DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.006804/2025-11,
resolve:
Nº 1.591 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal YGOR LISBOA DE MORAES, matrícula PF
nº 23.139, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.
Nº 1.592 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS LOPES DA SILVA, matrícula PF nº
21.879, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.
Nº 1.593 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal LOURDES CAMILA NERES COELHO,
matrícula PF nº 21.257, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.594, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000976/2025-66,
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.828, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.595, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.004505/2025-12,
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA,
matrícula PF nº 19.988, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.596, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08441.000481/2025-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a PAULO CEZAR
SILVA VILLAGRAN, matrícula SIAPE nº 0178565, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 10, § 2º, inc. I, e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo
e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.000349/2025-89,
resolve:
Nº 1.598 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANA MARINA DE CASTRO, matrícula PF nº
10.800, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 1.599 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ISMAEL CABRAL MENEZES, matrícula PF nº
9.676, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 1.600 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ANA MARINA DE CASTRO, matrícula PF nº
10.800, para a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.602, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.002459/2025-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ALTAMIRO MODESTO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1204946, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.597, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n°
200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.014761/2024-80,
resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .BRENO ALMEIDA DE MORAIS
.1576472
.16250
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.589, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.002245/2025-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a Marcelo Machado
Guedes, matrícula SIAPE nº 0139833, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10,
§ 1º, I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o contido na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08659.012483/2025-29, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afastem do País, com ônus limitado, os servidores
ANDRESSA REGENE DA SILVA e ANDRÉ FELIPE FARIAS DA SILVA MORA GUERRA, para
participação na Reunião de Delegados do Comando Tripartite, que ocorrerá em 29 de maio
de 2025, em Ciudad del Este/Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 934, DE 14 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08670.000728/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA SILVA CAVALCANTE LINS, matrícula Siape nº
3157625, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DGP/PRF DE 15 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 938 Dispensar, a pedido, RAFAEL TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 3266246,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Estatística Operacional, código FCE 1.02, do Serviço do Centro de Comando
e Controle Nacional, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral
de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Designar BIANCA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 3263889, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor
de Estatística Operacional, código FCE 1.02, do Serviço do Centro de Comando e
Controle Nacional, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral de
Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 940 Dispensar VITOR DE PAIVA AZEVEDO, matrícula Siape nº 3267047, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 941 Designar SANDRO PINTO CASTELANO, matrícula Siape nº 3211929, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.04, da
Superintendência da
Polícia Rodoviária
Federal no Rio
de Janeiro,
em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função..
Nº 942 Dispensar FABRICIO MOISES ZIANI, matrícula Siape nº 1503896, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Sarandi/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Designar FERNANDO DA FONTOURA MORBINI, matrícula Siape nº 1970524, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Sarandi/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 943 Dispensar, a pedido, ANA KARINA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula Siape nº
2318380, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Macapá, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amapá.