DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 370, de 09 de maio de 2025, publicada no DOU
88, de 13 de maio de 2025, referente à concessão de pensão civil, onde se lê: "art. 2º da
Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, por determinação judicial.", leia-se: "art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por determinação judicial".
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 434, DE 13 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência
constante no Parágrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no
DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARCELLA GODOY EVANGELISTA DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 3354739, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de
Projetos, código CCE 1.14, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar -
Previc, a contar de 12 de maio de 2025.
RICARDO PENA PINHEIRO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 797, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Mauricio João
Alves para exercer a função de Cônsul Honorário em Ho Chi Minh, República Socialista do Vietnã.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 798, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Taymuraz
Kazbekovich Bolloev para exercer a função de Cônsul Honorário em São Petersburgo,
Federação da Rússia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 799, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Battulga
Tumurdash para exercer a função de Cônsul Honorário em Ulan Bator, Mongólia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 792, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar HUMBERTO MARCELO DE ALMEIDA COSTA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577713, da função de
assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 793, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1968448, para exercer a função de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 794, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho
de 1995, de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos no processo SEI nº
09046.000763/2025-65, resolve:
Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de DELZUITA LOPES DE SOUZA E
SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para o Escritório de Representação do Brasil em
Ramala, conforme consta da portaria nº 1.556, de 10 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 244, de 19 de dezembro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 444, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, MAX NÓBREGA DE MENEZES
COSTA, Matrícula no SIAPE nº 2040020, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Cooperação Técnica em Saúde, FCE 1.13, código 16.0492, do Departamento de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 310, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK,
matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar do Workshop: Acelerando a ciência na América Latina por meio do
maior acesso a recursos biomédicos, promovido pela Iniciativa Científica Chan Zuckerberg
(CZI), na Cidade do México - México, no período de 15 a 20 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006351/2025-90).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 311, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, MAX NÓBREGA DE
MENEZES COSTA, matrícula SIAPE nº 2040020, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Diretor, FCE 1.15, código nº 16.0490, do Departamento
de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 312, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1630895, Tecnologista em Saúde Púbica do Departamento de Produção
do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de realizar treinamento em processo de produção (montagem,
rotulagem e embalagem) do medicamento Adalimumabe, nas instalações da Empresa
Fresenius Kabi, no âmbito de contrato de transferência de tecnologia do Adalimumabe, em
Graz-Áustria, no período de 2 a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001036/2025-11).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 313, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARISTEU DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2457200, Assessor Técnico Especializado do Departamento de Vigilância
em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Terceira Reunião do
Grupo de Trabalho de Composição Aberta; b) Reunião Intergovernamental sobre a criação
de um
novo painel
científico-político; c) Workshop
Global Multissetorial
para o
desenvolvimento do Programa de Implementação do Quadro Global sobre Produtos
Químicos, e d) Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Aberto para o Quadro Global sobre
Produtos Químicos, promovidos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente
(PNUMA), em Punta del Este-Uruguai, no período de 14 a 28 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.055356/2025-78).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 314, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA LEAL TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1865765, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da
Conferência Mundial sobre Controle do Tabaco 2025 e de Reunião dos Parceiros da Iniciativa
Bloomberg para Redução do Tabagismo, em Dublin - Irlanda, no período de 21 a 28 de junho
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006314/2025-81).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 315, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA
GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Departamento de
Controle de Qualidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar treinamento em métodos de controle
de qualidade da vacina hexavalente, no Laboratório de Controle de Qualidade da Sanofi, no
âmbito do Contrato de Transferência Técnica e Fornecimento da Vacina Hexavalente entre
Bio-Manguinhos e Sanofi, em Val-de-Reuil - França, no período de 8 a 22 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001039/2025-54).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 316, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ BARRETO CAMPELO
CARVALHEIRA, matrícula SIAPE nº 3416491, Coordenador-Geral da Política Nacional de
Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar do II Fórum Global para a Eliminação do Câncer do Colo do Útero, em
Bali - Indonésia, no período de 15 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.066138/2025-69.
ADRIANO MASSUDA
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