DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3549, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860302/2025-16-MERIDIONAL PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
16645253)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3550, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870350/2025-02-N F TIGRE DIAS AREIA (Documento SEI: 16645255)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3551, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866304/2025-41-RENTALIS 
- 
LOCADORA
DE 
MAQUINAS 
LTDA
(Documento SEI: 16645257)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3552, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840084/2025-44-GABRIEL ALEXANDRE ALVES DA SILVA (Documento SEI:
16645259)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3553, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860429/2025-27-JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR (Documento SEI:
16646699)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3554, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860430/2025-51-JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR (Documento SEI:
16646704)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3555, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830757/2025-98-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA
(Documento SEI: 16646706)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3556, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810319/2025-23-Pires Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Documento
SEI: 16646708)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3557, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810320/2025-58-Pires Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Documento
SEI: 16646711)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BACIA DE REJEITOS BOM JARDIM - R G R FILHO MINERACAO -
867.005/2012 - Requerimento de alteração de titularidade da barragem para R G R Filho
Mineracao
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
CAVA-MILTON JOSE APARECIDO GIULI-820.069/1998-OF. N°15234/2025/DFBM-
S/ANM (16455775)
CAVA 1 e CAVA 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF. N°15507/2025/DFBM-
S/ANM (16468747)
FIORI-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-820.667/1998-OF.
N°15516/2025/DFBM-S/ANM(16469218)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
CHAPADINHA 061 B-UILSON ROMANHA
& CIA LTDA-820.061/1998-OF.
N°15523/2025/DFBM-S/ANM (16469434)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM FORQUILHA I, BARRAGEM FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-
OF. N°18157/2025/DFBCM/ANM (ITEM 13 - OF 51499/2024/DFBCM/ANM - 40 DIAS)
BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°18767/2025/DFBCM
(ITENS III E IV DO OF 4186/2025/DFBCM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
B2, 
BARRAGEM 
B2
AUXILIAR-MINERIOS 
NACIONAL 
S.A.-
002.740/1947-OF. N°17657/2025/DFBCM
KALYL GOMES CALIXTO
Chefe da Divisão
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO SDL-ANP Nº 613, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/PA0249758
.AUTO POSTO MADRUGADA LTDA
.49.973.042/0001-06 .48610.204691/2025-23
.
.PR/GO0249760
.CONFIANCA AUTO POSTO LTDA
.37.266.219/0001-47 .48610.210966/2025-68
.
.PR/MG0249753
.ESTACAO DE SERVICOS YISRAEL LTDA
.59.450.207/0001-00 .48610.212463/2025-27
.
.PR/PB0249755
.EXPRESSAO CENTRO
COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS
LT DA
.48.141.811/0001-39 .48610.225409/2024-61
.
.P R / ES 0 2 4 9 7 6 6
.G & D HESPANHOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
.55.866.995/0001-60 .48610.212352/2025-11
.
.PR/RO0249762
.GMR COMBUSTIVEIS LTDA
.56.385.611/0001-50 .48610.212229/2025-08
.
.P R / BA 0 2 4 9 7 5 4
.INOCOOP 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E
LUBRIFICANTES LTDA
.57.798.689/0001-69 .48610.212543/2025-82
.
.PR/RN0249757
.PARELHAS GAS LTDA
.24.206.617/0040-32 .48610.212687/2025-39
.
.P R / BA 0 2 4 9 7 6 1
.POSTO CONCEITO BONFIM DE FEIRA LTDA
.34.575.045/0001-06 .48610.212750/2025-37
.
.PR/RS0249767
.POSTO MONTE ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.40.051.667/0001-38 .48610.212873/2025-78
.
.PR/DF0249759
.POSTO NOROESTE LTDA
.57.066.421/0001-32 .48610.212666/2025-13
.
.PR/SC0249765
.POSTO SONHO MEU LTDA
.16.581.045/0026-95 .48610.209596/2025-16
.
.PR/RS0249764
.POSTOS SUDBRACK LTDA
.56.199.311/0023-91 .48610.212653/2025-44
BRUNO VALLE DE MOURA