DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.531, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .BA
.Ribeira
do
Amparo
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.0313
.06/05/2025 .59051.042874/2025-48
. .MA
.Arari
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.012
.29/04/2025 .59051.042866/2025-00
. .MA .Poção de Pedras .Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.013
.24/04/2025 .59051.042865/2025-57
. .PB
.Aparecida
.Estiagem
-
1.4.1.1.0
.1180
.28/03/2025 .59051.042765/2025-21
. .PB
.Campina Grande .Estiagem
-
1.4.1.1.0
.4.916
.25/04/2025 .59051.042868/2025-91
. .PB
.Montadas
.Estiagem
-
1.4.1.1.0
.020
.15/04/2025 .59051.042859/2025-08
. .RN
.Doutor
Severiano
.Seca
-
1.4.1.2.0
.006
.22/04/2025 .59051.042867/2025-46
. .RN
.José da Penha
.Seca
-
1.4.1.2.0
.052
.28/04/2025 .59051.042870/2025-60
. .RN
.São
Bento
do
Trairí
.Seca
-
1.4.1.2.0
.07
.21/04/2025 .59051.042809/2025-12
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.532, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .MG
.Alfenas
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.3.690
.17/03/2025 .59051.042852/2025-88
. .MG .São
João
do
Pacuí
.Seca
-
1.4.1.2.0
.21
.04/04/2025 .59051.042857/2025-19
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.533, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .PA
.Ipixuna do Pará
.Chuvas
Intensas
-
1.3.2.1.4
.063
.14/04/2025 .59051.042740/2025-27
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.535, DE 16 DE MAIO 2025
A
UNIÃO,
por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1º de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante delegação
de competência conferida pela Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no
DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de
01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto nº 11.219,
de 5 de outubro de 2022 e no Decreto nº 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1° Renovar o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º
da Portaria n. 2062, de 10 de junho de 2024, constante no processo administrativo n.
59052.026007/2024-74, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao
Município de Cruzeiro do Sul-RS para ações de Defesa Civil, até 07/07/2025.
Art. 2° Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não
alterados por esta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.536, DE 16 DE MAIO 2025
A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1º de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante
delegação de competência conferida pela Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024,
publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012,
no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto nº 11.655, de 23 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1° Renovar o prazo de execução das ações de resposta previsto no art.
3º da Portaria n. Portaria Nº 2795, de 09 de agosto de 2024, constante no processo
administrativo n. 59052.027405/2024-16, que autorizou o empenho e a transferência
de
recursos ao
Município
de
Nova Prata-RS
para
ações
de Defesa
Civil,
até
15/06/2025.
Art. 2° Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não
alterados por esta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.538, DE 16 DE MAIO DE 2025
Reconhece situação de emergência em municípios do
Estado do Piauí/PI.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando
o Decreto Nº 23.756, de 30 de abril de 2025, do Governo do Estado do Piauí/PI, e as
demais informações constantes no processo nº 59051.042616/2025-61, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de
emergência nos municípios relacionados abaixo.
.
.N°
.MUNICÍPIOS
.
.01
.Acauã
.
.02
.Alagoinha do Piauí
.
.03
.Alegrete do Piauí
.
.04
.Alvorada do Gurguéia
.
.05
.Anísio de Abreu
.
.06
.Aroazes
.
.07
.Aroeiras do Itaim
.
.08
.Arraial
.
.09
.Assunção do Piauí
.
.10
.Avelino Lopes
.
.11
.Barra D`Alcântara
.
.12
.Bela Vista do Piauí
.
.13
.Belém do Piauí
.
.14
.Bertolínia
.
.15
.Betânia do Piauí
.
.16
.Bocaina
.
.17
.Bom Jesus
.
.18
.Bonfim do Piauí
.
.19
.Brejo do Piauí
.
.20
.Buriti dos Montes
.
.21
.Cajazeiras do Piauí
.
.22
.Caldeirão Grande do Piauí
.
.23
.Campinas do Piauí
.
.24
.Campo Alegre do Fidalgo
.
.25
.Campo Grande do Piauí
.
.26
.Canto do Buriti
.
.27
.Capitão Gervásio Oliveira
.
.28
.Caracol
.
.29
.Caridade do Piauí
.
.30
.Colônia do Gurguéia
.
.31
.Colônia do Piauí
.
.32
.Conceição do Canindé
.
.33
.Coronel José Dias
.
.34
.Corrente
.
.35
.Cristino Castro
.
.36
.Curimatá
.
.37
.Currais
.
.38
.Curral Novo do Piauí
.
.39
.Dirceu Arcoverde
.
.40
.Dom Expedito Lopes
.
.41
.Dom Inocêncio
.
.42
.Elesbão Veloso
.
.43
.Eliseu Martins
.
.44
.Fartura do Piauí
.
.45
.Flores do Piauí
.
.46
.Floresta do Piauí
.
.47
.Floriano
.
.48
.Francinópolis
.
.49
.Francisco Ayres
.
.50
.Francisco Macedo
.
.51
.Francisco Santos
.
.52
.Fronteiras
.
.53
.Geminiano
.
.54
.Guaribas
.
.55
.Inhuma
.
.56
.Ipiranga do Piauí
.
.57
.Isaías Coelho
.
.58
.Itainópolis
.
.59
.Itaueira
.
.60
.Jacobina do Piauí
.
.61
.Jaicós
.
.62
.Jerumenha
.
.63
.João Costa
.
.64
.Jurema
.
.65
.Lagoa do Barro do Piauí
.
.66
.Lagoa do Sítio
.
.67
.Manoel Emídio
.
.68
.Marcolândia
.
.69
.Massapê do Piauí
.
.70
.Monsenhor Hipólito
.
.71
.Morro Cabeça no Tempo
.
.72
.Nazaré do Piauí
.
.73
.Nova Santa Rita
.
.74
.Novo Oriente do Piauí
.
.75
.Oeiras
.
.76
.Padre Marcos
.
.77
.Paes Landim
.
.78
.Pajeú do Piauí
.
.79
.Paquetá
.
.80
.Patos do Piauí
.
.81
.Paulistana
.
.82
.Pavussu
.
.83
.Pedro Laurentino
.
.84
.Picos
.
.85
.Pimenteiras
.
.86
.Pio IX
.
.87
.Queimada Nova
.
.88
.Redenção do Gurguéia
.
.89
.Regeneração
.
.90
.Ribeira do Piauí
.
.91
.Rio Grande do Piauí
.
.92
.Santa Cruz do Piauí
.
.93
.Santa Cruz dos Milagres
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