DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 638, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-
74.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato LUCAS DANIEL FERREIRA DE SOUZA, aprovado no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Rinaldo dos Santos Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 639, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-
29.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOAO PEDRO PIETRZAKI CERUTTI, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi, em cargo
vago decorrente da aposentadoria da servidora Yoshie Ilza Kato.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 641, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016057-
13.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor HUDSON SANTOS NOGUEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 34 da Lei
8.112/1990, a partir de 09/05/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 642, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993-
71.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora TATIANA ALBUQUERQUE PAIVA, à disposição
deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra.
Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, a partir de 19/05/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 643, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993-
71.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora STELLA CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman,
em decorrência da exoneração de Tatiana Albuquerque Paiva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 644, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015811-
17.2025.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, ocupado pela servidora NATÁLIA MORAES PIEROTE, em decorrência de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/05/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 645, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe. 0006218-
49.2025.4.01.8004, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, ocupado pela servidora LILIANA VALÉRIA RIBAS DE ALMEIDA, em decorrência
de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/05/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 648, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida nos
autos da Ação Judicial 1006690-87.2024.4.01.3600, bem assim, o Parecer de Fo r ç a
Executória n° 0020/2025/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 05/02/2025, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0005019-04.2025.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, a candidata VIVIAN ROSSI MARQUES DA COSTA, aprovada
no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Mato
Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sirlene Fétima Ferrer
Brandão.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI 649, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0002254-
39.2025.4.01.8007, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR para, com prejuízo
da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, responder pelo acervo da 2ª
Relatoria da 1ª Turma Recursal daquela Seccional, até o retorno do titular, Juiz Federal LINO
OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO, convocado para auxílio à Corregedoria Regional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 651, DE 16 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício
da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no
PAe 0000435-22.2024.4.01.8001, resolve:
I - CONVALIDAR os atos praticados pelo Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA
SILVA na 3ª Relatoria da Turma Recursal do Acre e da Turma 4.0, na sessão realizada entre os
dias 24/4 e 2/5/2025; e
II - DESIGNAR o Juiz Federal MARCELO STIVAL, para, sem prejuízo da jurisdição
na 3ª Relatoria da Turma Recursal de Rondônia, prestar auxílio à 3ª Relatoria da Turma
Recursal do Acre e da Turma 4.0 enquanto perdurar o afastamento do Juiz Federal RODRIGO
GONÇALVES DE SOUZA para o Conselho Nacional de Justiça, a partir de 5/5/5025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 653, DE 16 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para, com prejuízo parcial da jurisdição na
4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal
I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 19/5 a
12/7/2025, por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 657, DE 16 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0007880-60.2025.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES para, sem prejuízo
da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e do auxílio que presta ao
Conselho Nacional de Justiça, participar, no período de 23 a 27/6/2025, da edição de 2025
da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que contemplará a região sul do
estado do Amazonas e o estado do Acre, abrangendo, respectivamente, os municípios de
Boca do Acre e Xapuri.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 659, DE 16 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o decidido no PAe 0006618-09.2015.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA para responder pela
Direção do Foro da Seção Judiciária de Goiás no dia 16/5/2025, em razão de afastamentos
do Diretor e do Vice-diretor do Foro.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 251, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
constante nos autos do PAe 0012708-02.2025.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
FLÁVIO BOSCO FARIAS DI MAMBRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 256, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014122-
35.2025.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 19/05/2025, a Portaria Presi nº 42 de 26/06/2000,
publicada no Boletim de Serviço nº 122 de 29/06/2000, que autorizou a servidora
WALDIVIA TEIXEIRA NASCIMENTO SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal do quadro de pessoal da Sede da Seção Judiciária do Amazonas
a ter exercício provisório na Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 279, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0024222-54.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, a partir de 14/06/2024, a cessão do servidor JOÃO BOSCO
EVANGELISTA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão no
Superior Tribunal de Justiça, até 14/06/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato/PRESI 1.390, de 23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, em 25/10/2024, referente à nomeação de TALITA MAGALI DE FARIA, no cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Quadro de Pessoal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal,
onde se lê: "... em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Weberson Pereira da Silva.",
leia-se: "... em cargo vago decorrente da desistência do estágio probatório, com
sua recondução ao cargo de Analista em Tecnologia da Informação, vinculado ao Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.779, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0006805-
26.2025.4.03.8001 - SEI, resolve:
CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50%
(cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o
disposto no caput do art. 23 e § 1.º, observado o art. 24, § 1.º, incisos I e II, e §§ 2.º e 3.º, da EC
n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, do servidor inativo JOCELYN MARIANO SILVA,
anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º
Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 23 de março
de 2025, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º
8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019:
- SIMONE MOLINA FIGUEIREDO, companheira, beneficiária de pensão vitalícia, nos
termos dos arts. 16, inciso I, e 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com
redação das Leis n.ºs 13.146/2015, 13.183/2015 e 13.846/2019, observado o disposto no art.
1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA