DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.362, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003054/2024-08. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à SIDINEI BROERING, CPF nº ***.688.989-**,
por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.364, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003371/2024-16. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à THIAGO ZSCHORNACK, CPF nº ***.475.959-
**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.366, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003044/2024-64. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à VALDEMAR DE SOUZA, CPF nº ***.324.179-
**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.367, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003076/2024-60. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à VILIBALDO ARLINDO FRUTUOZO, CPF nº
***.877.889-**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.368, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003105/2024-93. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à VOLMIR KICH, CPF nº ***.799.119-**, por
perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.370, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003094/2024-41. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à VOLNEI NUNES FERREIRA, CPF nº
***.245.719-**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.375, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003293/2024-50. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à VOLNEI RECH, CPF nº ***.060.099-**, por
perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.376, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003313/2024-92. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WALLACE FIGUEIRA NAGASHIMA, CPF nº
***.081.911-**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.381, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003083/2024-61. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WELLINGTON CORREA NUNES, CPF nº
***.750.807-**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.382, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003245/2024-61. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WOIMILLA SANDARS RZATKI, CPF nº
***.356.229-**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.383, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.003040/2024-86. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à ZAURI MEDEIROS, CPF nº ***.852.109-**,
por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.452, DE 15 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53516.000480/2025-21: Outorgar à RADIO BROTAS LTDA, CNPJ nº
75.640.284/0001-80, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no
município de Piraí do Sul/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.453, DE 15 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53516.001255/2025-11: Outorgar à RADIO CULTURA DE ASTORGA
LTDA, CNPJ nº 80.929.532/0001-47, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Astorga/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.491, DE 16 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53516.001336/2025-11: Expede à GERSON WILSON VASSELAI, CPF
nº ***.630.939-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 5.241, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.002844/2025-47. Extinguir, por renúncia, a autorização
expedida à entidade NEW AIR TAXI AÉREO E SERVIÇOS AéREOS ESPECIALIZADOS LTDA,
CNPJ: 15.264.861/0001-54, para o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº
***26954***, e da autorização para o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (507) - FISTEL
nº ***13717***, e respectiva(s) Autorização(ões) de Uso de Radiofrequência(s).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 5..458 - Processo nº 53528.001559/2025-31, Guilherme Zaleski de Freitas, CPF nº
***.850.690-**.
Nº 5..459 - Processo nº 53528.001561/2025-18, Matheus Resende Duro Mello, CPF nº
***.394.320-**.
Nº 5..460 - Processo nº 53528.001568/2025-21, Cledimar Siegert de Oliveira, CPF nº
***.987.300-**.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº 5.310 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Radioamador, titulada pela entidade EVANDRO ALMEIDA TUPINAMBA ,
CPF nº
***.745.415-**, tendo
em vista
a perda
de condição
indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 5.371 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Radioamador, titulada pela entidade MARIO LOUREIRO DOS SANTOS, CPF
nº ***.614.842-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2025
Nº 5.392 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para os serviços Radioamador e Rádio do Cidadão, titulada pela entidade PAULO
JACIUK, CPF nº ***.993.023-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 5.395 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Radioamador, titulada pela entidade PAULO VIEIRA MARTINS FUT U R O,
CPF nº
***.670.858-**, tendo
em vista
a perda
de condição
indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 5.397 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Radioamador, titulada pela entidade TANIA ALVARES BEZERRA, CPF nº
***.441.685-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 5.398 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para os serviços Radioamador e Rádio Cidadão, titulada pela entidade VALFREDO DOS
SANTOS, CPF nº ***.098.125-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho
de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente