DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 12 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução
Administrativa Nº 10, de 1º/9/2022, e tendo em vista o constante do PROAD Nº 9131/2025, resolve:
Nº 69 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, LILIAM CRISTINA FIRMINO
BAETA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Aline Pires de Moraes Rossetti.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD Nº 9131/2025, resolve:
Nº 71 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, MARIA TERESA MESSIAS
PEREIRA AGUIAR, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo
Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Liliam Cristina Firmino Baeta dos Santos.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa Nº 7, de 15/07/22, e tendo em vista o constante do PROAD Nº
9131/2025, resolve:
Nº 73 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, ALINE PIRES DE MO R A ES
ROSSETTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Maria Teresa Messias Pereira Aguiar.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIAS CPV DE 8 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 5771/2025, resolve:
Nº 406 - Remover, a partir de 19 de maio de 2025, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, a servidora STELLA ESTEVES LOSSO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com a servidora P AU L A
BURQUE BESSON BOCONCELO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Nº 407 - Cessar, a partir de 19 de maio de 2025, os efeitos da Portaria SPV n.º 479, de
14/5/2012, publicada no DOU - Seção 02, em 21/5/2012, página 60, que removeu para o
tribunal Regional do trabalho da 2ª Região, STELLA ESTEVES LOSSO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com
ROBSON RIBEIRO VIVAN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GP Nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019,
77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 9131/2025 resolve:
Nº 68 - Exonerar, a partir da publicação, LILIAM CRISTINA FIRMINO BAETA DOS SANTOS,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
do cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro.
Nº 70 - Exonerar, a partir da publicação, MARIA TERESA MESSIAS PEREIRA AGUIAR, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro.
Nº 72 - Exonerar, a partir da publicação, ALINE PIRES DE MORAES ROSSETTI, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo
em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 203 - DISPENSAR Margarete Pereira dos Santos, Requisitada da Prefeitura Municipal de
Aracruz, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz
- ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Auxiliar - FC - 02, do (a) Presidência - Presi.
Nº 204 - DESIGNAR Raphaela Stein Mauro, Requisitada da Agência Municipal de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (AGERSA), para exercer a
função comissionada de Calculista - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 206 - DISPENSAR Goethe Carneiro Gomes Leal, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista -
AREVIS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta
- GD-VDC, a partir de 21/05/2025.
Nº 208 - DISPENSAR Fernando Santos Zamperlini, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista -
AREVIS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia das Dores
Dionísio Mendes - GD-SDDM.
Nº 210 - DISPENSAR Elisa Bonesi Jardim, Analista Judiciária, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete
- FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes - GD-SDDM.
Nº 212 - DISPENSAR Carlos Henrique Lopes, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e
Execução - DIPESQ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS.
Nº 219 - DESIGNAR Ricardo de Araújo Simon, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Assessoria de
Revista - AREVIS.
Nº 221 - DESIGNAR Lêire Izabel Pires, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Auxiliar - FC-02 do (a) Gabinete da Presidência - PRES I .
Nº
222 -
DISPENSAR
Gláucia
Santos de
Lacerda
Sarter,
Técnica Judiciária,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete
do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta - GDVDC, a partir de 21/05/2025.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT19ª N° 80, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no PROAD TRT 19ª n.º 1.782, de 1º/4/2025, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º
8.112/1990, a JAMES NUNES BARBOSA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, asseguradas a integralidade dos proventos e a paridade, com vencimentos
acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei
11.416/2006, calculada com o percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o valor
do vencimento básico do cargo, estabelecido no Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, observado o
contido no art. 13, § 1º, inciso VIII, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016;
das incorporações de 5/5 (cinco quintos) de função comissionada de Oficial Especializado,
sendo: 1/5 (um quinto) de Oficial Especializado/FC-4, a contar de 18/1/1997, com base no art.
62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994; 1/5 (um quinto) de Oficial Es p e c i a l i z a d o / FC -
5, a contar de 18/1/1998, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994
e a Lei n.º 9.624/1998; 3/5 (três quintos) de Oficial Especializado/FC-5, a contar de 18/1/1999,
18/1/2000 e 18/1/2001, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994,
a Medida Provisória
n.º 2225-45/2001 e o
Acórdão n.º 2248/2005-TCU-Plenário
(Incorporações garantidas por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo
SINDJUS-AL e pela ANAJUSTRA, todos transformados em VPNI, por meio do art. 15, § 1º, da
Lei n.º 9.527/1997; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) de 19% (dezenove por
cento) de anuênios, de acordo com o artigo 67 da Lei n.º 8.112/1990, restabelecido pela RA
n.º 04/1997 e 20/1998, e Representação TRT 19ª SGDH/SCA n.º 03/2001, baseada no Ofício
Circular n.º 36/SRH-MP, de 29/6/2001 e Decisões do Tribunal de Contas da União, e Adicional
de Qualificação, no percentual de 5 % (cinco por cento), por ser portador de diploma de curso
superior, em conformidade com o artigo 14, § 5 e art. 15, inciso V da Lei n.º 11.416/2006.
Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato,
conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990.
JASIEL IVO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 299, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
1.782/2025,
Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 80, de 05/5/2025, que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor abaixo mencionado, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor James Nunes Barbosa, Técnico Judiciário, lotado na
1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, do encargo de Oficial de Justiça "Ad hoc".
Art. 2º Dispensar o mencionado servidor da função comissionada de Oficial
Especializado, de nível FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 238 DE 15 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD Nº 2295/2025, resolve:
I - Dispensar a servidora SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula nº
308.21.0810, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da
Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
II - Designar o servidor LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula nº
308.21.0574, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) no
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 1º de junho de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREF2/RS Nº 849, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei
Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 78, da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de
abril de 2024, tendo em vista o que determina a Ata Reunião Extraordinária de Diretoria nº
17/2025 resolve:
Art. 1º A Portaria CREF2/RS nº 827, de 10 de abril de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º Esta portaria designa os membros para compor a Câmara Temporária de
Artes Marciais e Esportes de Combate de CREF2/RS, atribuindo-lhes as seguintes funções:
......................................................................... " (NR)
"Art. 3º A Câmara Temporária de Artes Marciais e Esportes de Combate tem por
objetivos:
......................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de maio de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA