DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto Divas do Samba tem como propósito central fortalecer
o protagonismo feminino no universo do samba, celebrando a presença e a contribuição
das mulheres para esse gênero musical. Além de destacar a diversidade cultural e
promover o empoderamento feminino, o evento oferece uma programação abrangente
e inclusiva. 2 (dois) dias de shows com artista nacional e local; 1 (uma) roda de
conversa com as artistas participantes; 2 (dois) dias de realização da Feira de
Empreendedorismo Feminino; 20h - Curso gratuito com voltado ao público feminino na
área de backstage.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
252220 - perfidiaMAPPING Amapá - Laboratório criativo em projeção mapeada
ASSOCIACAO GIRA MUNDO
CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08
Processo: 01400010081202572
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 1.481.875,00
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Mostra e Laboratório de Artes Visuais, com foco em obras de
projeção de vídeo mapeada (videomapping). O projeto prevê um laboratório de
capacitação em videomapping com duração de 7 (sete) meses e uma mostra de
videomapping com os resultados finais do curso e obras de artistas convidados.
252221 - Paisagens Imaginárias
EDER SAN JUNIOR CINEMATOGRAFICA E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.207.344/0001-40
Processo: 01400010082202517
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.614.248,50
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto pretende subsidiar a montagem e circulação (produto
principal) de exposição inédita de artes visuais "Paisagens Imaginárias" do artista Eder
Santos.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252241 - Festival Salvador Jazz 7 Edicao
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Processo: 01400010171202563
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 756.429,30
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 01/10/2025
Resumo do Projeto: Salvador, cidade da música, é também a cidade dos Festivais. O
Festival Salvador Jazz retorna à capital baiana, promovendo muita música e workshops
de formação para toda a população. Diverso, inclusivo e democrático, essa é a essência
do Salvador Jazz, projeto que já faz parte do calendário cultural do estado.
252242 - ARRAIÁ DE CAMAÇARI
BACCIN EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 14.636.640/0001-05
Processo: 01400010172202516
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 10.720.500,00
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ARRAIÁ DE CAMAÇARI realizará um evento cultural e
nordestino com criação de oportunidades pra artistas nas áreas da música regional, Vila
Cultural ( Vila Gastronomica, Vila Junina ) com Palco Principal e Itinerante com trio
pranchão!
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252243 - CAPOEIRA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E CIDADANIA: Formando cidadãos para a
transformação social
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL AGUAS PURAS DOS QUILOMBOS - ADCAPQ
CNPJ/CPF: 25.328.583/0001-05
Processo: 01400010173202552
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 182.268,90
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo contribuir para o debate, a vivência,
a competição e o intercâmbio entre praticantes e agentes da capoeira enquanto
esporte, luta e dança, integrando práticas educativas antirracistas com base na Lei
10.639/2003, a fim de fortalecer a vertente esportiva, educativa e social da capoeira
entre crinças, jovens e adultos dentro e fora dos espaços escolares.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252244 - JOÃO MOHANA 100 ANOS
S & W PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.175.202/0001-25
Processo: 01400010174202505
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 596.004,75
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival João Mohana 100 anos homenageia o centenário de
nascimento do padre João Miguel Mohana (1925-1995), destacando seu legado literário,
musical, documental e sacerdotal. A programação prevê a realização de concertos da
Orquestra de Sopros com repertório baseado no Acervo João Mohana, apresentações de
cantores solistas e ações educativas, como palestras com especialistas em crítica literária
e oficinas formativas. O festival também inclui o lançamento do livro inédito "Sofrer e
Amar" e da edição comentada do clássico "A Grande Música do Maranhão". As
atividades acontecerão de forma gratuita nas cidades de São Luís, Bacabal e Viana,
ampliando o acesso à cultura e promovendo a memória musical e a obra de João
Mohana.
