DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Reconheço que, ao término da minha relação de trabalho, devo entregar todo
e qualquer material de propriedade da Instituição como, por exemplo, equipamentos
portáteis, arquivos envolvendo informações pertencentes à Instituição, documentos e
processos de qualquer natureza que tenham sido usados, criados ou tenham estado sob
meu controle, entre outros.
Obrigo-me a informar, imediatamente, qualquer violação das regras da PSI, por
minha parte ou de quaisquer outras pessoas, que possam prejudicar a confidencialidade,
a disponibilidade, a integridade e a autenticidade das informações.
[Local], ___ de _____________ de _____.
________________________________________________
Nome e unidade organizacional: [Agente Público]
Matrícula
____________________________________________
Nome e unidade organizacional: [responsável pela área ou departamento]
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 140/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
866.616/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°111/2025 de
14/05/2025
866.499/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°114/2025 de
14/05/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de
publicação:(920)
866.515/2024-MUNICIPIO DE POXOREO- Registro de Extração N°110/2025 de
14/05/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(922)
866.507/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE- Registro de Extração
N°112/2025 de 14/05/2025
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 244/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.042/2021-SOARTIS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8818/2021
830.463/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3751/2022
830.469/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3753/2022
830.470/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3754/2022
830.472/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3860/2022
830.474/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3755/2022
830.475/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3756/2022
830.477/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3757/2022
830.476/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3861/2022
830.478/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3758/2022
830.479/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3862/2022
830.481/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3863/2022
830.482/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3864/2022
830.483/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3759/2022
830.484/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°3865/2022
830.485/2019-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-
ALVARÁ N°3102/2022
830.294/2024-WILSON SEBASTIÃO DE ARAUJO-ALVARÁ N°1656/2025
831.422/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-ALVARÁ N°7797/2022
831.242/2013-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°6860/2014
830.542/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO-ALVARÁ N°4889/2022
832.907/2021-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°4829/2022
831.537/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°4823/2022
832.850/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3116/2022
830.144/2020-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°4824/2022
832.677/2006-DÊNIS PORTES BARCELOS-ALVARÁ N°5559/2021
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
831.938/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-ALVARÁ N°10.241/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.925/2012-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-Calcário-Córrego Fundo e
Pains/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAES-OF. N°16884 - UAPC-GR-
ANM/MG
832.550/2021-WORLDWIDE
GESTAO
E
PARTICIPACAO
S/A-OF.
N°18047/2025/DIFIP-MG/ANM
830.939/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-OF. N°18037/2025/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.635/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.634/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.633/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.632/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.631/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.630/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.629/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.628/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.401/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.640/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.639/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.638/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.408/2023-FOXFIRE METALS LTDA
830.404/2023-FOXFIRE METALS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.040/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará
N°3974/2024
830.044/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará
N°3975/2024
830.777/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará
N°6454/2024
831.461/2024-MINERADORA RIO GRANDE LTDA -Alvará N°7113/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.276/2024-JA
ADMINISTRACAO
LTDA-AI
N°873/2025/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.930802/2025-11)
830.563/2016-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-AI N°845/2025/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930780/2025-81)
831.976/2015-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-
AI N°874/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930809/2025-25)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
832.020/2013-NATACIA GODINHO LOPES DE MACEDO - AI N°874/2022/DIREM-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930675/2022-08)
830.384/2023-FOXFIRE METALS LTDA -
AI N°446/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930422/2025-79)
830.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA -
AI N°445/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930421/2025-24)
830.396/2023-FOXFIRE
METALS
LTDA
-
AI
N°444/2025/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.930420/2025-80)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.785/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
832.044/2013-ZEUS MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 833.541/2023
Titular: BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 17486/2025/UAPM-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.025/2024-AUGUSTINHO DAVI DE OLIVEIRA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 246/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.204/2024 - ARETRANS LTDA - JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 174/2025 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): SAIBRO (Construção Civil) - Volume(s): 16.500
toneladas/ano"
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 247/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 334/2025 - Processo nº: 830.410/2008 - Titular: ENOK
COLARES DUARTE EIRELI - Vencimento: validade por tempo indeterminado - Substância(s):
AREIA - Município(s): CRISTÁLIA/MG, GRÃO MOGOL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 248/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.979/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-OF. N°18528/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.979/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE- AI N°876/2025/DIFIP-MG/ANM-
(Processo Referência nº: 48054.930812/2025-49)
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.306/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2489/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.624/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°4722/2024
833.622/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°4391/2024
833.509/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°4389/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.325/2011-IARA
AZEVEDO
LEMBI
DE
CARVALHO
BARBOSA-OF.
N°18332/2025/DIFIP-MG/ANM.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 249/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3579/2025-832.873/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
3578/2025-832.844/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
LUCIANA CABRAL DANESE
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