DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.067222/2025-08, resolve:
Designar ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE 2246785, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função comissionada Executiva de Coordenadora-Geral
de Saúde da Família e Comunidade, FCE 1.13, código n.º 20.0024, do Departamento de
Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 433, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n.º 25020.000319/2025-94, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JANE CLEIDE FEITOZA LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE 469542, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, em
conformidade com o Convênio SUS nº 13/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.º 27, seção 3, de 07 de fevereiro de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e
à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 434, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n.º 25020.000322/2025-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO VIEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 469680, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, em
conformidade com o Convênio SUS nº 13/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.º 27, seção 3, de 07 de fevereiro de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e
à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n.º 25020.000323/2025-52, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Saneamento, matrícula SIAPE 469539, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, em conformidade com
o Convênio SUS nº 13/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 27, seção 3, de
07 de fevereiro de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Maravilha/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e
à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do
Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro
de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no
Processo SEI nº 25001.005043/2025-69, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor GENARO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1430285, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Mesquita/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 063/2021 (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 82, Seção 3, de 4 de maio de 2021) firmado entre o Ministério da
Saúde e o Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 435, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17
de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI n.º 33433.078386/2024-18, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO PEDROSO LIMEIRA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Laboratorista, jornada 8 horas, matrícula SIAPE 1652590, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 68/2021 (Publicado no
Diário Oficial da União n.º 58, Seção 3, de 26 de março de 2021) firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art.
3º
Cumpre
o
Hospital
federal
dos
Servidores
do
Estado
(HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 57, DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000622/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLENE DO CARMO VIEIRA, na qualidade
de Cônjuge do ex-servidor ALMIR MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0599398, ocupante
do cargo Agente Administrativo, Nível NI, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal deste
Ministério, aposentado, falecido em 25/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º,
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 58, DE 14 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000392/2025-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, na
qualidade de Companheiro em união estável do ex-servidor FERNANDO MILTON DE
ALMEIDA, ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 0593999, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 07/09/2024,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de
maio de 2022, combinado com o inciso III, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, observado o § 4º do Art. 165, da Portaria MTP Nº 1.467, de 02 de
junho de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/04/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 309, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das
atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º
209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Encerrar, a partir de 08/10/2024, devido à renúncia, conforme Art. 222, inciso
VI, da Lei 8.112/90, a Pensão de Vilma Machado Bastos Uchoa, Siape 06479863, cujo
instituidor é o ex-servidor Ivaldo Mendonça Uchoa, Médico, matrícula SIAPE 0.619.739,
classe S, padrão III, aposentado. (Processo nº: 33433.150767/2024-23).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 310, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204,
de
26/10/2023,
no
uso
das
atribuições
subdelegadas
pela
Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de
novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória, aos 75 anos, a contar de 19/05/2025, à
servidora NEIDE MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.649.574, Classe "S", Padrão "V",
Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com base no art. 10,
parágrafo 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados
com base no art. 26, § 4º, Inciso I - média aritmética. (Processo Sei: 33433.069881/2025-17).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCA nº 313, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, página 65, ONDE SE LÊ: "matrícula
SIAPE nº 241750", LEIA-SE: "matrícula SIAPE nº 241950".
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