DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 5.488, DE 16 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à ALDEMIR DE CARVALHO, CPF nº ***.677.843-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 5.490, DE 16 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à VITOR GUIMARAES PIPOLO, CPF nº ***.537.594-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
Nº 5.434. Processo nº 53542.000636/2025-57. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a RÁDIO CAPITAL DO SOM LTDA, CNPJ nº 03.976.495/0001-87, para explorar o
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 5.437. Processo nº 53542.001218/2025-87. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a REDE INDEPENDENTE DE RADIO LTDA, CNPJ nº 15.564.933/0001-89, para
explorar o Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 5.448. Processo nº 53548.000327/2025-27. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ARMANDO CARREIRA, CPF nº ***.937.729-**, para explorar o Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.467. Processo nº 53542.000505/2025-70. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
a
SOCIEDADE
SERRADO
VERDES
DE
COMUNICAÇÕES
LTDA,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.761.709/0001-06, na localidade de Itapaci/GO, visando execução Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.469. Processo nº 53548.000394/2025-41. Expede autorização a RICARDO F E R N A N D ES
DE ARAUJO, CPF nº ***.368.621-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.471. Processo nº 53542.000506/2025-14. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
à
SOCIEDADE
SERRADO
VERDES
DE
COMUNICAÇÕES
LTDA,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.761.709/0001-06, na localidade de Itajá/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.474. Processo nº 53542.000504/2025-25. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
à
SOCIEDADE
SERRADO
VERDES
DE
COMUNICAÇÕES
LTDA,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.761.709/0001-06, na localidade de Crixás/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.475. Processo nº 53542.000507/2025-69. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
à
SOCIEDADE
SERRADO
VERDES
DE
COMUNICAÇÕES
LTDA,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.761.709/0001-06, na localidade de São Simão/GO, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 5.477. Processo nº 53542.001425/2025-31. Expede autorização a TELECOMU N I C AÇÕ ES
FORMOSO LTDA, CNPJ nº 03.798.580/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
5.478.
Processo
nº
53542.001155/2025-69.
Expede
autorização
a
NETOS
AGROPECUARIA
LTDA, CNPJ
nº
14.191.163/0002-94,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.479. Processo nº 53542.001468/2025-17. Expede autorização a THIAGO HENRIQUE
JERONIMO, CPF nº ***.660.551-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 5.451, DE 15 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO, CPF nº ***.454.544-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.431, DE 15 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Radio Nova
Bebedouro Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 52.867.777/0001-51, no município de Bebedouro/SP, até 07/05/2031, a contar da
data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.493, DE 16 DE MAIO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à EMISSORA DO PLANALTO
LTDA,
executante do
serviço
Radiodifusão Sonora
em
Onda
Média, CNPJ
nº
53.847.828/0001-46, no município de Paulínia/SP, até 30/09/2028, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.456. Processo: 53578.000484/2025-85 L J COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE POR
NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 15.394.407/0001-18;
Nº 5.457. Processo: 53578.000441/2025-08 EUCILENE CRUZ DE ABREU, CPF nº ***.083.812-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 5.209, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo n° 53569.000605/2025-06. Outorga autorização para uso de Radiofrequências
à RADIO FLORESTA LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 04.101.317/0001-75, no município de Tucuruí/PA, até 18/08/2032,
visando a execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº 5.202 - Processo nº 53569.000628/2025-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
à Imperial
Shopping,
CNPJ
nº 16602614000183,
associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
Nº 5.212 - Processo nº 53569.000641/2025-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Voce Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 07656757000187, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.213 - Processo nº 53569.000137/2025-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ nº 06167730000591,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 5.496, DE 16 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53569.000545/2025-13. Expede autorização à Calmap Industria
de Calcário Ltda, CNPJ nº 10962529000140, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
Nº 5.480. Processo nº 53542.001476/2025-63. Expede autorização a NICANOR DE SOUZA
DUTRA, CPF nº ***.643.191-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.481. Processo nº 53548.000388/2025-94. Expede autorização a DACIO QUEIROZ SILVA,
CPF nº ***.841.218-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente