DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.847, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0001746-30.2025.4.04.8001, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 22-4-2025, o servidor GUILHERME WERNER
OLIVEIRA NEGRÃO DE LIMA, matrícula 13025 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos
termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco,
na sede daquela Seccional, no RECIFE:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA
(PSIQUIATRIA), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. HENRIQUE LACET CORDEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Helena Verçosa Andrade no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado
pelo Ato nº 284/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de
14/05/2025 e publicado em 15/05/2025.
Des. FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ANÁLISE DE DADOS, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. YURI NOGUCHI RODRIGUES YAMADA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Degilane Soares Chaves no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Odontologia, alterado pelo Ato nº 283/2025, disponibilizado no Diário
Eletrônico Administrativo TRF5 de 14/05/2025 e publicado em 15/05/2025.
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
CONTABILIDADE, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. JULIANE DE FATIMA NERY COUTO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Wlastimil Dias de Souza no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo
Ato nº 282/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 14/05/2025
e publicado em 15/05/2025;
. ELIADE VENANCIO ALEXANDRE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rossana Maria Mesquita de Sá no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
alterado pelo Ato nº 282/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de
14/05/2025 e publicado em 15/05/2025 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014;
. FABIO JOSE VASCONCELOS GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Antônio Expedito Lima Gonçalves no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
alterado pelo Ato nº 282/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de
14/05/2025 e publicado em 15/05/2025.
Des. FRANCISCO ROBERTO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 331, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0000617-95.2025.6.05.8000, resolve
Art. 1º Designar o servidor Hildeberto Luna Ferraz Nogueira, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Assistente I - FC1 da
Assessoria de Fiscalização de Contratos.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.
30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta
no Processo Administrativo nº 0002968-75.2025.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Tiago Fontes
Moretto para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz
Substituto da 3ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Lívia
Lourenço Gonçalves, em decorrência da sua posse como Juíza Eleitoral Titular
da 3ª Zona Eleitoral, ocorrida em 25/04/2025.
Des. Jair Soares
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 142, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0001119-06.2025.6.16.8169, resolve:
Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, o servidor ÉVERTON LEDO DA ROCHA, requisitado para prestar
serviços junto à 169ª Zona Eleitoral de CAMPINA DA LAGOA, para exercer a função
comissionada de Assistente I do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de CAMPINA DA LAGOA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 22997/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/201, o servidor VICTOR HUGO VINHARSKI, requisitado para prestar serviços junto à
39ª Zona Eleitoral de RESERVA, do exercício da função comissionada de Assistente I do
Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-1, a partir de 09/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 244, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Ofício 30 (0002405967) do Juízo da 11ª Zona Eleitoral de
Piripiri, incluso no Processo SEI nº 0005741-63.2025.6.18.8011, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO HUMBERTO VIANA DA SILVA, servidor requisitado,
do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, sediada
em Piripiri/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 13 de maio de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 245, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Ofício nº 12/2025 - TRE/14A ZONA (0002408446) do Juízo da
14ª Zona Eleitoral/PI, incluso no Processo SEI nº 0006175-43.2025.6.18.8014, resolve:
Art. 1º Designar ADELMAR DIAS PINHEIRO FILHO, servidor do Quadro de
Pessoal deste Regional, para a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 14ª
Zona Eleitoral, sediada em Uruçuí/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 5 de maio de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 71, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do
Processo SEI 2025.0.000013874-6, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Ouvidoria Eleitoral, Nível FC-6, da Ouvidoria Eleitoral da
Presidência, ficando consequentemente dispensado da Função Comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de Eleições da Coordenadoria de Planejamento
Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0000094-
98.2025.6.26.8000; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Margarete Augusta Soares no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo
20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em
13 de novembro de 2019).
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de
14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar KARINA RIBEIRO
GOMES, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 1
de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 1º de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
Art. 2º Designar VITOR SILVÉRIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 2
de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 1º de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
Art. 3º Designar JOSÉ ORCELIO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário - Área
Administrativa - Contabilidade, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-
4, do Núcleo 3 de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de
Primeiro Grau, pelo período de 1º de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
Art. 4º Designar PATRÍCIA DE ASSIS LELO COUTINHO, Analista Judiciária -
Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 4
de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 1º de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
Art. 5º Designar CRISTIANE RIYUMI YUMIOKA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo 5
de Apoio à Eleição da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau, pelo
período de 1º de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
Art. 6º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
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