252245 - FESTA DO PEÃO DE ARARAS
CLUBE DOS CAVALEIROS DE ARARAS
CNPJ/CPF: 07.654.258/0001-50
Processo: 01400010175202541
Cidade: Araras - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.124.725,00
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o Festival
''FESTA DO PEÃO DE ARARAS'', com
apresentações de música regional (sertanejo). Além disso, como Contrapartida Social,
será realizada ação formativa em Empreendedorismo Cultural com alunos da rede
pública de ensino.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252246 - Cia Rústica, 21 anos de invenções no sul do mundo: Residências Petrobras
GRUPO RUSTICO DE TEATRO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.367.241/0001-85
Processo: 01400010176202596
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 847.860,00
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e montagem do espetáculo CABARÉ DA
VIDA PEQUENA e sua circulação junto ao espetáculo CABARÉ DO AMOR RASGADO,
acompanhados por oficinas e residências em três regiões brasileiras, promovendo novas
experiências e conexões no campo das artes da cena, abrangendo criação, formação,
produção e gestão.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
251681 - AMAZÔNIA GOURMET: GASTRONOMIA SUSTENTÁVEL
DAYSE CRISTINA DOS SANTOS MORAES
CNPJ/CPF: 25.040.045/0001-10
Processo: 01400008448202598
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 645.232,50
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A gastronomia paraense tem uma riqueza gigantesca de sabores,
insumos naturais, dentre outros elementos exoticos. Sofreu influencia dos povos
indigenas, franceses, portugueses, africanos, porém a maioria dos ingredientes sao
predominantemente originarios da amazônia, no que é cultivado nessa região. Nos
últimos
anos
a culinária
Paraense
tem
ganhado
um
espaço muito
especial
na
gastronomia mundial, como uma culinária sustentável que utiliza insumos produzidos na
propria regiao. A Gastronomia do Pará apresenta como maior destaque a cultura
indígena com nítida influência portuguesa e africana. É considerada a mais autêntica do
Brasil e muito apreciada por quem se rende aos seus encantos. Neste sentido o Projeto
Amazônia Gourmet: Gastronomia Sustentavel vem para capacitar e qualificar pessoas
com foco na sustentabilidade, utilizando insumos da região, bem como com foco no
reaproveitamente e no empreededorismo.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
252211 - FESTIVAL QUEBRAMAR VIII
BALUARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.984.786/0001-67
Processo: 01400010069202568
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 892.872,59
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Quebramar é um festival de música focado em artistas do AP e
no intercâmbio com outros territórios, por meio de ações de qualificação, produção,
formação de público, circulação e troca entre diferentes segmentos da arte, da
produção científica e de conteúdo. A 8o edição traz como conceito a energia criativa
das Amazônias. Enfatiza, portanto, a diversidade no encontro da música com múltiplas
linguagens na construção de sentidos sobre a região. As atividades acontecemem
Macapá, em frente ao Foz do Rio Amazonas, completamente gratuitas, ofecerendo:
artes cênicas, grafite, exposição fotográfica, slam, mostra audiovisual, debates, oficinas,
rodas de conversa, rodada de negócios e shows. É um evento de integração regional da
diversidade amazônica, por isso contemplada atrações do Platô das Guianas. O público-
alvo pertence às classes B, C, D e E, faixa etária entre 08 e 60 anos, e a estimativa de
público é de 35 mil pessoas. São assegurados intérpretes de LIBRAS e acessibilidade
física.
252213 - Goiânia Noise Festival 2026
MONSTRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.867.634/0001-58
Processo: 01400010072202581
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.052.642,25
Prazo de Captação: 19/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar mais uma edição do GOIÂNIA NOISE FESTIVAL, em maio de
2026, com apoio da Petrobras (projeto já aprovado em edital). O Goiânia Noise é o
mais longevo e importante festival de música de Goiás, com 30 an os de existência, e
conta com uma programação diversificada em linguagens artísticas que inclui, além de
música, também ações formativas, com palestras, troca de conhecimento, reflexão e
capacitação de profissionais com o Noise na Escola.Em mais uma edição, Goiânia Noise
Festival pretende reunir, durante três dias, artistas de todo o País, para shows musicais,
com ampla participação de nomes goianos a fim de valorizar, divulgar e fomentar a
produção local, bem como promover um intercâmbio entre artistas de todo o País e
também oferecer ao público opções de shows de artistas independentes e que não
estão em evidência dos grandes veículos de comunicação, fortalecendo assim a música
independente,
autoral
e
fora
dos
padrões, da
grande
mídia
e
das
cartilhas
comerciais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 341, DE 16 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de
dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
236118 - CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA - MUSEU HISTÓRICO E
CULTURAL (reforma)
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Complementado: R$ 937.939,99
Valor total atual: R$ 2.909.056,08
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
246733 - Nas Asas da Imaginação
Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida
CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Complementado: R$ 177,10
Valor total atual: R$ 300.889,60
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
247556 - PLANO ANUAL 2025 - MUB3
ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 403.480,47
Valor total atual: R$ 7.794.774,40

                            

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