DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 1.073, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.002137/2025-16, resolve:
Designar ANA LUCIA BARBOSA COELHO NIELEN, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1513990, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Gerente da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da
Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.074, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.002137/2025-16, resolve:
Dispensar ANA LUCIA BARBOSA COELHO NIELEN, Auditora Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1513990, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência Setorial Financeira, da Coordenação de Suporte ao Planejamento
Estratégico, Indicações e Controle, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da
Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF 1.075, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.002137/2025-16, resolve:
Dispensar ANA LUCIA BARBOSA COELHO NIELEN, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1513990, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da
Gerência Setorial Financeira, da Coordenação de Suporte ao Planejamento Estratégico,
Indicações e Controle, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de
Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.076, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.002213/2025-85, resolve:
Designar RAFAEL DANILO DE SALES LEAL, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2268736, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da
Coordenação de Processamento e Execução da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de
Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.077, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.002213/2025-85, resolve:
Dispensar ALISON DE OLIVEIRA BARCELOS, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1138286, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da Coordenação de
Processamento e Execução da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e
Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.078, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.002213/2025-85, resolve:
Designar RAFAEL DANILO DE SALES LEAL, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2268736, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da Coordenação de
Processamento e Execução da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e
Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.079, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais
informações constantes no processo 17944.002213/2025-85, resolve:
Designar ALISON DE OLIVEIRA BARCELOS, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1138286, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Controle de Obrigações da
Dívida Pública,
da Coordenação
de Processamento
e Execução
da Dívida
Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da
Subsecretaria da
Dívida Pública,
da Secretaria
do Tesouro
Nacional, do
Ministério
da
Fazenda,
Código
FCE
3.05,
em
seus
afastamentos
ou
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do encargo de substituto
que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.080, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.002213/2025-85, resolve:
Dispensar LUIS ALBERTO BECKMAN MEIRELLES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1220070, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da Coordenação de
Processamento e Execução da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e
Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista
o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de VALÉRIO LOPES
TOLEDO JÚNIOR, Gerente de Sistemas da Comissão de Valores Mobiliários, no período de
09 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Taller sobre
Supervisión de los mercados de capitales en Iberoamérica: Innovación Tecnológica y
Transformación Digital de los Organismos de Supervisión, que será realizada em
Montevidéu, Uruguai. (Processo CVM nº 19957.004860/2025-16).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de HUMPHREY CORREA DA FONSECA, Gerente de Clientes e Negócios
I da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "Microsoft Build 2025", em
Seattle, nos Estados Unidos, no período de 17 a 24 de maio de 2025, incluindo o trânsito,
com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de MÁRCIO VIEIRA RECALDE, Diretor Executivo da CAIXA Cartões
Holding S/A, a fim de participar do evento "Visa Payments Forum 2025", em Dallas, nos
Estados Unidos, no período de 18 a 24 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com
ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de KLEBER COELHO PAZ e THAYS CINTRA VIEIRA, respectivamente,
Diretor-Presidente E.E. e Superintendente Nacional da CAIXA Loterias S/A, a fim de
participarem do "Seminário de Apostas Esportivas EL/WLA 2025", em Estocolmo, na Suécia,
no período de 20 a 24 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de Glauccyo Heleno Ferreira Alves, Gerente Executivo
do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participar do
evento "Red Hat Summit 2025", que será realizado na Cidade de Boston (Massachusetts-
EUA), no período de 19 a 22 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de DIOGO SIENA, Gerente de Soluções UE, no período de
07 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participação a convite da Embaixada dos Estados Unidos da
América para integrar a delegação oficial brasileira no evento Pioneirosmo em Infraestrutura
e Soluções de Transporte, a realizar-se em Boston, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de RODRIGO MARINHO COTA DE LIMA, Gerente Geral
UA, no período de 07 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação a convite da
Embaixada dos Estados Unidos da América para integrar a delegação oficial brasileira no
evento Pioneirosmo em Infraestrutura e Soluções de Transporte, a realizar-se em Boston,
nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
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