DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 157/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS
LTDA-ALVARÁ N°2862/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 158/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°16815/2025
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS
LTDA-ALVARÁ N°2862/2022
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.320/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
886.196/2010-RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
886.061/2001-CERAMICA ROMANA LTDA
886.052/1999-DEVAIR DE SOUZA FERREIRA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
886.140/2015-SC CONSTRUCOES LTDA
886.141/2015-SC CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.054/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17553/2025
886.043/2011-SKINÃO
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO 
EIRELLI
EPP.-OF.
N°17578/2025
886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-OF. N°17606/2025
886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°17778/2025
886.177/2006-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°17842/2025
886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°17866/2025
886.360/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°18220/2025
886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°17598/2025
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A
886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA AREIAL & COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 159/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.031/2010 - JERRY GOMES DE OLIVEIRA - RIO BRANCO/AC, SENADOR
GUIOMARD/AC - Guia n° 176/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000
T O N E L A DA S
886.518/2008 - MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -
GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 177/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000
T O N E L A DA S
886.442/2007 - CANDEIAS COMERCIO DE AREIAS LTDA - PORTO VELHO/RO -
Guia n° 179/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
886.357/2015 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - PARECIS/RO - Guia n°
181/2025 - Substância(s): Calcario Dolomitico - Volume(s): 20.000 toneladas
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: - Processo nº: 886.092/2024 - Titular: LA CONSTRUCOES
LTDA - Vencimento: 17/01/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
VILHENA/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.185/2021-MS
MINERIOS
DO
BRASIL LTDA
-
Publicado
DOU
de
14/05/2025, Relação n° 100/2025 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde se lê:
"Cessionário 
-
815.126/2025-Gaia 
Exploração 
Mineral
Ltda- 
CPF
ou 
CNPJ
37.171.398/0001-39, Leia-se: "Cessionário - 815.125/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda-
CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 107/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.605/2021-MARIOT 
PARTICIPACOES
LTDA- 
Cessionário:ROCHA
SUL
BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56- Alvará n°9026/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°18461/2025/DIFIS-SC/ANM
815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°18433/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°18292/2025/DIFIS-SC/ANM
815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°17251/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.644/2017-MUNICÍPIO
DE JACINTO
MACHADO-OF.
N°18312/2025/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.541/2022-AC 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-OF.
N°17225/2025/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.600/2017-HIDROMINERAL
LA 
BANANAL
LTDA-AI
N°872/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.507/2017-ICRA PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA EPP-AI N°871/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.582/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°870/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.581/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°869/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.583/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°868/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.585/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°867/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.584/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°866/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.586/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-AI N°865/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.555/2017-MINERADORA TOMASELLA LTDA-AI N°864/2025/DIFIS-SP/ANM
820.534/2017-THEODORO, THEODORO
& CIA.
LTDA.-AI N°863/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.563/2017-DUCAL INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-AI N°862/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ-AI N°861/2025/DIFIS-SP/ANM
820.421/2017-AREIAS VIEIRA SA-AI N°860/2025/DIFIS-SP/ANM
820.424/2017-AREIAS VIEIRA SA-AI N°859/2025/DIFIS-SP/ANM
820.530/2017-PEDRO BIAZZO FILHO ME-AI N°858/2025/DIFIS-SP/ANM
820.529/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-AI N°857/2025/DIFIS-SP/ANM
820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN-AI N°856/2025/DIFIS-SP/ANM
820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°855/2025/DIFIS-SP/ANM
820.680/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN-AI N°854/2025/DIFIS-SP/ANM
820.628/2017-THEODORO, THEODORO
& CIA.
LTDA.-AI N°853/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.780/2017-ISABEL
MARIA FLORENZANO
DE
OLIVEIRA FLORES
ME-AI
N°852/2025/DIFIS-SP/ANM
820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE-AI N°851/2025/DIFIS-SP/ANM
820.720/2017-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-AI N°850/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.787/2017-TANIA LEPRI-AI N°849/2025/DIFIS-SP/ANM
820.478/2017-SID 
GILBERTO 
ORTIZ
DE 
CAMARGO-AI 
N°848/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.733/2017-MARISA MAURO ZANINI-AI N°847/2025/DIFIS-SP/ANM
820.761/2017-PEDREIRA
PINHAL
CONSTRUÇÕES 
E
COMÉRCIO
LTDA.-AI
N°846/2025/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
884.034/2003-NORTE 
MINERAÇÃO 
IND.COM.IMP.E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA-
Decisão nº 381/2025 - FONTE SERRA DO CUMARU, Processo ANM 27224.884034/2003-
24,
Concessionária:
Norte
Mineração
Ind. Com.
Imp.
e
Exportação
Ltda.,
CNPJ:
14.477.947/0001-00, Portaria de Lavra nº 353 - DOU de 10/10/2006, Local da fonte:
Rodovia BR-432, s/n, Km 30, Fazenda Fortaleza, Centro, CEP 69.390-000, Município de
Cantá, Roraima. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,37 - Temperatura da água
na fonte: 28,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 25,50 µS/cm - Resíduo de evaporação
a
180 °C
calculado: 34,36
mg/L. Composição
química (mg/L):
Silício: 10,613*
-
Bicarbonato: 8,67 - Sódio: 1,542 - Nitrato: 1,45 - Potássio: 1,422 - Cloreto: 1,15 - Cálcio:
1,013 - Magnésio: 0,557 - Sulfato: 0,14 - Bário: 0,035*. Boletim nº 1231/SGB/LAMIN-
MA/2024
de
28/01/2025
e Boletim
nº
168/SGB/LAMIN-MA/2025
de
01/04/2025.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL
HIPOTERMAL 
NA
FONTE.
Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Determina a interdição da lavra(442)
880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE
ÁGUAS LTDA- N° do
Termo de
Interdição:17/2025, de 17/03/2025- Lacre N° (Sem número)
Determina
cumprimento
de
exigência 
-
Prazos
estabelecidos
em
ofício(2806)
880.173/2006 - BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA - Ofício nº 17034/2025.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.093/2020-W ARAUJO DOS SANTOS EPP- Cessionário:P.F.A. Dias Junior
Ltda.- CNPJ CNPJ: 33.***.302/0001-**- Registro de Licença N° 09/2021- Vencimento da
Licença: 18/06/2025.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.090/2021-JULIA MARIA PINHEIRO PEDROSA
MACHADO- Registro de
Licença N° 08/2021 - Vencimento em 21/01/2027.