DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do
Ministério dos Transportes, como membro titular;
a) 1º suplente: Maryane da Silva Figueiredo Araújo; e
b) 2º suplente: Hélio Roberto Silva de Sousa;
V - Gabriela Monteiro Avelino, Subsecretária de Fomento e Planejamento da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, como membro titular;
a) 1º suplente: Larissa Spinola; e
b) 2º suplente: Rodrigo Santos Ferreira;
VI - Alex Sandro de Ávila, Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos
e Aeroportos, como membro titular;
a) 1º suplente: Ana Carolina Souza do Bomfim; e
b) 2º suplente: Marina Cavalina Bailão;
VII - Tomé Barros Monteiro Franca, Secretário Nacional de Aviação Civil do
Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular;
a) 1º suplente: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e
b) 2º suplente: Antônio Marcos Ferreira de Oliveira;
VIII - Dino Antunes Dias Batista, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação
do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular;
a) 1º suplente: Otto Luiz Burlier da Silveira Filho; e
b) 2º suplente: Péricles Tadeu da Costa Bezerra;
IX - Mauricio Muniz Barretto de Carvalho, Secretário Especial do Programa de
Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, como membro
titular;
a) 1º suplente: Roberto Nami Garibe Filho; e
b) 2º suplente: Fábio Coelho Barbosa;
X - Marcus Cavalcanti, Secretário Especial para o Programa de Parcerias de
Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, como membro titular;
a) 1º suplente: Adailton Cardoso Dias; e
b) 2º suplente: Bruno Batista Melin;
XI - Virginia de Angelis Oliveira de Paula, Secretária Nacional de Planejamento
do Ministério do Planejamento e Orçamento, como membro titular;
a) 1º suplente: Flávia Pedrosa Pereira; e
b) 2º suplente: Gilberto Pompílio de Melo Filho.
Art. 2º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para compor o
Comitê Técnico do Planejamento Integrado de Transportes (CTPIT):
I - da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, que exercerá a
presidência:
a) titular: Rodrigo Santos Ferreira; e
b) suplente: Mateus Santos Rodrigues;
II - da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Orlando Figueiredo Filho; e
b) suplente: Karênina Teixeira Martins Dian;
III - da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos
Transportes:
a) titular: Mariana Campos Porto; e
b) suplente: Anderson Santos Bellas;
IV - da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos
Transportes:
a) titular: Maryane da Silva Figueiredo Araújo; e
b) suplente: Henrique Oliveira Mendes.
V - da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Daniel Rodrigues Aldigueri; e
b) suplente: Júlio César de Sousa Dias;
VI - da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e
Aeroportos:
a) titular: Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo; e
b) suplente: Rafael Seronni Mendonça;
VII - da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e
Aeroportos:
a) titular: Antônio Marcos Ferreira de Oliveira; e
b) suplente: Bruno Fonseca Reis;
VIII - da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa
Civil da Presidência da República:
a) titular: Jony Marcos do Valle Lopes; e
b) suplente: Rubem Oliveira de Paula;
IX - da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da
Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Filipe Brand; e
b) suplente: Bruno Batista Melin;
X - da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento:
a) titular: Ricardo Dislich; e
b) suplente: Ismael Damasceno Pavani;
XI - da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.:
a) titular: Daniel Klinger Vianna; e
b) suplente: Brunno Santos Gonçalves.
Art. 3º Ficam revogadas a Portaria nº 630, de 3 de julho de 2024, a Portaria nº
848, de 5 de setembro de 2024, a Portaria nº 998, de 1º de novembro de 2024, e a
Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 3.015, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225,
de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista
o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto
no processo n.º 50600.013630/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alberto Canavarro Moreira dos Santos, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1438658, para substituir o cargo de
Corregedor, código CCE 1.13, da Corregedoria desta Autarquia, no período de 19/5/2025 a
25/5/2025, em razão do afastamento da atual substituta do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 3.017, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225,
de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista
o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto
no processo n.º 50623.000116/2025-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Flávio Ferreira Assis, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 2072497, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Palmas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
estado de Tocantins.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 3.018, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45
de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento de benefício de
pensão de GUILHERME MARTINS MEDEIROS, CPF 041.016.***-**, tendo em vista a
realização da prova de vida anual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO BENITAH BATISTA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, considerando o disposto no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria
do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de junho de 2022 e suas alterações, e
demais informações que constam no Processo SEI nº 50050.002773/2025-70, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública ANA MÁRCIA PECHIR
GOMES CAICHIOLO, matrícula SIAPE nº 2051494, ocupante do cargo de Jornalista,
pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer a função de Assistente,
código GR-IV, na Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração compete ao órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da empregada pública,
mensalmente, à empresa requisitada, até o 5º dia útil do mês subsequente.
Art. 4º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da empregada à
sua empresa de origem ao término da requisição.
Art. 5º A empregada pública deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024,
resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024 passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º................................................................................................................
..................................
R):
..........................................................................................................................
b) Suplente: Lina Rezende.
......................................................................................................................
XLIII - Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA):
a) Titular: Ricardo Dias; e
b) Suplente: Lina Rezende.
XLIV - Brazilian Luxury Travel Association (BLTA):
a) Titular: Guilherme Padilha; e
b) Suplente: Leonardo Volpatti." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 123.356, DE 14 DE MAIO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a MARCOS AURELIO RIBEIRO, matrícula nº 6.806.544-2,
ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 286846.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 123.360, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a GIANNA MARIA DE PAULA SOARES, matrícula nº
3.741.030-X, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 286263.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 123.390, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE
E
ORGANIZAÇÃO DO
BANCO
CENTRAL
DO
BRASIL, no
uso
da
competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno,
divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada
no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a GISELE MARIA REIS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 3.801.162-X, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26,
§§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º,
da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 285947.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA