DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051900078
78
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 60, DE 9 DE MAIO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do
GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar ISABELA NERY LEÃO FREIRE, matrícula 33863, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRR6 Nº 62, DE 15 DE MAIO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de CARLOS ROBERTO ALVES, Bacharel em Direito,
matrícula 32456, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do
GABPRR2, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de
agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 2º Dispensar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPRR4, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Dispensar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR4, da Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 4º Exonerar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região
Art. 5º Dispensar JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula 33844, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 6º Exonerar GABRIEL MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO, matrícula 8987,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 7º Dispensar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 8º Dispensar LICIANE CRISTINE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula 20105,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 9º Nomear GABRIEL MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO, matrícula 8987,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4, da Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 10. Designar LICIANE CRISTINE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula 20105,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4, da Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
Art. 11. Designar LICIANE CRISTINE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula 20105,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR4, da Procuradoria Regional da República da
6ª Região.
Art. 12. Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 13. Nomear SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 14. Designar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 15. Designar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 16. Designar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 176, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º
Dispensar ELIZETE FERREIRA BARROSO,
matrícula 28512,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias
Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar RENATA DA COSTA QUININO CHAGAS, matrícula
12417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função
de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo
Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, RAQUEL EMANUELE ALBUQUERQUE GALDINO,
matrícula nº 33952, para ocupar a função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador da República, Dr. Djalma Gusmão Feitosa (GABPRM3), da Procuradoria da
República no Município de Campina Grande-PB.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 421, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que este signatário estará de
férias no período de 09 a 16 de junho de 2025, e considerando as diversas atribuições
inerentes ao cargo, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer,
no período de 09 a 16 de junho de 2025, as funções inerentes à titularidade do cargo de
Procurador-Chefe da PR-RJ.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 320 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar JÚLIA STÉFANI MELO COSTA, Sem Vínculo, matrícula 1984-4 do Cargo
Comissionado de Assessor Jurídico I, Código CC-1 (67578), da Procuradoria de Justiça
Militar em Porto Velho/RO, a contar de 19 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 322 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº
19.03.0000.0002094/2024-51, resolve:
Designar
a 
servidora
ELISE
BEIRÃO
SCHAFASCHEK, 
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1979-8, para exercer a Função de Confiança de
Assistente II, código FC-2 (69248), em decorrência da dispensa do servidor Carlos Rudy
Teixeira, em Lotação Provisória, do Ministério Público Federal, matrícula nº 1803-1, da
Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 324 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº
19.03.0000.0002094/2024-51, resolve:
Designar a servidora ROSANA LEAL DA COSTA, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 2026-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, código FC-2
(69284), em decorrência da dispensa do servidor Alexandre Kerman Cezar, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 494-4, dispensando-a, em consequência, da Função de
Confiança de Assistente Jurídico I, código FC-1 (70194), ambas da Procuradoria de Justiça
Militar em Bagé/RS.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 325 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, Sem Vínculo, matrícula 2064-8, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I, Código CC-1 (67578), em decorrência
da exoneração da servidora Júlia Stéfani Melo Costa, sem Vínculo, matrícula nº 1984-4, da
Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 608, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000740/2025-15, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 19/05/2025, a servidora NATHALIA MARIA
ARANHA, matrícula 6008985-7, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA