembro de 2019, equiparado a filho de Pedro José da Silva, falecido em 03
de fevereiro de 2025, aposentado no cargo de Pedreiro. (processo 23117.023831/2025-
12)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA