DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900074
74
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 123.392, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DANILO DE LUNA GARCIA, matrícula
2.261.129-0, da função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no
DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA .
Art. 2º Designar o servidor JULIO CESAR FERREIRA DE ARAUJO, matrícula
6.014.819-5, para exercer função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no
DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 123.391, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor CELSO YUKIO NOZEMA, matr. 1.988.523-7, da
função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no DEPEC/GECEF/COSET.
Art. 2º Fica designado o servidor ITALLO BRUNO SANTOS ALVES, matr.
4.462.213-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no
D E P EC / G EC E F/ CO S E T .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SABBADINI
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.542, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no Processo n.º 00190.104618/2025-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DÉBORA QUEIROZ AFONSO da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, a contar de 14 de maio de 2025.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.418, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104316/2025-46, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARIANA MACHADO DA SILVEIRA BOM da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-
Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes
Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.419, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104316/2025-46, resolve:
DESIGNAR GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-
Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes
Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.534, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104646/2025-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DILSON JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento
de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 12 de maio de 2025.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.537, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104722/2025-17, resolve:
DESIGNAR GIANE GOMES NASCIMENTO NAKANO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da
Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de
Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.550, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta nos Processos n.º 00190.104063/2025-19 e 00190.104786/2025-18,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUÍS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS
da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Humanos
e Políticas Penais da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública,
Direitos Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança
Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.555, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104928/2025-39, resolve:
DESIGNAR KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA para substituir, no período de 19 a
29 de maio de 2025, a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Estudos de Acesso à
Informação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à
Informação da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.556, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103629/2024-04, resolve:
DISPENSAR, a pedido, VALDIRENE PAES DE MEDEIROS da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso
à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à
Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à
Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da
União, a contar de 13 de maio de 2025.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.557, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104786/2025-18, resolve:
DESIGNAR ÁLVARO CEZAR BRAGANÇA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Humanos e Políticas
Penais da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos
Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.558, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104928/2025-39, resolve:
DESIGNAR TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA para substituir, a Chefe,
código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.559, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104928/2025-39, resolve:
DISPENSAR CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA do encargo de substituto de
Chefe, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.563, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104779/2025-16, resolve:
DESIGNAR DANDARA FERRAZ BARROS WANGHON MAIA, para substituir o
Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Diretoria De Auditoria De Previdência E Benefícios
da Secretaria Federal De Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.569, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102720/2025-85, resolve:
DESIGNAR ANTONIO ANDERLAN DE AGUIAR MOURA, para substituir a Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inteligência e Investigações da Coordenação-Geral
de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da
Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União,
em seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.570, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da
Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º
11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.104733/2025-99, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANÇA do
encargo 
de
substituto 
da
Coordenadora-Geral, 
código
FCE 
1.13,
da
Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de
Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS