DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de
2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII
do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no
D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 1.628 - Designar SACHIE SAITO DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Paraná, FCE 1.07, Código 500783. (NUP 25220.000042/2025-
43).
Nº 1.642 - Designar GUILHERME RUSCHEL FINGER para exercer a função comissionada
executiva de
Assessor Técnico
Especializado da Divisão
de Saúde
Ambiental, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE 4.06, código
500978. (NUP 25295.000167/2024-19).
Nº 1.643 - Designar DANIEL SILVA DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, FCE-4.06, Código 500290. (NUP
25120.000304/2024-17).
Nº 1.646 - Designar LEILA SANTOS LIMA para exercer a função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde da Bahia, FCE 4.05, código 500385. (NUP 25130.000607/2024-11).
Nº 1.647 - Designar MARIONEY FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de
Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, FCE 4.05,
código 500618. (NUP 25200.000705/2024-87).
Nº 1.648 - Designar JOSÉ AFONSO FERREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Pará, FCE 4.05, Código
500617. (NUP 25200.000760/2024-77).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA/PRESI N° 1.640, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear PABLO FRANCESCO RODRIGUES DA SILVA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação Jurídica de Convênios e
Instrumentos Congêneres para Fomento do Saneamento Básico - COVEN, da Procuradoria
Federal Especializada desta Fundação FCE 1.10 código 500073, ficando dispensado do
encargo a substituição da mesma função. (NUP 00803.000385/2025-26).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA/PRESI N° 1.650, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ações Estratégicas em
Saúde Ambiental (COPAE), do Departamento de Saúde Ambiental desta Fundação Nacional
de Saúde, CCE 1.10, código 500222. (25100.000820/2025-61).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.636, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ORLANDO DIAS NÓBREGA para exercer o encargo da substituição da
função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Informação e
Tecnologia em Saneamento, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, Código 500190, ficando, em consequência,
dispensado do encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Auditoria de Transferência, da Auditoria Interna da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, Código 500087. (25100.001535/2025-67).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.598, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000666/2024-99, resolve:
Art. 1º Reduzir a cota-parte da pensão vitalícia, tendo em vista a inclusão de
Rosemeire Santos Vasconcelos, na qualidade de filha inválida do ex-servidor LOURIVAL
VASCONCELOS FILHO, matrícula Siape nº 0486334, Agente de Saúde Pública, do Quadro de
Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido
em 21/09/2024, com fundamento no art.217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990,
nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso VI,
alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.645, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado
do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de
07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas
na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia
06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000197/2025-12,
resolve:
ART. 1º Convalidar os atos praticados por SILVANA HELENA SERRA MUNIZ, no
período de 30.04 a 12.05.2025, no encargo da substituição do cargo comissionado executivo da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Maranhão CCE-1.10, código 500482. (NUP 25170.000197/2025-12).
ART. 2º - Publique-se e dê ciência ao interessado.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 380, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz e considerando a Portaria GM/ME
N° 670, de 18 de dezembro de 2019 e suas alterações dadas pela Portaria SGD/MGI n.º
3385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder a partir de 24 de abril de 2025, a Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade
e Segurança da Informação, de nível superior, a servidora Patrícia Conceição Romeu da
Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe: C, Padrão: V, matrícula SIAPE n.º
1544455 na Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação desta Fundação
Oswaldo Cruz.
Art. 2º Fica dispensada a Gratificação Temporária do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP - Privacidade e Segurança
da Informação, de nível superior, no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de
Tecnologia da Informação da Fundação Oswaldo Cruz, em 6 meses.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 17/05/2025, a servidora
SANDRA DE SOUZA HACON, matrícula SIAPE nº 1306577, ocupante do cargo de Especialista
em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, NS-S-I, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II,
da Constituição Federal de 1988, artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº
103/2019, e proventos calculados na forma do art. 26, § 4º, inciso I desse dispositivo
(Processo SEI n.º 25388.000044/2025-20).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 388 - LUIZA ROSANGELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência, desta
Fundação, SIAPE Nº 03640575, com a finalidade de participar da "Organização de eventos
no âmbito da competência do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos ReBEC e do
ICTRPOMS, em GENEBRA/SUÍÇA, pelo período de 17/05/2025 a 28/05/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25380.0023078/2025).
Nº 389 - ROBERTA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública da Diretoria
Regional de Brasília - GEREB, unidade desta Fundação, SIAPE Nº 2185133, com a finalidade
de participar da "Reunião com a Professora Kathy Liddell na Universidade de Cambridge
(Inglaterra),
e
no
Workshop
DCPC/CDC
2025
Liverpool,
em
CAMBRIDGE
e
LIVERPOOL/REINO UNIDO, pelo período de 18/05/2025 a 25/05/2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25027.000165/2025-71).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 780, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, o
Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o Processo nº 47997.260482/2025-18,
resolve:
Nº 775 - Designar ALEXANDRE JOSÉ DA CONCEIÇÃO para exercer a função de membro
suplente, representante da Bancada do Governo pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA, em substituição a Thiago de Oliveira Borges, junto ao
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496,
de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº 19958.202421/2025-59, resolve:
Nº 780 - Reconduzir ROBERTO LUÍS LOPES NOGUEIRA e LUCIANA DINIZ RODRIGUES às funções
de representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - CCFGTS, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 19 de maio de 2025.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 641, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203172/2025-19,
resolve:
Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1906137, ROBSON FERNANDES
MOTA, matrícula nº 1867082 e DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 1111227,
para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.856,
publicada no DOU de 13/12/2024, seção 2, página 48.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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