DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº 1.080 - FAZENDA ELDORADO LTDA - ME, rio São Francisco, município de Petrolina/PE,
irrigação.
Nº 1.081 - GILVAN JOSE DOS SANTOS, UHE três Marias, município de Morada Nova de
Minas/MG, irrigação.
Nº 1.082 - ANDREZA MAURA TESSARI, Córrego das Areias, município de Arceburgo/MG,
irrigação.
Nº 1.083 - THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO, UHE Três Marias, município de Morada Nova
de Minas/MG, irrigação.
Nº 1.084 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA, Canal de São Gonçalo, município de Pelotas/RS,
mineração.
Nº 1.085 - MARIA ALBERTINA PEREIRA INACIO, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 1.086 - SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E SUEMI KOSHIYAMA, rio São
Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.087 - TIAGO DAVID DA CRUZ ALVES, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.088 - JAIRO DE JESUS RABELO, rio Ararandeua, município de Rondon do Pará/PA ,
irrigação.
Nº 1.089 - UILSON DE SOUZA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.090 - DIEGO ARMANDO MACULAN, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Brejinho
de Nazaré/TO, irrigação.
Nº 1.091 - THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEÃO, UHE Três Marias, município de Morada Nova
de Minas/MG, irrigação.
Nº 1.092 - JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ, rio Jaguari-Mirim, município de São João da Boa
Vista/SP, irrigação.
Nº 1.093 - THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEÃO, UHE Três Marias, município de Morada Nova
de Minas/MG, irrigação.
Nº 1.094 - CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA, rio Poti, município de Teresina/PI, mineração.
Nº 1.095 - JAILSON DA SILVA SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 1.096 - SANTA LUZIA HOLDING PARTICIPACOES S/A, PCH Planalto, município de
Cassilândia/MS, irrigação.
Nº 1.097 - SANTA LUZIA HOLDING PARTICIPACOES S/A, PCH Planalto, município de
Cassilândia/MS, irrigação.
Nº 1.098 - SANTA LUZIA HOLDING PARTICIPACOES S/A, PCH Planalto, município de
Cassilândia/MS, irrigação.
Nº 1.099 - IRANILSON DO NASCIMENTO SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA ,
irrigação.
Nº 1.100 - POLION ONIAS DE SOUSA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.101 - JOSÉ DAVI DE FARIAS, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 1.102 - ABITTE URBANISMO VILLAGE BORDEAUX SPE LTDA, rio Cuiabá, município de
Cuiabá/MT, consumo humano.
Nº 1.103 - EDSON GONÇALVES DA COSTA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA ,
irrigação.
Nº 1.104 - JOSIVAN LUCIANO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA ,
irrigação.
Nº 1.105 - ALDAIR FERREIRA DE SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 1.106 - MÁRIO CÉZAR MIRANDA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Petrolina/PE,
irrigação.
Nº 1.107 - JOSÉ WILLIAM DE ARAUJO COSTA GOMES, UHE Luiz Gonzaga, município de
Glória/BA, irrigação.
Nº 1.108 - LUIS EDUARDO LOPES, UHE Três Marias, município de Paineiras/MG, irrigação.
Nº 1.109 - JOÃO CARLOS RANDON, rio São Manuel ou Teles Pires, município de Santa Rita do
Trivelato/MT, irrigação.
Nº 1.110 - JOÃO CARLOS RANDON, rio São Manuel ou Teles Pires, município de Santa Rita do
Trivelato/MT, irrigação.
Nº 1.111 - INÁCIO CARLOS URBAN, rio São Francisco, município de Pedras de Maria da
Cruz/MG, irrigação.
Nº 1.112 - LUCAS LEOPOLDO SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE,
irrigação.
Nº 1.113 - JOSÉ HENRIQUE CÔRREA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 1.114 - JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME, Rio Mogi-Guaçu, município de Ouro Fino/MG,
irrigação.
Nº 1.115 - ANTONIO JOVITA NETO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.116 - HELIO FERREIRA JUNIOR E MARCO TULIO FERREIRA, UHE Furnas, município de
Cristais/MG, irrigação.
Nº 1.117 - ELIZARDO MICHETTI - ME, rio Itararé, município de Santana do Itararé/PR,
mineração.
Nº 1.118 - JOSE FERNANDO FREIRE FERRAZ, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA ,
irrigação.
Nº 1.119 - JOSE ADILSON LIMA, UHE Jurumirim, município de Tejupá/SP, irrigação.
Nº 1.120 - LAURISTON SOUZA NETO, UHE Marimbondo, município de Frutal/MG, irrigação.
Nº 1.121 - LEOZITA JOSE DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Petrolina/PE,
irrigação.
Nº 1.122 - AUGEN PATRIMONIAL LTDA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA,
irrigação.
Nº 1.123 - MARIA DOS ANJOS DANTAS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 1.124 - ISM COMERCIAL LTDA, rio Piranga, município de Porto Firme/MG, mineração.
Nº 1.125 - FLAVIO MARCELO AZEVEDO DE VASCONCELOS MORAIS, UHE Luiz Gonzaga,
município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.126 - COMANDO DO EXERCITO, rio Japurá, município de Japurá/AM, consumo humano.
Nº 1.127 - SANDRO JOSE VEREDA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE,
irrigação.
Nº 1.128 - ALUISIO BARBOSA TAVEIRA, rio das Canoas, município de Franca/SP, irrigação.
Nº 1.129 - JORDANIA URSULINA CRUZ, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA,
irrigação.
Nº 1.130 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MACEDO, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.131 - ADILSON CAMARGOS DA SILVA, UHE São Simão, município de Ituiutaba/MG,
irrigação.
Nº 1.132 - COSME DE MACEDO RODRIGUES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 1.133 - AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.134 - TAMARA DA SILVA BAIANO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.135 - DAMACLES VITOR MATIAS XAVIER, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 1.136 - SERGIO AUGUSTO GUERRA DE RESENDE, UHE Furnas, município de Capitólio/MG,
irrigação.
Nº 1.137 - EVERTON NETTO ASSIS FRANCO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA ,
irrigação.
Nº 1.138 - EVERTON NETTO ASSIS FRANCO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA ,
irrigação.
Nº 1.139 - SERGIO AUGUSTO GUERRA DE RESENDE, UHE Furnas, município de Capitólio/MG,
irrigação.
Nº 1.140 - SERGIO AUGUSTO GUERRA DE RESENDE, UHE Furnas, município de Capitólio/MG,
irrigação.
Nº 1.141 - AL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, rio Jequitinhonha, município de
Itinga/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis
no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.142 - alterar, a Resolução ANA nº 965, de 17 de agosto de 2015, publicada no DOU em
20 de agosto de 2015, seção 1, página 51, emitida a INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.143 - Revogar, a contar de 12 de março de 2025, a outorga emitida a MGLIT
EMPREENDIMENTOS LTDA. por meio da Outorga ANA nº 286, de 07 de fevereiro de
2024,
publicada no DOU em 09 de fevereiro de 2024, seção 1, página 62, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.144 - Revogar, a contar de 12 de maio de 2025, a outorga emitida a PETRUS DAF FA R A
VELDT por meio da Resolução ANA nº 1253, de 03 de novembro de 2015, publicada no DOU
em 05 de novembro de 2015, seção 1, página 60, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.145 - Revogar, a contar de 13 de maio de 2025, a outorga emitida a LUCIO DE AL M E I DA
SILVA por meio da Outorga ANA nº 1772, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU em 02
de agosto de 2023, seção 1, página 57, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.146 - Revogar, a contar de 14 de maio de 2025, a outorga emitida a LEONARDO
RAMOS CALACA por meio da Outorga ANA nº 1702, de 31 de agosto de 2021, publicada no
DOU em 02 de setembro de 2021, seção 1, página 23, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.147 - Revogar, a contar de 25 de julho de 2023, a outorga emitida a EDVAN FAUSTINO
CAVALCANTI por meio da Outorga ANA nº 244, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2021, seção 1, página 17, por motivo de
duplicidade de outorga.
Nº 1.148 - Revogar, a contar de 06 de agosto de 2023, a outorga emitida a JOSE GERALDO
DE LIMA por meio da Outorga ANA nº 245, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 25 de fevereiro de 2021, seção 1, página 17, por motivo de duplicidade
de outorga.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS