DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 642, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202248/2025-99, resolve:
Dispensar, a pedido, RÚBIA PIASSI DALVI MERIGUETE, matrícula nº 1269976, da
função de Chefe da Divisão de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.07, da Coordenação de
Sistemas Estruturantes da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 643, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 46958.200025/2025-60,
resolve:
Designar MÁRCIA ALVES ABREU, matrícula nº 1701876, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe de Divisão de Avaliação e Acompanhamento, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Articulação e Normas do Departamento de Políticas de
Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 644, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.209588/2025-14,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de maio de 2025, ROSELY LOPES CARDOZO,
matrícula nº 1701378, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Bebedouro,
código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barretos da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 646, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.204342/2025-29,
resolve:
Designar LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 1707287, para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da
Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 647, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202878/2025-63,
resolve:
Designar YGOR DIAS ALVES, matrícula nº 2281500, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio à Tomada de Contas Especial, código FCE
1.06, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Prestação de
Contas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.477, publicada no DOU de
13/11/2023, seção 2, página 60.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 648, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208305/2025-69,
resolve:
Dispensar, a pedido, EDSON CANDIDO FERREIRA, matrícula nº 1734626, da
função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 649, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208305/2025-69,
resolve:
Designar ATMA JOSEFINA QUARESMA GOMES, matrícula nº 0753646, para
exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 650, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203182/2025-54,
resolve:
Designar ÉRICO VINÍCIUS DE QUEIROZ BRITO, matrícula nº 1271044, e GILSON
FERNANDO BOTTA, matrícula nº 1825907, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Diretor-Adjunto de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SE/MTE nº 2.478, publicada no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 2, página 54.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 651, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais
informações que constam do Processo nº 10212.202053/2025-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2025, SÍLVIO JOSÉ SIDNEY TEIXEIRA, matrícula
nº 1584870, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 652, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202053/2025-98,
resolve:
Designar VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 136, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.005540/2023-52, resolve:
Dispensar VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, CPF nº 825.***.***-68, matrícula
SIAPE nº 1818459, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria Executiva deste
Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 192, de 7 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 137, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.019345/2025-71, resolve:
Designar os servidores HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, CPF nº 284.***.*** -42,
matrícula SIAPE nº 1658145, e MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA, CPF nº 332.***.***-04,
matrícula SIAPE nº 1974716, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Segurança Viária, código CCE 1.13, do
Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste
Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular, ficando revogada a designação da Portaria nº 164, de 19 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 138, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.024930/2023-21, resolve:
Dispensar DIEGO DE ARAUJO ZUZA, CPF nº 010.***.***-63, matrícula SIAPE nº
2504229, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Parcerias, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria-Executiva deste Ministério
dos Transportes, para o qual foi designado conforme Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de abril de
2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas-BGP/SIGEPE de 25 de abril de 2024.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 139, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.014547/2024-46, resolve:
Dispensar CACIO ANTONIO RAMOS, CPF nº 554.***.***-68, matrícula SIAPE nº
2182503, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto,
código FCE 3.13, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de
Transporte Ferroviário deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal
nº 252, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 140, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.014547/2024-46, resolve:
Designar OSCAR BRANDÃO MUNIZ, CPF nº 258.***.***-20, matrícula SIAPE nº
0162425, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional
de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Aroldo Cardoso de Araújo Filho.
GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 382, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de
Presidente do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT),
assim designado no art. 19, I, do Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, no uso da
competência prevista no art. 19, §1º, e no art. 23, §2º, do mesmo Decreto nº 12.022, de 2024,
e considerando o constante dos autos do Processo nº 50000.024982/2023-06, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e respectivos suplentes para
compor o Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT):
I - George André Palermo Santoro, Secretário-Executivo do Ministério dos
Transportes, como membro titular e presidente;
a) 1º suplente: Gabriela Monteiro Avelino; e
b) 2º suplente: Larissa Spinola;
II - Mariana Pescatori, Secretária-Executiva
do Ministério de Portos e
Aeroportos, como membro titular;
a) 1º suplente: Tetsu Koike; e
b) 2º suplente: Orlando Figueiredo Filho;
III - Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério
dos Transportes, como membro titular;
a) 1º suplente: Allan Magalhães Machado; e
b) 2º suplente: Fernanda de Godoy Penteado