DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023,
do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) ATILA VINICIUS VITOR NOBRE, CPF nº ***.039.723-**, para
manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.005341/2024-88, nos termos do
art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1.334, DE 16 DE MAIO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91,
de 30/09/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário - Fevereiro/2025.
.
.Nome
.CPF
.Vínculo
. .JOSE GUIDO GOMES
.103.6**.***-*4
.Aposentado
. .TEREZINHA DE JESUS ALVES
.678.0**.***-*8
.Aposentado
. .TEREZINHA PEREIRA CASTRO MOREIRA
.176.5**.***-*0
.Aposentado
. .UBIRAJARA GABRIEL DE CASTRO
.050.9**.***-*9
.Aposentado/Beneficiário de Pensão
. .MYRIAM COUTO EUNAPIO BORGES
.804.4**.***-*4
.Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da
Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita
técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de comprovação de vida.
Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts.
4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou
voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:
I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais
como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário
padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da
instituição.
Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails
daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com
fundamento no § 4º do artigo 9º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de
2013 da SGP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no § 4º do artigo 26
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora CECILIA ALVES DE SOUSA ,
inscrita no CPF sob o nº ***.119.506-**, por estar em local incerto e não sabido, a
comparecer à sede da UFVJM, localizada na Rodovia MGT 367, KM 583, n. 5000, Alto da
Jacuba em Diamantina(MG), para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da
União - GRU, ou, se preferir, solicitar através do e-mail dln.progep@ufvjm.edu.br a
disponibilização da guia, com vencimento em 16/06/2025, para que se proceda o devido
ressarcimento ao erário no valor de R$ 2.460,23 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e
vinte e três centavos), com o cálculo atualizado até 16/05/2025, decorrente de processo
administrativo de ressarcimento ao erário, conforme demonstram os documentos que
constam nos autos do processo 23086.002620/2023-81.
Por fim, informamos que o citado processo tramita em formato eletrônico junto
ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, mediante solicitação através do e-mail
dln.progep@ufjvm.edu.br, poderá ser disponibilizado acesso para consulta integral.
MARINA FERREIRA DA COSTA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL Nº 105/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral
de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas
e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, a Sra. ROSANGELA DE LIMA BORBA, matrícula Siape nº 024****9,
inscrita
sob
o
CPF
nº
742.***.**7-30,
para
ter
conhecimento
do
prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.031503/2024-13, com a
exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº
11981/2025/MGI (49442381), uma
vez que não houve
manifestação e
localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital
de Notificação nº 53/2025 (49782395), publicado no Diário Oficial da União nº
66, de 07/04/2025.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL Nº 113/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. TERESINHA DE
JESUS FERREIRA ANDRADE, matrícula Siape nº 016****0, inscrita sob o CPF nº
182.***.**3-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à
Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-
902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 19304/2025/MGI
(50548845), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado
pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº
19975.105004/2023-99, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL Nº 121/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARCIONE
BARROS BARATA, matrícula Siape nº 040****8, inscrita sob o CPF nº 572.***.**2-34, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 151629/2024/MGI (45951885),
que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.039532/2024-23, sob
pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL Nº 124/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. DELZUILA
APARECIDA GOMES SOBRINHA matrícula Siape nº 011****4, inscrita sob o CPF nº
323.***.**2-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à
Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-
902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 19790/2025/MGI
(50634234), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado
pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº
19975.030277/2024-53, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL Nº 127/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. LUCIA MISSIANA
DE CARVALHO, matrícula Siape nº 021****8, inscrita sob o CPF nº 297.***.**7-87, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 153156/2024/MGI (46000628),
que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.040083/2024-66, sob
pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL Nº 128/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARLI
MARANHÃO, matrícula Siape nº 012****2, inscrita sob o CPF nº 409.***.**7-34, para ter
conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.103836/2023-71,
com
a exclusão
de
seu
benefício, conforme
decisão
exarada
na Nota
Técnica
42978/2024/MGI (45634878), uma vez que não houve manifestação e localização de
apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 46/2025
(49249213), publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 13/03/2025.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de
Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra.
MAURICEA JOSÉ DE LIMA, matrícula Siape nº 017****6, inscrita sob o CPF nº
192.***.**4-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à
Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP:
70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para
ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 36262/2025/MGI
(49327152), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado
pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº
19975.042677/2024-10, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
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