DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .ALEXANDRE AUGUSTO
DA COSTA
ASSIS
FILHO
.Posse em cargo inacumulável de Rodrigo Moreira López.
. .FERNANDO TAVARES MACIEL AQUINO
.Posse em cargo inacumulável de Alessandra Guaracy de Oliveira Sanches.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Arquitetura
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .DEBORA MOTTA CAFE
.Aposentadoria de Carla Regina do Amaral Cavaco no cargo de Analista Judiciário, Área
de Apoio Especializado - Taquigrafia, cuja especialidade foi alterada nos termos da
Portaria STJ/GP n. 90 de 21 de fevereiro de 2024.
. .JOAO FRANCISCO TEIXEIRA TEOFILO
.Aposentadoria de Letícia Ferreira da Cunha no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador, cuja área de atividade e especialidade foram
alteradas nos termos da Portaria STJ/GP n. 90 de 21 de fevereiro de 2024.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Comunicação Social
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .ROSANA BEATRIZ DE MORAIS
.Exoneração de César Henrique da Rocha Arrais.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .GUILLERMO MARTINUSSO RODRIGUES
.Posse em cargo inacumulável de Daniele Firme Miranda.
. .PAOLA DE MELO SILVA
.Aposentadoria de Ana Lúcia do Prado Iwamoto no cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Taquigrafia, cuja especialidade foi alterada nos termos da Portaria
STJ/GP n. 671 de 29 de outubro de 2024.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Engenharia Mecânica
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .ANDERSON BOMFIM ANDREOLI
.Posse em cargo inacumulável de Alessandra Rodrigues Barbosa no cargo de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, cuja especialidade foi alterada nos
termos da Portaria STJ/GP n. 676 de 26 de dezembro de 2023.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Medicina: Cardiologia
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .PATRICK DUARTE TEIXEIRA
.Aposentadoria de Paulo Roberto Lenzi.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Medicina: Ortopedia
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .THIAGO DA SILVA RIBEIRO
.Aposentadoria de Maria do Perpetuo Socorro Craveiro Portela.
Cargo: Analista
Judiciário, Área
de Apoio
Especializado -
Odontologia:
Dentística
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .PHILIPE COSTA DE MORAIS
.Aposentadoria de Patricia Brant Metzker Pacheco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 314, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de junho de 2015 e nos
Processos STJ 003901/2022 e 013695/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1,
os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de
Justiça:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .ALANA BATISTA DE MOURA
.Posse em cargo inacumulável de Tiago de Souza Oliveira no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de
abril de 2025.
. .ANDREIA MELO RODRIGUES
.Aposentadoria de Valéria de Pinho Chalub no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .BRUNA PEREIRA DOS REIS
.Aposentadoria de Fabio Luiz da Silva no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, cuja
área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .CAROLINA ASSUNCAO MARENA
.Aposentadoria de Maria Dione Silva Ferraz no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .ELAINE BORGES SANTOS
.Aposentadoria de Lúcia Helena Canfield Pereira no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de
abril de 2025.
. .JONATHAS DE SOUSA MARTINS
.Aposentadoria de Francisco Heládio Gonçalves Andrade no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa - Segurança, cuja denominação foi alterada para Inspetor da Polícia Judicial por
meio da Portaria STJ/GP n. 75 de 11 de março de 2022 e cuja área de atividade foi alterada nos
termos da Portaria STJ/GP n. 298 de 5 de maio de 2025.
. .LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA
.Aposentadoria de Cláudio Ribeiro Cavalcante no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .MARCELLA CAVALCANTE PINTO
.Aposentadoria de Joanita Alcântara Lacerda no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .MAYCON MUNIZ DE SOUZA
.Posse em cargo inacumulável de Danilo Silva Bezerra no cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Contadoria, cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria
STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .RANYELLE NEVES BARBOSA
.Posse em cargo inacumulável de Aline Borges Barbosa Itaborahy no cargo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado - Contadoria, cuja área de atividade foi alterada nos termos da
Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .RUAN PABLO CAVALCANTE MENDES
.Posse em cargo inacumulável de Carolina Soares Duarte Feitoza no cargo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado - Contadoria, cuja área de atividade foi alterada nos termos da
Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO
.Aposentadoria de Ednalva Aparecida Ferreira no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado - Contadoria, cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n.
264 de 14 de abril de 2025.
. .YAGO PAIVA PEREIRA
.Posse em cargo inacumulável de João Victor Alves da Silva no cargo de Analista Judiciário, Área
de Apoio Especializado - Contadoria, cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria
STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .ALYSON SOUSA DA SILVA
.Aposentadoria de Lucio Melre da Silva no cargo Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado -
Informática, cuja especialidade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 525 de 20 de setembro
de 2013.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Arquitetura
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS
.Exoneração de Fernanda Nunes Ribeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 315, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 5º,
§ 2º, 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ
003901/2022 e 013695/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público
realizado pelo Superior Tribunal de Justiça:
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .FERNANDA EVANGELISTA LIMA
.Aposentadoria de Ana Lourdes Vilela no cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Pedagogia, cuja área de atividade foi alterada nos termos da
Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .MATHEUS RICARDO TOSCANO CAMPOS
.Aposentadoria de Maria Isabel Frantz Ramos no cargo de Analista Judiciário, Área
de Apoio Especializado - Psicologia, cuja área de atividade foi alterada nos termos
da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
. .RAFAEL LORENZONI ALCANTARA
.Aposentadoria de Silvana Machado Peres no cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Psicologia, cuja área de atividade foi alterada nos termos da
Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N º 316, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução CNJ n. 512, de 30 de junho de 2023 e nos
Processos STJ 003901/2022 e 013695/2025, resolve:
Art. 1º Nomear ELSON VITOR LOPES COELHO, em caráter efetivo, no cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, habilitado em concurso público realizado
pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria de Irlene Márcia
Cavalcante Barros no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Serviço Social,
cuja área de atividade foi alterada nos termos da Portaria STJ/GP n. 264 de 14 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 363, DE 13 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ALICE SOARES MONSORES DE ASSUMPÇÃO, matrícula S077644,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de
Leandro Araujo da Silva Salgado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 302, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea
"g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0002686-04.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO CARNEIRO NOBRE, matrícula n. 164, para exercer, em
substituição, no período de 19 a 23 de maio de 2025, o cargo em comissão de Subsecretário,
código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, na Secretaria de
Auditoria, em virtude de viagem a serviço da titular, Angelita da Mota Ayres Rodrigues,
matrícula n. 163, e do seu substituto eventual, Jodaías Antônio de Araújo, que substituirá o
Secretário de Auditoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 268, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora HELENA MARTINS DE CARVALHO, código 58145, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3, privativa de bacharel em
Direito, no período de 14 a 18 de julho de 2025.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 269, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2439 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 15/05/2025, resolve:
Designar o servidor JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR, código 69318, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado, a pedido,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Tribunal Superior do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 270, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2446 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE ABREU MACHADO, código 68160,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
2 - Designar a servidora RENATA CRISTINA GLANZMANN, código 67921, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO