DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 342, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
231308 - Projeto Banda Liceu Noroeste-Evolucao
ASSOCIACAO MUSICAL LICEU NOROESTE
CNPJ/CPF: 24.057.478/0001-16
Cidade: Bauru - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314043 - Arte em Movimento São Gonçalo do Rio Acima
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SAO GONCALO DO RIO ACIMA E DE
COMUNIDADES ADJACENTES
CNPJ/CPF: 08.188.241/0001-18
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235866 - Teatro em SC
BEATRIZ ZANCANARO DOS ANJOS
CNPJ/CPF: ***.191.577-**
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 15/12/2025
236628 - Companhia Barrica do Maranhão
GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA
CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237822 - Grande Aventura de Compostilda
ARAPY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.009.824/0001-95
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2410752 - ANDAR COM FÉ
CASA DE CULTURA JUAREZ TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 43.757.583/0001-02
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2411188 - Oficinas Culturais de Hip-Hop
MARIANA SILVA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.527.040-**
Cidade: Gravataí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243475 - Cultura e Arte da Capoeira- Kilamba
CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA
CNPJ/CPF: 01.812.192/0001-01
Cidade: Miraí - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 343, DE 16 DE MAIO DE 2025
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de
dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2412477 - Ano Novo Chinês 2025
INSTITUTO SOCIOCULTURAL BRASIL-CHINA - IBRACHINA
CNPJ/CPF: 31.187.277/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 148.961,09
Valor total atual: R$ 656.306,14
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
2413294 - Projeto Arquitetônico e Museográfico para construção do Museu de Arte da
Barra em Salvador
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 33.631,04
Valor total atual: R$ 3.918.086,92
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2415338 - Shows de Verão
MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Reduzido: R$ 34.804,00
Valor total atual: R$ 476.504,05
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
246834 - Memória e Identidade: Salvaguarda do acervo fotográfico da CIC Caxias
INSTITUTO ITALO VICTOR BERSANI
CNPJ/CPF: 15.315.124/0001-33
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 80.873,43
Valor total atual: R$ 479.584,91
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
250184 - Circulando Epifania
ARETHA A. R. COELHO LTDA
CNPJ/CPF: 49.720.571/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.818,19
Valor total atual: R$ 198.178,35
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 64-E, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos
de seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se encerra em
31/12/2028.
25-0538 SOUZAS EM FUGA
Processo: 01416.005155/2025-80
Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 935, realizada em
16/05/2025
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 63-E, DE 15 DE MAIO DE 2025 (*)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0496 EM BUSCA DA COROA
Processo: 01416.000777/2025-11
Proponente: KATHU AND CHRIS PRODUCTIONS LTDA
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 12.487.353/0001-47
Valor total aprovado: R$ 550.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 85251-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 297-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0497 ODS NA PRÁTICA
Processo: 01416.003753/2025-14
Proponente: COQUINHO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 49.866.119/0001-30
Valor total aprovado: R$ 515.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 480.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11923-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 323-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0506 FAMÍLIA MULTI-ESPÉCIE, LAÇOS DE AMOR.
Processo: 01416.003519/2025-97
Proponente: TV IMAGINÁRIA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.367.665/0001-63
Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 345.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60731-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60736-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 308-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0507 O MENINO QUE QUERIA SER IMPORTANTE - A VIDA DE PAULO PIMENTEL
Processo: 01416.003572/2025-98
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.290.408,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.225.408,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11932-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 309-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0508 OTELO DA MANGUEIRA
Processo: 01416.003639/2025-94
Proponente: DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 7.600.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22727-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 311-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0509 ELZA - DEPOIS DO FIM DO MUNDO
Processo: 01416.004290/2025-16
Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.396.390/0001-40