DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF Nº 392, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL AJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.002389/2025-07,
resolve:
Fica designado CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1782291, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Planejamento de Recursos
Logísticos, da Coordenação-Geral de
Administração da
Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor
Henrique Martins Sachetim, Coordenador de Temas Não Tarifários, no período de 19  a 23 de
maio 2025, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da XIV Rodada de Negociações
Mercosul-EFTA, em Buenos Aires, Argentina (Processo SEI nº 19995.004257/2025-70).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País do servidor Paulo Coelho Ávila, Coordenador de Foros e Organismos Internacionais, no
período de 19 a 24 de maio de 2025, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da
Reunião do Infrastructure Working Group (IWG) do G20, em Skukuza, África do Sul
(Processo SEI nº 19995.004229/2025-52).
TATIANA ROSITO
R E T I F I C AÇ ÃO
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza a alteração do
Afastamento do País, de 04 a 12/05/2025 para 04 a 08/05/2025, referente ao
deslocamento do servidor ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, Subsecretário de Finanças
Internacionais e Cooperação Econômica, com a finalidade de participar do encontro do
BRICS sobre infraestrutura, previamente publicado no Diário Oficial da União de
28/04/2025, Edição nº 79, Seção 2, Página 48.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO VILELA CAMPOS,
matrícula nº 0148038, em exercício na Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 28 a 31 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Fórum Temático de Compliance
Colaborativo, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, que custeará
todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (Processo Sei nº
18220.000586/2025-40)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINE CHRISTINE
MORIMOTO DA SILVA, matrícula nº 1542136, em exercício na Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 de maio 1 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus, para participar do workshop de Treinamento de Instrutores
- Projeto COPES, promovido pelo Programa Copes da Organização Mundial das Alfândegas
(OMA), que custeará as despesas com diárias, sendo que as despesas com passagens
aéreas e seguro internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal
do
Brasil, a
se
realizar
na cidade
de
Akarachi,
Paquistão. (Processo
Sei
nº
18220.000585/2025-03)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALTEMIR
LINHARES DE MELO, matrícula 0131910, em exercício na Superintendência Regional da
Receita federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, no período de 1 a 8 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência anual da Associação Sul-
Americana de Lojas Francas (Asutil) Nexus 2025, a se realizar na cidade de Lima, Peru.
(Processo Sei nº 18220.000586/2025-40)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO
DA SILVA, matrícula nº 1541616, em exercício na Superintendência-Regional da Receita
Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, no período de 6 a 13 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do Cisco Live de Treinamento, Inovação e
Relacionamento para Profissionais de Tecnologia, a se realizar na cidade de San Diego,
Estados Unidos da América. (Processo Sei 18220.000570/2025-37)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL V A L A DA R ES
VON GLEHN RIBEIRO, matrícula nº 102952, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e da Analista-Tributária da
Receita Federal do Brasil VALERIA MOURA VENTURELLA, matrícula nº 1636793, em
exercício na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal,
no período de 23 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participarem
da Conferência Presencial da Rede de Gênero e Diversidade do FAT/OCDE, promovida pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na
cidade de Paris, França. (Processo Sei nº 18220.000558/2025-22)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil FELIPPE ANTONIO
ARAUJO SARKIS, matrícula nº 176927, em exercício na Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional de Eduardo Gomes em Manaus/AM e EDIVIGA
MALINSKI, matrícula nº 1325368, em exercício na Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 7 a 16 de
junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Seminário sobre
Depósitos Temporários, Armazenagens e Zonas Francas das Alfândegas da Comunidade
dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), a se realizar na cidade de Díli - Timor Leste,
Timor. (Processo Sei nº 18220.000557/2025-88)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
CO R R EG E D O R I A
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 422, DE 16 DE MAIO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 8ª REGIÃO FISCAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 53 da Lei 9.784/99,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Coger nº 415, de 13 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, página 39, de 15 de maio de
2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ELIANE CRISTINA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 16 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 144 Dispensar CARLA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01488497, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 145 Designar SIMONE GAYOSO DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01521453, para exercer o encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Equipe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Superintendência
da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 14 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em
vista o que consta no processo nº 13083.096123/2025-73, resolve:
Nº 105 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DREYFUS DIOGENES
DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 01877543, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.
Nº 106 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO GADELHA
RAMOS, matrícula SiapeCad nº 00057384, do Encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.
Nº 107 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO GADELHA
RAMOS, matrícula SiapeCad nº 00057384, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Programação e Logística - Sepol, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 108 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO GADELHA
RAMOS, matrícula SiapeCad nº 00057384, na Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.
Nº 109 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DREYFUS DIOGENES DE
LIMA, matrícula SiapeCad nº 01877543, na Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Programação e Logística - Sepol, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 110 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DREYFUS DIOGENES DE
LIMA, matrícula SiapeCad nº 01877543, no Encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.
MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA