DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 944 Designar RODRIGO CAETANO COELHO, matrícula Siape nº 1481359, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 945 Designar OTACÍLIO MAURICIO DAMASCENO NETO, matrícula Siape nº 3262348,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 952 Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO MOREIRA, matrícula Siape nº 2261871,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Setor de Grupo de Resposta Rápida, código FCE 1.02, da
Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao
Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 953 Dispensar, a pedido, MICHEL BADO DA CUNHA, matrícula Siape nº 2153194,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 954 Designar FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3158332, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 956 Designar HENRIQUE ASSIS DE RESENDE, matrícula Siape nº 3263797, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JOYCE DE FARIAS NEVES MOTA, matrícula Siape nº 3292715,
do encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças,
Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.010394/2025-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO ESTEVÃO RODRIGUES MACHADO, matrícula
Siape nº 1874921, do encargo de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças,
Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
Código FCE 1.07, a contar de 1° de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.010394/2025-11,
resolve:
Art. 1º Designar JOYCE DE FARIAS NEVES MOTA, matrícula Siape nº 3292715, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação de
Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e
Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 244 - Dispensar, a contar de 30 de abril de 2025, SUELEN GERONIMO RODRIGUES S I LV A
do encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Serviço de Gestão de Contratos da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
Nº 245 - Dispensar, a contar de 8 de maio de 2025, PATRÍCIA CORREA COSTA ITO do
encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 247 - Dispensar LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTSCHIN do encargo de 1º substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2 da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 248 - Dispensar ALEXANDRE BARROS DA COSTA do encargo de 2º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2 da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 249 - Designar ALEXANDRE BARROS DA COSTA para o encargo de 1º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2 da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 250 - Designar LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTSCHIN para o encargo de 2º substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 2
da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 246, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com
base no art. 10, inciso IX, da lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Nomear FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe do Serviço de Materiais e Patrimônio da Coordenação de Logística da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 254, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, e nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, e o que
consta no Processo nº 08700.004833/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para
Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Paulo Eduardo Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Analista
Técnico Administrativo, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 19 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 453, DE 16 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,
e considerando o disposto na Portaria GM/MMA nº 646, de 15 de agosto de 2023, bem
como o que consta do Processo Administrativo nº 02000.008510/2023-55, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 647, de 15 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 50, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ............................................................................
I - ......................................................................................
..........................................................................................
c) Gustavo Müller De Podestà, matrícula nº 2511305, Coordenador-Geral de
Gestão de Pessoas;
d) Andréa Maria de Marque, matrícula nº 2381093, indicada pela Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama;
e) Rayra Neves Euzebio Ginoux,
matrícula nº 2034543, indicada pela
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama;
..........................................................................................
h) Silvana Canuto Medeiros, matrícula nº 1748971, indicada pelo Serviço
Florestal Brasileiro - SFB.
.........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 34.485, DE 16 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo, deste Ministério, para
participar da Reunião da Mesa Diretora do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da
América Latina e Caribe e da Cúpula da Água da América Latina e do Caribe, em Lima,
Peru, de 26 a 29 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 35.054, DE 14 DE MAIO DE 2025
No Despacho ministerial nº 32.747, de 07 de maio de 2025, publicado no Diário
Oficial da União, de 09 de maio de 2025, Seção 02, página 61, referente ao afastamento
do País do servidor PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, onde se lê: "... com ônus ...", leia-
se: "... com ônus limitado ...".
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 35.375, DE 15 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no
Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
WILSON
FERNANDES
NEGRÃO
JÚNIOR,
Analista
Ambiental,
da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar
da Oficina Regional da Bacia do Congo sobre a iniciativa Fundo Florestas
Tropicais para Sempre (TFFF) e da Apresentação e Diálogo sobre o TFFF ao
Global Alliance of Territorial Communities, em Kinshasa e em Brazzaville,
República Democrática do Congo, de 18 a 30 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
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