DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900061
61
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .VICTORIA LIVIO FERNANDES
.86
.10
.886395
. .THIAGO HENRIQUE CARVALHO
FURTADO
.87
.11
.886398
. .IGOR
GABRIEL
REIS
DE
OLIVEIRA
.88
.12
.886400
. .ROSANI ALVES DA SILVA
.89
.13
.886405
. .HUGO MANOEL MORAES DOS
SANTOS
.90
.14
.886420
. .AMANDA
GOMES
LIMA
KLEINSORGE
.91
.15
.886421
. .LARISSA BRITO ALVES OLIVEIRA
.93
.16
.886422
. .GABRIEL SANT ANNA LOPES
.94
.17
.886426
. .ALDENEIDE
RODRIGUES
DE
SOUSA
.95
.18
.886428
. .GORETTE LIRA DA SILVA
.96
.19
.886432
. .KLEITON ROGERIO MACHADO
A R AU J O
.97
.20
.886442
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08361.001587/2025-43, resolve:
Nº 256 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DALTON MARINHO VIEIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 21.185, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.
Nº 257 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVERTON DE OLIVEIRA MANSO, matrícula
PF nº 9.586, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.004877/2025-91, resolve:
Nº 285 DESIGNAR o Engenheiro RENATO JOSE LAZARY DA FONSECA, matrícula PF nº
14.065, para a função de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-
Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código
FCE 1.07.
Nº 286 DISPENSAR o Engenheiro RENATO JOSE LAZARY DA FONSECA, matrícula PF nº
14.065, da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras da Divisão de Engenharia
e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de
Administração e Logística, código FCE 1.05.
Nº 287 DISPENSAR o Engenheiro RENATO JOSE LAZARY DA FONSECA, matrícula PF nº
14.065, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Engenharia e
Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de
Administração e Logística, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 284, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08255.003312/2025-51, resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALESSANDRA BORBA, matrícula PF nº
14.962, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Porto Seguro/BA, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO Nº 84, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.009712/2025-14, autoriza que se afaste do país
o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR, com o objetivo de participar
de "Cerimônia de Abertura do Curso sobre uso de Drones e Veículos Operados
Remotamente (ROVs) - Reuniões de Alinhamento Operacional e Técnicas com a UN O D C,
Polícia Marítima de Portugal, e outros parceiros estrangeiros", em LISBOA/PORTUGAL ,
no período de 05 a 11 de abril de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº 130 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08201.000634/2025-74 autoriza que se afastem
do país os Peritos Criminais Federais DÂNGELO VICTOR GONÇALVES SILVA e BRUNO
COSTA PITANGA MAIA, com o objetivo de participarem do evento "Programa de
Treinamento
em
Tecnologia
focado
SPOT
QUGV",
a
ocorrer
em
Waltham/Massachussetts/Estados Unidos da América, no período de 24 de maio a 01 de
junho de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 132 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem
como
o
constante
do
Processo SEI
PF
nº
08200.011787/2025-57
convalida
o
afastamento do país do Delegado de Polícia Federal EDUARDO BENEVIDES BOMFIM,
para participação no evento de capacitação "Técnicas de investigación sobre el terreno
en el marco de la investigación, identificación, escucha y denuncia de las víctimas.", em
SANTIAGO/CHILE, no período de de 05 a 10 de Maio de 2025 (incluso o trânsito), com
ônus limitado.
Nº 133 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.015017/2025-83, autoriza que se afaste
do país o Delegado de Polícia Federal MILTON FORNAZARI JUNIOR, com o objetivo de
participar do "Encontro Anual do Programa El Paccto 2.0", em Lima/Peru, no período de
15 a 20 de junho de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
Nº 136 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.015743/2025-04, autoriza que se afaste do país
o Perito Criminal Federal MARCELO ABDALLA DOS REIS, com o objetivo de participar da
reunião "CEPOL, Europol, Interpol 29/2025 Victim Identification in area of CSE", em
BUDAPESTE/HUNGRIA, no período de 13 a 29 de junho de 2025 (incluso o trânsito), com
ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.606, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, considerando a decisão
proferida nos autos do processo 0801883-30.2022.4.05.8300 - 5ª Vara Federal/PE, o
Parecer de Força Executória n. 00547/2025/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, e o que consta
no Processo SEI nº 00418.004470/2022-64, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 19.963 de 30/09/2022, publicada no
DOU nº 194 de 11/10/2022, que nomeou GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA RAFAEL para o
cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.588, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08430.003059/2025-68,
resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de ENGENHEIRO, classe B-II ocupado pelo servidor SAMUEL DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrículas PF n.º 20.156 e SIAPE nº 2190757, lotado(a) e em exercício no(a)
SELOG/SR/PF/RS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.616, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de
Segurança Cível nº 1094046-41.2024.4.01.3400 - 9ª Vara Federal Cível/SJDF, e o que consta
no Processo SEI nº 08200.041394/2024-97, resolve:
Nomear LUIZ MANOEL MOREIRA DRUZIANI para exercer o cargo efetivo de
Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital 01/1993 - ANP, mediante conclusão do XIV Curso de Formação Profissional de
Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 889594.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003392/2025-12,
resolve:
Nº 1.464 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ANTONIO CLEITON LOPES DA SILVA,
matrícula PF nº 16.213, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
Nº 1.465 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ALEX SANDRO SANTANA GONCALVES,
matrícula
PF nº
13.438, da
função de
Chefe do
Setor Técnico-Científico
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 1.466 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ANTONIO CLEITON LOPES DA SILVA,
matrícula PF nº 16.213, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Fechar